DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
MACA JUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO SINDJUBA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE MACAJUBA, através de seu subscritor o Sr. Marcelo da Rocha Santos, CPF:***.137.***-**,
servidor público efetivo, no exercício da função de Agente Administrativo, matricula funcional
nº 1783, PIS/PASEP nº 190.33753.49-1, residente e domiciliado na Praça da Criança nº 10,
Bairro: Centro, CEP: 46.805-000, Macajuba-Ba, convoca TODA categoria de profissionais dos
servidores públicos municipais da base territorial do município de Macajuba-BA, EXCETO os
Servidores da Educação, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação,
a realizar-se no dia 25 de outubro de 2025, ás 09:00 horas, em primeira convocação e, em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, ás 10:00h, no Sindicato
dos Produtores Rurais, situada, à Rua Dr. Severino Vieira nº 2, Bairro: Centro, CEP: 46.805-
000, Macajuba-BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º- Ratificação da
fundação do SINDJUBA; 2º - Retificação do Estatuto Social, 3º- Ratificação da Eleição e Posse
da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDJUBA, 4º- Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, e
a FORÇA SINDICAL 5º- O que Ocorrer de interesse da categoria.
Macajuba-BA, 1º de outubro de 2025.
MARCELO DA ROCHA SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO
DAS CATEGORIAS REPRESENTADAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO -RS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE CARAZINHO, sito Avenida São Bento, nº 501, Carazinho, Bairro Gloria, Estado
do Rio Grande do Sul, CNPJ 89.785.760/001-65, através de seu presidente e representante
legal, Alex Teixeira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social,
Convoca ao conjunto dos trabalhadores representados, associados ou não, inclusive os que
estão momentaneamente sem relação de trabalho (desempregados), que por suas atividades
profissionais na construção e no mobiliário, nos municípios de Carazinho, Constantina,
Espumoso, Não-me-toque, Ronda Alta, Rondinha, Sarandi, Selbach, Soledade e Tapera, para
participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 06 de novembro de 2025 às 20h00min e
21h00min respectivamente em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede do SIN D I C AT O
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO,
sito Avenida São Bento, nº 501, Bairro Gloria, Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul, a fim de
deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Alteração e adequação estatutária ao novo código
civil. 2) Discriminação e inclusão de novas categorias. A constar a nova redação com as novas
categorias: Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores
de estrutura de concreto armado, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, oficiais
hidráulicos, motoristas internos, serventes e auxiliares em geral), trabalhadores na indústria
de pintura, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas, trabalhadores nas indústrias
de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de Olaria,
cimento e gesso; trabalhadores da indústria de ladrilhos e cerâmica para construção;
trabalhadores de instalação e montagem de placas solares e eólicas; trabalhadores na
indústria de refratários; poços artesianos; trabalhadores na indústria, beneficiamento e
extração resinas, de cal, calcário, areias, barreiras, saibro, britas, mármores, granito e
pedreiras; trabalhadores nas indústrias de concreto armado, pré moldados e pré mistura de
concreto. Oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de
Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores,
Montadores
e
Trabalhadores
em 
Madeireiras,
Carpintarias,
Tanoarias,
Madeiras
Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em
esquadrias de madeira e PVC; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira;
trabalhadores
nas
indústrias
de persianas,
tapeçaria,
estofarias
de
revestimentos
automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília;
trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira;
trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais;
trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de
madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores
em confecção e montagem de stands para feiras e eventos. 3) assuntos gerais.
ALEX TEIXEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo
Grande-MS, situado à Rua Engenheiro Roberto Mange, nº 1217, Vila Taquarussu, CEP 79.006-630,
município de Campo Grande - Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 21.405.214/0001-18, por
seu presidente, Matheus Teixeira Nobre, convoca todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos, inativos ou
aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente, ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior
a 2 (dois) módulos rurais, dos municípios de Campo Grande-MS, Aquidauana-MS, Dois Irmão do
Buriti-MS, 
Rochedo-MS 
e
Terenos-MS, 
para 
participarem 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025, ás 09:00 horas em primeira
convocação ou ás 09:30 horas em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, no
endereço mencionado acima, conforme disposições estatutárias, a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Estender a base territorial representada para os municípios de
Aquidauana-MS, Dois Irmãos do Buriti-MS, Rochedo-MS e Terenos-MS; 2) Alterar a denominação
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de
Campo Grande, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Rochedo e Terenos-MS; 3) Outras alterações
estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.
Campo Grande-MS 30 de setembro de 2025.
MATHEUS TEIXEIRA NOBRE
Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro SENAI-01 - 147 a 151 em 17/09/2025, 152 a 162 em 18/09/2025 e 163 em
24/09/2025. 
Os 
diplomas
registrados 
poderão 
ser 
consultados,
no 
endereço
https://www.senairs.org.br/faculdade-senai/consulta-diploma-graduacao.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2025.
GIDIÃO ARAUJO MONTEIRO
Diretor
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e treze
diplomas de 03/09/2025 a 19/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 386 - registros 28077 - 28096; Livro 387 - registros 28097 - 28146; Livro
389 - registros 28147 - 28196; Livro 390 - registros 28197 - 28243; Livro 391 - registros
28244 - 28289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias,
no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.
Aracaju - SE, 22 de setembro de 2025.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA.
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE PESQUISA SÍSMICA
A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público
que requereu a retificação da Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - 1ª Renovação - 4ª
Retificação, com validade de 02 anos e 08 meses, válida até 06 de outubro de 2027, para a
Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas.
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025
FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA
Representante Legal
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DO 1º SEMESTRE DE 2026
Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM - 1º
A Faculdade Católica de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM,
mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas, CNPJ 20.923.264/0001-24, de acordo com a legislação em vigor,
faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo Online do 1º semestre de
2026 que acontecerá entre os dias 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, o
Vestibular acontecerá de forma agendada neste período. Os processos seletivos
acontecerão de forma online, através do Sistema de Gestão de Provas da FAPAM para os
cursos Administração, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 386 de 13 de
Agosto de 2024; Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.
º386 de 13 de Agosto de 2024; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial
nº 386 de 13 de Agosto de 2024, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pela Portaria
Ministerial n.º 189 de 14 de Maio de 2024: Gestão do Agronegócio, tecnólogo,
reconhecido pela Portaria Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Gestão da
Tecnologia da Informação tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 1.343 de 15
de dezembro de 2017; Pedagogia licenciatura, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 151
de 21 de junho de 2023; Psicologia, bacharelado, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º
386, de 13 de Agosto de 2024. Os cursos atendem às determinações do Ministério da
Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, bairro São
Geraldo, Pará de Minas/MG, CEP 35660-398, Brasil. Este Processo Seletivo será regido pelo
presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e
ratificado pelo Conselho Superior em 25 de setembro de 2025, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União - DOU. 1 Sobre a habilitação, o número de vagas e o turno de
funcionamento dos Cursos As habilitações específicas, o número de vagas e turno estão a
seguir: Administração, bacharelado, 50, N; Ciências Contábeis, bacharelado, 50, N; Direito,
