DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025
COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.018577.00069/2025-52
Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo,
navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa,
Bonanza A36 PTKIP e Seneca III PPFFZ , do Centro Integrado de Operações Áreas -
CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2025
COMPRASGOV nº 90462/2025 - SANEACRE
SEI Nº 0040.011886.00056/2025-99
Objeto: Aquisição de Maquinas (Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira)
visando a execução dos serviços de Manutenção e Melhorias no Sistema de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios do interior do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2025
COMPRASGOV nº 90097/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.012431.00043/2025-42
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
remanescentes para pavimentação e qualificação de vias urbanas, no bairro Jardim
Primavera em Rio Branco/AC.
A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 30/09/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 463/2025
COMPRASGOV nº 90463/2025 - SEHURB
SEI Nº 0844.013708.00133/2025-41
Objeto: Aquisição de materiais e insumos, tendo como referência o Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado
SINAPI, para aplicação nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de
propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/09/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, pedido de
Alerta
Licon
pendentes
de
resposta,
para
saneamento
das
possíveis
INCONFORMIDADES/IRREGULARIDADES apontadas pelo LICON - TCE/AC.
Rio Branco-AC, 29 de Setembro de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 120/2025
PREGÕES ELETRÔNICOS
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02000.0000019448/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.096/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço de
Produção Com Fornecimento de Refeições Alimentares para o Hospital; Data de realização:
14 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000031244/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.214/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço de
Produção com Fornecimento de Refeições - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000920/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.215/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Suplementos, Dietas e Fórmula - Data de realização: 16 de outubro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000870/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.216/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Ataduras, Compressas e EPI's - Data de realização: 16 de
outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:20105.0000004311/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.217/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição, Montagem e Instalação de
Móveis - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000983/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.218/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Eletroeletrônicos - Data de realização: 16 de outubro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000019568/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.219/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Ração Canina - Data de
realização: 20 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió - AL, 29 de setembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Amapá. CONTRATADA: A EMPRESA PLAT A FO R M A
LTDA, CNPJ Nº 39.878.030/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/AP CURIAÚ - objetos do CO N V Ê N I O
n.º 894316/2019-DPCN/CAESA. DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 -
NULIC/CAESACLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 1.1. O prazo de vigência do
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato contratual por
meio oficial, autorizando o início das atividades, observado o cronograma físico-financeiro, na forma do
art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO 3.1. O valor total da contratação é
R$ 2.482,999,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, e novecentos e noventa e nove reais),
na forma do art. 92, V da Lei nº 14.133 de 2021 CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1.
Os recursos necessários para suprir as despesas decorrentes do objeto acima especificado ocorrerão
através do Convênio 894316/2019/PCN - Programa Calha Norte do Governo Federal. DA FONTE:
Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Programa de Trabalho: 17.511.0036.1016
- Apoio ao Saneamento Rural no Estado do Amapá, Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União e Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. DA FONTE PARA CONTRA
PARTIDA Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social Fonte: 500 Identificador de Uso: 3
Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Data de Assinatura: 25/09/2025. Macapá-AP, 30 de
setembro de 2025 Jorge Amanajás Diretor-Presidente da CAESA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-MPAP
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições
que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e
observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025: Aquisição e
instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de
Laboratório de TI do CEAF, Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do
Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, processo nº. 20.06.0000.0003408/2025-88-MPAP,
Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023. Empresa vencedora do GRUPO 1 (único): ART
INTEGRA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.786.518/0001-56, totalizando o valor global de R$ 1.967.000,00.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00036/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 22/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
ID BB Nº 1079815 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura -
Superintendência De Desenvolvimento e Agricultura - SDA
Abertura: 20/10/2025 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preço para aquisição de material
permanente.Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente.
Lotes subdivididos em lotes de Ampla Concorrência e Cota Reservada de 2% a 5% para EPP e ME, cada item
com suas especificações definidas estão a seguir 1 - Rolo Compactador Vibratório, 2 Trator Retroescavadeira,
3- Trator Motoniveladora, 4 - Trator de Esteira, 5 - Caminhão equipado com Carroceria Basculante, 6 -
Caminhão equipado com Tanque Pipa, 7 - Trator Escavadeira Hidráulica, 8 - Trator Pá Carregadeira.Família(s):
23.20 e 24.20 Nº Processo: 010.0602.2025.0000258-29. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br
ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
copel@seagriba.gov.br telefone (71) 3115-2714 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das
08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 405 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA
Em 17 de novembro de 2025
STELINE DIAS SILVA
Pregoeiro (a)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 083/2025, cujo objeto é Execução das obras de
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité- 1ª etapa, que estava
marcada para o dia 11/09/2025 às 9h, foi remarcada para o dia 09/12/25 às 9h.
Salvador, 25 de setembro de 2025.
DHYEGO NUNES SAMPAIO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço.
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada,
Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no
município de Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em
conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado
de Julgamento da Proposta de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a
empresa: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no valor negociado de R$ 15.923.091,27 (quinze
milhões, novecentos e vinte e três mil, noventa e um reais e vinte e sete centavos). A abertura dos envelopes
"B" - Documentos de Habilitação da empresa será dia 03/10/2025, às 10:00h. A Comissão obedecerá aos
procedimentos, abrindo o envelope "B" Documentos de Habilitação, em teleconferência e será facultada a
sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será
disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo
das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).
Salvador, 1º de outubro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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