DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente a
contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.04
.202500006111259
Planaltina
.Albert Eisten
02/10 até 8h59 de 23/10
23/10 às 9h
.
03
.202500006107876
.Complexo Alfa
.
.202500006109125
.Ana M. F. de Paula
.
.202500006110322
.Moisés N. Bandeira
.
.202500006071429
.Lourdete de F. P. Sutir
.
.
.
.202500006107723
.
.CEI Modelo
.02/10 até 9h59 de 23/10
.23/10 às 10h
.
.202500006108200
Rio Verde
.Rafael Nascimento
.02/10 até 14h59 de 23/10
.23/10 às 15h
.
.202500006107344
.
.Martins Borges
.02/10 até 8h59 de 23/10
.23/10 às 9h
.
.202500006111040
Trindade
.Alfredo Nasser
02/10 até 9h29 de 23/10
23/10 às 9h30
. .
.202500006110216
.
.D. Prudêncio
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005015766/ SISLOG
114315. Objeto: Contratação do software OrçaFascio. Empresa: 3F Ltda., CNPJ:
23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 47.952,00 (R$ Quarenta e Sete Mil e Novecentos
e Cinquenta e Dois Reais). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
AURIZETE DA SILVA REZENDE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - 114475 - 202500005016548
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Serviços Gráficos de Impressão Padronizado para Programas Revisa
Goiás e Goiastec. Valor total estimado: R$ 33.959.600,00 (trinta e três milhões, novecentos
e cinquenta nove mil e seiscentos reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de
lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 21.10.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 SISLOG 109677
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005038 4 2 5 / S I S LO G
109677. Tipo da Licitação: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de forma parcelada, de equipamentos tecnológicos - Notebooks, Mouse
óptico e Estação de carga e armazenamento de notebooks para atender os alunos dos
cursos técnicos no eixo de Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão
ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC (SEI
202400006095015)
e
Serviço
Nacional
de
Aprendizagem
Industrial-SENAI
(SEI
202400006111325), produtos a serem adquiridas durante os anos de 2025/2026, tal
demanda foi solicitada pela Equipe de Planejamento constante na Portaria da Contratação,
com o objetivo de promover o fortalecimento e a expansão qualificada da educação
profissional técnica de nível médio, por meio da oferta dos itinerários da formação técnica
e profissional, nas unidades escolares de tempo parcial e nos Centros de Ensino em
Período Integral (CEPIs), da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás, em conformidade
com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás, conforme
condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Empresas vencedoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.602.789/0001-01, Itens 01 e 02,
no valor de R$ 33.296.340,00; APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME - CNPJ
09.214.319/0001-94, itens 03 e 04, no valor total de R$ 161.700,00; TES TECNO LO G I A
SISTEMAS E COMERCIO LTDA - 62.517.297/0001-14, item 05 no valor total de R$
336.400,00; GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.711.856/0001-88, item 06 no
valor total de R$ 170.620,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02034 - SINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos
do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025, sob
o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço
Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e AJUDICO à empresa CTM
CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ: 07.737.378/0001-11, com valor de R$ 819.900,00
(oitocentos e dezenove mil e novecentos reais), resultando em 15,04% de desconto.
São Luís, 29 de setembro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 - SALIC/MA
PROCESSO SEAD/00069/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o
Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de colchões e beliches, ,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a ser realizada às
14h00min (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente
de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas-
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 29 de setembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.21526
Processo SIGA: SES/0055/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços
para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (equipamentos de imagens), com
serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades
da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão,
conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro
desta
SES e
realizada através
do Portal
de Compras
do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, anteriormente marcada para o dia 27/08/2025 às
09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 17/10/2025 às 09:00hs (horário de
Brasília); Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 26 de setembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.16992. Processo SIGA: SES/00057/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes para
uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem (quando cabíveis), que
serão destinados às Maternidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, contempladas
com os recursos oriundos das Portarias n°s 2706/23, 2697/23, 2176/23, 2752/23 e 2406/23
do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 26 de setembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.30082. Processo SIGA: SES/00078/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2025 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes
para uso hospitalar, na com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis)
para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do
Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no
Termo
de Referência
(ANEXO I)
do Edital,
sendo presidida
pelo Agente
de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC
(subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 26 de setembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
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