DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
TAC ARMAZÉNS LTDA
GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
3_INED_2_001
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de
Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção e a garantia da qualidade
de soluções de software, bem como a aplicação de Inteligência Artificial e métricas de softwares,
utilizando metodologias ágeis e executada sob demanda. Data: 09/10/2025; início da sessão de disputa
de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível
em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da
ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento >
174.2025.00022 > PE 15/2025 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1080105.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2025
BRUNO BAIMA COSTA CABRAL
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
T R A BA L H O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica
aos associados a realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com os artigos 18, 19, 20
e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação às
15:00 h e 2ª convocação as 15:30 h, na subsede da ANAJUSTRA FEDERAL localizada no Térreo Torre B,
Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São
Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos,
apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias e investimentos para 2026 e Assuntos Gerais.
Brasília, 1º de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PREMIAÇÃO E CONDECORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO AS
FEDERAÇÕES - PAF, para atender as demandas da CBDE. Abertura 14/10/2025. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o
Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
03/10/2025 até às 09:00 horas do dia 15/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às
09:30 horas do dia 15/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/10/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 30 de setembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Da Ata N° 194/2025 - Processo 042/2025 - Pregão Eletrônico 022/2025, regido pela Lei Federal
14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada na prestação de serviços limpeza urbana e coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária, para atendimento das
necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES. Empresa Vencedora: Rhema Construções e Serviços Ltda., CNPJ sob o n. º 21.965.721/0001-
06. Lote Global 01 - Valor Total R$ 31.443.975,86. Data 26/09/2025.. Vigência: 12 meses. Assinatura:
26/09/2025. Arinos - MG 30 de setembro de 2025. Franciele Borges De Oliveira - Agente de Contratação.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 37/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS COM MAIOR PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS
FIXADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAUDE (BPS) DO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA
ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CIMPAR,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - REPETIÇÃO PREGÃO
ELETRONICO Nº 12/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. Tipo: Menor preço do
lote, abertura das propostas: 14 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site
https://www.bll.com.br/. 
Os
interessados 
poderão
obter 
maiores
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 042/2025, referente ao Processo Licitatório nº
023/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 010/2025, CISARP x SGM Administracao
e E-Commerce Ltda, CNPJ: 04.124.267/0001-41, Valor: R$ 25.450.000,00 (Vinte e cinco
milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência 12 meses.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o
Extrato de Ata de Registro de Preços 043/2025, referente ao Processo Licitatório nº
023/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 010/2025, CISARP x Declan Comercio,
Servicos e Assessoria Ltda, CNPJ: 36.433.077/0001-00, Valor: R$ 12.589.980,00 (Doze
milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), vigência 12
meses.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 044/2025, referente ao Processo Licitatório nº
023/2025,
Pregão Eletrônico,
Registro
de Preços
nº
010/2025,
CISARP x
Raposo
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.585.401/0001-60, Valor: R$ 19.853.590,00
(Dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa reais),
vigência 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de
serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus publicado no dia
18/09/2025, pag. 192, alterando o item 5.4 letras E, J, itens 18 e 19 do Edital e o item 3
do termo de referência e altera a data de abertura para dia 16/10/2025.
Erechim, 1º de outubro de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS - FENAPRÁTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A FENAPRÁTICOS - Federação Nacional dos Práticos, entidade sindical neste
ato representada pelo Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, o senhor
Marcos Vinicius de Lima Martini, com endereço para correspondência no SIA TR EC H O
17, rua 03, lote 600, Edifício Sia 600, segundo andar, Brasília-DF, CEP: 71200-207,
CONVOCA o Conselho de Representantes a comparecer em Assembleia Geral Ordinária,
a ser realizada por meio de vídeo conferência, no dia 02 de dezembro de 2025, às
11:00 horas,
em primeira convocação com
2/3 dos eleitores, e
em segunda
convocação, após 1h, com qualquer número de votantes, para realizar eleição e
apuração da Diretoria e do Conselho Fiscal da Federação, no período de 11:00 às 12:00
horas, conforme previsto no Estatuto Social. Para solicitar registro de chapa, os
candidatos deverão enviar requerimento à Secretaria da Fenapráticos, por meio do e-
mail
fenapraticos@fenapraticos.org, no
período de
02/10/2025
a 20/10/2025. O
modelo de requerimento será disponibilizado aos Sindicatos Filiados. Após o período de
inscrição, a entidade publicará no dia 22/10/2025 a relação das chapas no Diário Oficial
da União, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis para os interessados apresentarem
impugnações. O referido edital será afixado na sede da Fenapráticos.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI
Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral