DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
opção "Iniciar prova". 4 Sobre os critérios de classificação e de desempate no Processo
Seletivo. 4.1 O Processo Seletivo será realizado em consonância com a legislação específica
vigente, com aproveitamento dos candidatos considerados classificados até o limite de
vagas fixadas neste edital. 4.2 Para classificação, serão considerados o somatório dos
resultados obtidos em cada prova de múltipla escolha. 4.3 Será eliminado o candidato que
obtiver resultado nulo no conjunto das provas de múltipla escolha. 4.5 Caberá recurso
contra o resultado da prova e da classificação, conforme previsto na legislação vigente e
nos termos do edital vide item 5. 5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da
matrícula. 5.1 As provas do Vestibular On-line acontecerão no período de 13 de outubro
de 2025 a 30 de janeiro de 2026, nos horários previamente agendados pelos candidatos.
Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova. Caso esse tempo
não seja suficiente, os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo
e-mail nti@fapam.edu.br para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No
Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada. 5.3 Para os candidatos aprovados no
processo seletivo terá o prazo de até 02 de fevereiro de 2026 para efetivar sua matrícula,
caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. 5.4 O resultado da prova é comunicado
por e-mail ou WhatsApp cadastrado no ato da inscrição. 5.5 Sendo aprovado, a equipe da
FAPAM entrará em contato para as informações sobre os procedimentos de matrícula. 6
Sobre as Bolsas concedidas. 6.1 Todas as bolsas concedidas pela IES serão por meio do
PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o ENEM para poder concorrer as bolsas
ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança. 7.1 Cabe à direção, setor pedagógico,
secretaria geral e setor de tecnologia da FAPAM amplo poderes para orientação,
montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas de segurança,
fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no presente edital.
7.2 Em caso de anulações de questões por parte do setor pedagógico, após a realização
das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizerem as
provas correspondentes.
Pará de Minas, 29 de setembro de 2025.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa
Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM -
Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 27/08/2025 a 02/09/2025 nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [Livro 76 de Direito registro nº 72813,72815];
[Livro 75 de Enfermagem registro nº 72810]; [Livro 76 de Enfermagem registro nº
72811,72812]; [Livro 75 de Pedagogia registro nº 72804,72805,72806,72807,72808,72809];
[Livro 75 de Psicologia registro nº 72252,72803]; [Livro 76 de Psicologia registro nº 72801].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Pará de Minas, 25 de setembro de 2025.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor Geral
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA PARA ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
Pelo presente edital, e nos termos dos arts. 11 e 15 do Estatuto, ficam convocados
os membros da Assembleia Geral Nacional da Federação Renovação Solidária para reunião que
será realizada às 9h30min do dia 8 de outubro de 2025 (quarta- feira), na modalidade híbrida,
fisicamente à Avenida Angélica, no 321, salas 65/66 - Santa Cecília, São Paulo-SP, CEP 01227-
000 e virtualmente por meio da plataforma informatizada Zoom, sendo necessário acessar o
link https://us02web.zoom.us/j/84848746377?pwd=DInyKsMwT3hYtHzyjKaMLzLH6Vbdhq.1,
meeting ID 848 4874 6377, passcode 743346, que poderá, eventualmente, ser alterado em
caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os convocados, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: alteração da redação dos arts. 6º, § 2º, 43, 44,
inciso II, e 52, parágrafo único, do Estatuto da Federação Renovação Solidária (e outros
dispositivos, acaso necessário) em atenção aos apontamentos realizados pela Procuradoria
Geral Eleitoral nos autos do processo nº 0600839-93.2025.6.00.0000 (parecer de id.
164518511), bem como aprovação, a fim de que o diploma normativo esteja em absoluta
consonância ao ordenamento jurídico vigente e à jurisprudência consolidada do Tribunal
Superior Eleitoral.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente da Federação Renovação Solidária
PAULO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente da Federação Renovação Solidária
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das
Águas
- CIMAG-AMAG
extrato
da
ata
063/2025. Data:
01/10/2025
Vigência
01/10/2026. Processo: 022/2025. Objeto: Serviço de extensão de rede. Empr. contratada:
Ricel Inst. Elétricas Ltda. Valor total homologado R$ 50.368.800,00.
Caxambu MG, 1º de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 084 e 085/2025. Data: 18/09/2025 Vigência
18/09/2026. Processo: 040/2025. Objeto: Aquisição de van adaptada - ambulância. Empr.
contratadas: Emp. Rio Doce Com. de Veíc. Ltda e Tudo Com. de Veíc. Ltda. Valor total
homologado R$ 17.487.000.
Caxambu MG, 18 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela
Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foram registrados
14 (catorze) diplomas no mês de agosto e setembro de 2025, nos processos 1000000283
ao 1000000298 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.faeesp.edu.br
São Paulo, 29 de setembro de 2025
WALTER ALVES PEREIRA
Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2025
Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP) CNPJ: 20.834.317/0001-30
O Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP), pessoa jurídica de direito público,
com fundamento no art. 78, inc. I, c/c art. 79, inc. II, todos da Lei Federal 14.133/2021, torna
público que se encontra aberto o Processo Administrativo 024/2025, Chamamento Público
002/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de saúde em consultas ambulatoriais, exames e outros procedimentos, que poderão
ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados ao CINORP. As
propostas de credenciamento serão recebidas a partir de 01 de outubro de 2025 a 30 de
setembro de 2026, no e-mail credenciamento.saude@cinorp.sp.gov.br . O edital completo
está disponível no sítio www.cinorp.sp.gov.br e será fornecido aos interessados através do e-
mail: licitacoes@cinorp.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone (17) 99665-2676.
JORGE AUGUSTO SEBA
Presidente
CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Aldeia de Carapicuíba- FALC, mantida pela CEALCA Centro de Ensino
Aldeia de Carapicuíba inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, informa que foram
registrados 09 (diplomas) diplomas de agosto a setembro de 2025 a dezembro de 2023,
nos processos 1000000171a 1000000180. E mais dois sendo: Ana Maria Dantas de Jesus
sob o Nº 25341 livro 14 folha 253 em 17/04/2023 processos 23125.009392/2023-66 e de
Virginia Helena da Silva Fraga, sob o Nº 25341 livro 14 folha 253 em 17/042023 sob o
processo 23125.009392/2023-66. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço: www.falc.edu.br.
Carapicuíba, 29 de julho de 2025.
WALTER ALVES PEREIRA
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE CARGAS DE LONDRINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DO SINTRANORTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE
LONDRINA por meio do presente edital, ficam convocadas todas as empresas que atuam
no segmento de transporte rodoviário de cargas, com sede ou base de atuação no
município de Londrina, Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral de
Ratificação do Sindicato Patronal SINTRANORTE - Sindicato das Empresas de Transportes de
Cargas de Londrina, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, às 15h00, na Avenida
Ayrton Senna da Silva, no 200, Londrina, CEP 86050-460, Palhano Business, Torre 2, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 - Ratificação da assembleia de criação e instituição do Sindicato Patronal das
Empresas de Transporte de Cargas de
Londrina;
2 - Aprovação do Estatuto Social da entidade sindical;
3 - Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos em
22/05/2025;
4 - Deliberação sobre o pedido de registro sindical junto ao Ministério do
Trabalho e Emprego;
5 -
Aprovação e
deliberação sobre demais
assuntos de
interesse da
categoria.
Somente poderão participar da Assembleia as empresas que comprovem sua
atuação no setor de transporte rodoviário de cargas na base territorial mencionada.
Londrina, 30 de setembro de 2025.
ALAN DOUGLAS RODRIGUES
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DO VALE DO JURUÁ
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio
Varejista e Atacadista nos Municípios da Região do Vale do Juruá/AC - SINDCOM, com base
territorial nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá,
Feijó, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre, através da subscritora
Maria Antonia de Sousa Albuquerque, portadora do RG: XXX.133-A, CPF: XXX.196.XXX-18,
residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, N° 161, Bairro Morro da Glória -
Centro,
Cruzeiro
do
Sul/AC,
CEP:
69.980-000, por
meio
do
presente
edital,
em
conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Profissional dos
Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, com abrangência nos municípios de
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal
Thaumaturgo no Estado do Acre, para Assembleia Geral Extraordinária de pró-fundação do
Sindicato a realizar-se no dia 24/10/2025 às 17h, na Av. Lauro Müller, Centro - da ABB, no
(Salão de Reunião), Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, com a seguinte ordem do dia: 1)
Discussão e Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto
Social da Entidade, 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
Cruzeiro do Sul - AC, 1º outubro de 2025.
MARIA ANTONIA DE SOUSA ALBUQUERQUE
p/ Comissão/Subscritora
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025
COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016765.00001/2025-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado
de Planejamento - SEPLAN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro