DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDACÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
Emenda Parlamentar - Convênio 971167/2024. Objeto: Sistema de Holter com 6
gravadores. Adquirente:
Fundação Zerbini.
Fornecedor: Monteiro
Antunes Insumos
Hospitalares S/A. CNPJ: 04.078.043/0002-21. Valor Total estimado R$ 55.374,00. Data de
assinatura do Contrato: 23/09/2025 - Vigência: até 23/09/2026 ou entrega do material.
Rafael Miranda e Edina Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Tipo menor preço. Processo Nº 38202/2025. Objeto: Microcomputadores para
o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 02/10/2025 às
09:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/10/2025 às 09:00h. Início análise de propostas:
22/10/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 22/10/2025 às 09:02h. Estes certames serão
realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os
editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 1º de outubro de 2025.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP;
CNPJ: 82.798.828/0001-00. Mantida: UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - Uniarp. Nos
termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa
o registro de 4 e quatro) diplomas no período de 12/09/2025 a 17/09/2025, no livro de registro
2025, sequências numéricas: 120, 121, 41, 42. Os diplomas podem ser consultados em
h t t p s : / / p o r t a l . u n i a r p . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i onal/js/aluno/diploma/
Em 1º de outubro de 2025.
NEOBERTO GERALDO BALESTRIN
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025, Convênio nº 950759/2023
Contrato Nº 131/2025
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (AUXILIAR ADMINISTRATIVO). Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 62.221.401
SUYENE NORBERTO DE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 62.221.401/0001-
29, no valor R$ 19.800,00.
Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2025, Convênio nº 950759/2023
Contrato Nº 132/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 60925.789 MARTA
BEZERRA BATISTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 60.925.789/0001-13, no valor R$ 96.000,00.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela
Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 35 (trinta e
cinco) diplomas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: livro 05 - registros nº 4168 a nº 4202. Torna público, ainda, que a
relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no
endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br
Guaraí-TO, 1º de outubro de 2025.
CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Diretor Geral
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
02.252.746/0001-18
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento
e vinte e sete) diplomas, no período de 02/09/2025 a 25/09/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 6116 a 6235; Livro 33 - registros 6236
a 6240. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 1º de outubro de 2025
SIMARA DA COSTA GUIMARÃES
Reitora
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SDP nº 157/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) Projeto de
Cooperação Técnica: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de
Transição para o Cerrado.
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de
Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura
do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para
execução de serviços técnicos para Contratação de Empresa Para a Realização de Eventos
Objetivando a Formação, Mobilização Social, Engajamento e Atendimento do Público-Alvo,
Incluindo Atividades de Planejamento e Produção Assim Como Toda a Estrutura Para a Suas
Realizações. a documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida
no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer
Concorrente. Os pedidos de esclarecimento devem ser endereçados ao e-mail
(comissao.licitacao@iica.int) e/ou pelo endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília-DF,
CEP 71.600-530, com recebimento até às 17h horário de Brasília do dia 09/10/2025. As
perguntas
e
as 
respostas
serão
disponibilizadas
no
site 
do
IICA
<
https://www.iica.org.br/pt/node/76> por meio do respectivo processo até às 17h horário de
Brasília do dia 14/10/2025. As propostas deverão ser entregues no seguinte site:
https://www.iica.int/pt/node/76 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/10/2025, e
serão abertas imediatamente o recebimento.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023
Relação de Empresas Jurídicas Credenciadas. Credenciamento SESI N.º 005/2023.