bacharelado, 100, N; Enfermagem, bacharelado, 50, N; Gestão do Agronegócio, tecnólogo,
50, N; Gestão da Tecnologia da Informação, tecnólogo, 100, N; Pedagogia (Semi-
Presencial), licenciatura, 50, N e; Psicologia, bacharelado, 50, N . 1.1 No número total de
vagas oferecidas por curso, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas
aos candidatos selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.2 Dentro
da autonomia acadêmica da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada
a qualquer momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de
turmas, conforme o número de alunos matriculados a partir do 1.º período. 1.3 A
Faculdade se reserva o direito da possibilidade de oferecer disciplinas, ou partes delas, na
modalidade à distância em seus cursos de graduação presenciais, nos termos da legislação
vigente, ou seja, o disposto no Decreto n° 12.456/2025 e na Portaria MEC n° 378/2025,
nos cursos à distância oferecer encontros presenciais, dentro do limite permitido na
legislação.2 Sobre as inscrições para o Processo Seletivo e o aproveitamento do ENEM 2.1
As 
inscrições
para 
o
Vestibular 
poderão
ser 
feitas
pela 
internet
no 
site
www.fapam.edu.br/vestibular , no período de 13 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de
2026, ou na Secretaria da FAPAM, no mesmo período, podendo ser prorrogado por decisão
institucional. 2.2 As inscrições para o Vestibular On-line Agendado poderão ser prorrogadas
por decisão institucional. 2.3 Para a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deverá
preencher o requerimento próprio online (www.fapam.edu.br/vestibular) ou fazê-lo na
Biblioteca da FAPAM, sendo a inscrição gratuita. 2.4 Para ingresso com aproveitamento da
nota do ENEM, em substituição ao processo seletivo, os candidatos poderão utilizar apenas
a nota obtida no ENEM dos últimos
quatro anos. Caso o candidato queira o
aproveitamento dessa nota deverá realizar requerimento junto à IES com solicitação,
mencionando inclusive a nota obtida no simulado. 3 Sobre a data, o local e as instruções
gerais do Processo Seletivo. 3.1 As provas do Vestibular On-line acontecerão no período 13
de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, nos horários previamente agendados pelos
candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova. Caso
este tempo não seja suficiente, os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do
NTI pelo e-mail nti@fapam.edu.br para solicitar a abertura de um novo agendamento. 3.2
As provas serão on-line, valorando 100 pontos com 20 questões objetivas, sendo avaliadas
individualmente em 5 pontos cada. 3.3 As provas são de múltipla escolha, contendo 10
(dez) questões de Linguagens, códigos e suas Tecnologias; e 10 (dez) questões de
Matemática, códigos e suas Tecnologias. 3.4 As provas serão randomizadas de acordo com
o agendamento do candidato. 3.5 A duração da prova corresponde a 02 (duas) horas
ininterruptas, que são contadas a partir do início da prova, quando o candidato clica na
Orfanatos, Casas de Menores, Asilos), Empregados em Empresas de Conservação de
Elevadores, Empregados em Lavanderias
Comerciais, Empregados em Lavanderias
Hospitalares e Empregados em Lavanderias do Comércio Hoteleiro, nos municípios de:
Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz
Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, e, dos Empregados em
Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais,
Edifícios
Residenciais, Comerciais,
Mistos,
Shopping
Centers: Zeladores, Porteiros,
Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes, Empregados em Administradora de Condomínios,
das Incorporadoras de Imóveis, nos municípios de: Apiúna, Canelinha, Doutor Pedrinho, Luiz
Alves, Major Gercino, Massaranduba, Rio dos Cedros, todos em Santa Catarina. Para
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22.10.2025, às 14h00min em primeira
convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 14h30min horas em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato,
situado à Rua Adriano Schaefer, nº 42, salas nºs 16/17 - 1º andar, Centro, Brusque - SC,
para deliberar sobre o seguinte: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos Empregados em
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC -
SETHOBRU, nos seguintes termos: 1º) - Ratificação da Alteração do Endereço da Sede da
Entidade no mesmo município; 2º)- Alteração Estatutária de ampliação de categoria e base
territorial; 3º) Exclusão da categoria Leiterias; 4º) - Aprovação da alteração do Estatuto
Social. Entrada na assembléia somente mediante identificação pessoal (CTPS ou folha de
pagamento que comprove que pertence a alguma empresa do setor econômico citado
nesse edital), ou com a carteira de sócio filiado a entidade sindical.
Brusque-SC, 29 de setembro de 2025.
JOCI LUIS DE SOUZA

                            

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