DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RERRATIFICAÇÃO
A Federação Nacional dos Condutores de Ambulâncias - FENACONAM, CNPJ:
60.740.625/0001-11, através dos Sindicatos: - Sindicato dos Motoristas de Ambulâncias,
Motoristas e Condutores de Veículos de Transporte de Urgência e Emergência, Motoristas
e Condutores Socorristas de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do
Ceará, CNPJ: 18.861.059/0001-30, Sindicato dos condutores de ambulâncias do Rio Grande
do Norte, CNPJ Nº 17.869.382/0001-97; Sindicato dos Condutores de Ambulância do
Estado da Paraíba, CNPJ 18.657.165/0001-04, Sindicato dos Condutores de Ambulância do
Estado da Bahia, CNPJ: 20.811.377/0001-38, Sindicato dos Condutores de Ambulância do
Estado do Piaui, CNPJ: 23.901.741.0001 49, todos da comissão pró-fundação, convoca
todas as suas entidades sindicais filiadas para participarem da Assembleia Geral a ser
realizada dia 04 de novembro de 2025 na Rua das Laranjeiras, nº 16, Bairro Cidade Alta,
Natal/RN, CEP: 59025-490, às 07h00min em primeira chamada ou às 08h00min em
segunda chamada ou às 09h00min em terceira chamada, conforme o quórum em cada
chamada, onde será deliberada a seguinte Ordem do dia: a) RERRATIFICAÇÃO dos atos
constitutivos aprovados na assembleia geral de fundação da federação nacional dos
condutores de ambulâncias realizada no dia 14 de outubro de 2024, tais como: aprovação
da fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, aprovação do Estatuto
da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, Eleição e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal.
Natal-RN, 30 de setembro de 2025.
WANDERSON PIRES DE SOUZA
Presidente da FENACONAM
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob
CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 1124 diplomas no período de
18/02/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1
- registros N279 a N320; livro 2 - registros N108 a N119; livro 3 - registros N116 a N148;
livro 4 - registros N76 a N83; livro 5 - registros N479 a N680; N682 a N878; livro 06 -
registros N227 a N294; livro 07 - registros N35; N165 a N208; livro 08 - registros N92 a
N113; livro 9 - registros N107 a N116; livro 10 - registros N20 a N22; livro 11 - registros
N272 a N281; N283 a N384; livro 12 - registros N75 a N96; livro 13 - registros N165 a
N216; livro 14 - registros N108 a N129; livro 15 - registros N73 a N79; livro 16 - registros
N200 a N236; livro 17 - registros N67 a N69; livro 18 - registros N99 a N120; livro 22 -
registros N24 a N27; livro 23 - registros N203 a N271; livro 24 - registros N138 a N163;
livro 25 - registros N45 a N58; livro 26 - registros N15 a N33; livro 27 - registros N20 a N45;
livro 28 - registros N28 a N32; livro 29 - registros N10 a N18; livro 30 - registros N2 a N21;
livro 31 - registros N1 a N6; livro 32 - registros N1 a N5; livro 33 - registros N1 a N3. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.fecaf.com.br
Taboão da Serra/SP, 4 de setembro de 2025.
JOEL GARCIA DE OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.261/2025,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
30/09/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento,
georreferenciamento e certificação de imóveis rurais localizados no Estado do Pará (2ª
Fase), Contrato nº 117/2021-Desenvolvimento de processos inovadores de supervisão
ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de
assentamento federais do PNRA e de Regularização Fundiária - PA (PROJETO 197), sob a
Coordenação da Prof. Dr. João Batista Sarmento dos Santos Neto, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, a seguinte empresa vencedora
dos lotes da licitação epigrafada: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações Ltda, CNPJ:
26.538.425/0001-42, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 585.000,00; lote 02,
pelo valor total de R$ 192.500,00; lote 03, pelo valor total de R$ 128.000,00; lote 04, pelo
valor total de R$ 164.000,00; lote 05, pelo valor total de R$ 183.750,00; lote 06, pelo valor
total de R$ 352.000,00 e lote 07, pelo valor total de R$ 280.000,00. O valor global da
contratação é de R$ 1.885.250,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 1º de outubro de 2025.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, da lei 14.133/21, para
instalação de dois reguladores de gás hélio e fornecimento de 03 cilindro de gás hélio, 03
cilindro de gás analítico, 03 cilindro de nitrogênio e 01 cilindro de gás sintético puro, através
das empresas: Norgás Comercio e Serviços Ltda, CNPJ26.958.492/0001-16, pelo valor total de
R$57.760,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0129047.24.9 - ESPECIAÇÃO DE CORRENTES
DE ORIGEM. Obs.: As aquisições ocorreram entre os meses de maio a junho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico A INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º,
inciso LV e art. 74, inciso I da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Mecalor
Soluções Em Engenharia Térmica S.A, para fornecimento de um chiler modelo MSA-22-RI-
220/C/M, um By-pass automático de água e o serviço de partida do equipamento com
assistência do técnico autorizado, CNPJ: 49.031.776/0001-68, pelo valor total de
R$56.887,62. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina
hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO:
Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODUTOS
MEDICO CIRURGICOS LTDA (05.944.604/0001-00). VALOR: R$ 4.095,00. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
1º Adendo
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 017/2025 para:
Objeto: Aquisição de um veículo, utilitário, tipo "van", com capacidade para
transportar de 15 a 20 passageiros.
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, pelo telefone (042)
3220-1065 - Ramal 2382 / 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.
Em 30 de setembro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-
84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 170 (cento e setenta) diplomas, no Livro nº29, registros nº 18.315 ao 18.484,
no período de 07/08/2025 a 08/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br
Vassouras, 9 de setembro de 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 34/2025
Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile
Objeto: Renovação de Licença de Software de Inteligência Artificial com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 13.192,77 (treze mil,
cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos) Empresa Contratada: OpenAI, LLC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 35/2025
Convênio: Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile
Objeto: Renovação de licença de software Canva Pro com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais) Empresa Contratada: Canva Pty. Ltd
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao TC 0050.121266.22.9, publicado no DOU de
01/10/2025, Seção 3, pág. 280, onde se lê "Leopoldo Américo Miguez de Mello
(PETROBRAS)", leia-se "Diana Nogueira (PETROBRAS)".
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 458842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: "Aquisição de
Tablet". Valor: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo
de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 30 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 458992025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: "Aquisição de
Tablet". Valor: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 30
de setembro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública n° 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale-refeição e
vale-alimentação, com chip de segurança ou tecnologia similar, com respectivas recargas
de créditos
mensais. Contratante:
Fundação Santo André,
inscrita no
CNPJ nº
57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, inscrito no CNPJ nº
06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a ampliação do valor do
crédito mensalmente disponibilizado nos cartões de vale-alimentação e vale-refeição dos
funcionários da Fundação Santo André. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 23/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do
"BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública
referente
aos resultados
de
licitação
adjudicados e
homologados.
Contratante:
Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual, e a
aplicação do reajuste de 2,84281%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado
(IGPM). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data:
25/09/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 313 (trezentos
e treze) diplomas de 31 de julho de 2025 a 23 de setembro de 2025, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61006 a 61318. Os diplomas
registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 25 de setembro de 2025.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora

                            

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