O SESI torna público as pessoas jurídicas classificadas tecnicamente e
credenciadas
/
aptas, para
a
prestação
de
serviços de
elaboração/criação
de
textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e
paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas,
diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede
SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não
exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 01 - Língua Portuguesa: 2ª - Edineia
Aparecida Ogliari 04554713989 (CNPJ 46.039.132/0001-28), 3ª - Marianna Ferreira
Drumond (CNPJ 60.890.933/0001-23), 4ª - 49.744.453 Luciana Ângela Pereira dos Reis
(CNPJ
49.744.453/0001-11) 
e
5ª 
61.862.416
Gizele
Valverde 
Campos
(CNPJ
61.862.416/0001-09). Lote 06 - Arte: 1ª - Thais Fernanda Rocha Magalhães (CNPJ
62.825.624/00014-03). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência
encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras do Sistema FIEMG, no
endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ANDRÉ ALVES DA CRUZ
Gerência de Suprimentos
Interino
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado
de Minas Gerais, inscrito no CNPJ Nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e
subscritor o Senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria Profissional dos Servidores
Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social. (Lei Estadual nº 14.695) e os
Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 na sede do SI N DA S P -
MG, situada à Rua Além Paraíba, nº 546, Bairro Lagoinha em Belo Horizonte - CEP 31210-
120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da
seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital b) Alteração da categoria representada para
atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal 104 de 4 de
dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho
de 2022 e da Lei Estadual 24.959 de 04 de setembro de 2024, passando a representar os
Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG); c) Ratificação da Alteração da
Denominação; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos
que contenham a categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais
citados na Alínea "b" do presente Edital.
Belo Horizonte-MG, 30 de setembro de 2025
JEAN CARLOS OTONI ROCHA
Presidente/Subscritor
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
I T AC A R É
CNPJ nº 12.231.971/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDSEPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ITACARÉ-BAHIA, através de
seu Presidente e subscritor o
Sr. LUCIANO SANTOS
VASCONÇELOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do
MTE, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais, de
Itacaré-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de
Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 09h, em primeira
convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes, na sede do Sindicato, situada na 16 de dezembro s/nº, Bairro, Porto de Trás,
Centro - CEP: 45.530-000, Itacaré-BA, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - Ratificação da fundação do Sindicato, 2 - Retificação do Estatuto Social,
3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, 4 - Filiação do Sindicato
à FESPUMEB, CSPB, e a FORÇA SINDICAL, 5 - O que ocorrer.
Itacaré - BA, 18 de setembro de 2025.
LUCIANO SANTOS VASCONÇELOS
Presidente/ Subscritor
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA
O
Presidente
do
SETHOBRU
- Sindicato
dos
Empregados
em
Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC, inscrito
no CNPJ n. 03.400.999.0001-54, e o Presidente da FETRATUH - SC Federação dos
Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Bares e Restaurantes, Bares e
Similares no Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ n. 79.887.329/0001-76, no uso de
suas atribuições estatutárias, convocam todos os trabalhadores pertencentes às categorias
profissionais (REPRESENTADAS) dos Empregados no Comércio Hoteleiro, tais como: em
Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Dormitórios, Hospedarias, Pensões, Casas de Cômodos,
Aluguéis de Quartos, Tendinhas, Camping, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Rotisseria,
Bares e Sinuca, Bar Dançante, Casas de Chope, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes, Casa
de Chá, Cantinas, Caldo de Cana, Drive-in Galeria, Pastelaria, Salsicharia, Casa de Sucos e
Vitaminas, Sorveteria, Confeitarias, Cafés, Leiterias, Buffet, Clubes e Boites, em Empresas de
Alimentação Preparada e Similares e em Resorts; Empregados em Empresas de Turismo,
Casa de Diversões, Bingos; Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e
Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros
para Senhoras); Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de
Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios
Residenciais, Comerciais ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros,
Serventes e Lustradores de Calçados, em casas de diversões, Bailarinas e Dançarinas,
Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Empregados em Instituição Beneficente,
Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em
Empresas de Conservação de Elevadores,
Lavanderias. EXCETO a categoria dos
trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação
nos municípios de Brusque, São João Batista e Nova Trento, no Estado de Santa Catarina;
com abrangência intermunicipal, nos municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba, Nova
Trento e São João Batista no Estado de Santa Catarina, e também os trabalhadores das
categorias profissionais (PRETENDIDAS) dos Empregados em Empresas de Turismo, Casa de
Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e
Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros
para Senhoras), Lustradores de Calçados, Empregados em Casas de Diversões, Bailarinas e
Dançarinas, Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas (Creches,