DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250873
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250873, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908732025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Setembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250919
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250919,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909192025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Setembro de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250968
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250968, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 909682025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Setembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251129
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251129, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911292025, até o dia 20/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Setembro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251170
IG No 1387864000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251170, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Aquisição de insumos para Oftalmologia,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911702025, até o dia 20/10/2025, às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Setembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250004
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE
SEGURANÇA - UNISEG - EM MARACANAÚ/CE (MARACANAÚ I), NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do
edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas
Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das
Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela
Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à
Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo"
do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em
24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°409/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este
Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:
(i)
EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS
PREÇOS OFERTADOS:
ATHOS
CONTRUÇÕES LTDA (R$1.549.390,16), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.482.622,66),
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.422.779,24), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA (R$1.436.450,74), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.323.340,78), IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.449.473,14), MORETTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (R$1.281.911,35) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (R$1.380.686,60).
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por
terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: MORETTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$1.281.911,35 (um milhão,
duzentos e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), por ter
apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como
vencedora.
(iv) A empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA fora alijada do
presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência
disposta no subitem 15.2 das IAC.
(v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado
de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato
de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa
Civil.
(vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos
Concorrentes (IAC).
Fortaleza, 29 de Setembro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250005
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE
SEGURANÇA - UNISEG - EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do
edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas
Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das
Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela
Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à
Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo"
do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em
24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°411/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este
Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES
LTDA (R$1.590.005,73), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.693.179,65), CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA (R$1.504.914,59), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.584.497,12),
FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.479.044,12), IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA 
(R$1.425.805,53), 
MORETTO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA
(R$1.547.876,67) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.470.353,37).
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas
ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ,
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram
consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) 
PROPOSTA
AVALIADA 
E
QUALIFICADA 
COMO
VENCEDORA: 
IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de R$1.425.805,53 (um milhão,
quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), por ter
apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora.
(iv) A empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA fora alijada do presente certame
por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC.
(v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de
Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de
Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil.
(vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação
deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC).
Fortaleza, 29 de Setembro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica
Internacional No 20250001, Comprasnet no 95055/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo
objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais
localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços
devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do
Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital, sendo declarado vencedor do
certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.153.483,72 (cento e sessenta e um
milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
Fortaleza, 29 de Setembro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-7B00G
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0020
Aquisição de Equipamentos para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Espírito Santo - CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.
GRUPO 01:
Valor total estimado: R$ 270.258,94 (duzentos e setenta mil duzentos e
cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
GRUPO 02:
Valor total estimado: R$ 1.111.580,02 (um milhão cento e onze mil quinhentos
e oitenta reais e dois centavos).
GRUPO 03:
Valor total estimado: R$ 181.634,63 (cento e oitenta e um mil seiscentos e
trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Disponibilidade do Edital: 26/09/2025 às 09h00min.
Início da Sessão Pública: 14/10/2025 às 10h00min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Informações: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-1537.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - 113700
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público
aos interessados o "ADIAMENTO", dos procedimentos licitatórios, Pregão Eletrônico nº
016/2025 - Contratação nº 113700, Processo nº 202500005010147, com abertura prevista
para 29.09.2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 20.10.2025, às 9h. Tipo da Licitação: Menor
Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação,
remarcação e fornecimento
de passagens aéreas
nacionais e
internacionais (incluindo emissão/remarcação/cancelamento e emissão de bilhetes de seguro-
viagem internacional), passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, hospedagens em
hotéis localizados em território nacional, com café da manhã incluso, e traslado (no Brasil),
visando atender às necessidades logísticas de deslocamentos e hospedagens desta Secretaria
de Estado da Educação. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitação. Fone: (62) 3220-9570, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação