DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLIC ELETRÔNICA
EDITAL n. 91/2025
Processo n. SETASC - PRO -2024/01532 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços na área de engenharia para construção de 10(dez) unidades
habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de
Campinápolis/MT. Lote: ÚNICO. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n°
91/2025. Considerando a informação da Superintendência de Habitação Saneamento
Mobilidade e Acessibilidade, devido a ajustes necessários quanto às condições de fornecimento
e execução. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal
Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br
acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br
-
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
em data oportuna.
Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
RESULTADO DE JULGAMETNTO
CO N CO R R Ê N C I A
EDITAL Nº 70/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2025/07804 - OBJETO: Contratação de empresas de
engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na
MT-110; MT-160 e MT-208. Lotes: 3. Sendo Lote 1 - Contratação de empresa de
engenharia para execução da obra de ampliação da Ponte de Concreto sobre o Rio
Caçununga (PT01565), na rodovia MT-110, trecho: Entr. MT-260(B)(Tesouro) - Fim PU
Tesouro, subtrecho: Rio Caçununga, dimensionada em 60,00m e largura de 4,28m,
localizada no município de Tesouro/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística, por
meio da
Comissão de Contratação,
designada pela
Portaria n.
94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que em face da
ausência de empresas habilitadas no Lote 1, da Concorrência Eletrônica n° 70/2025, o
certame foi declarado FRACASSADO. A ata com os motivos determinantes encontram-se
disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais:
telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 63/2025-DLO/AGESUL
Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Ms-245,
Trecho: Entr. Br-163 - Ms-338, Subtrecho: Km 14,72 Ao Km 45,72 (Lote 2), Ext. de 31,00
Km, Município de Bandeirantes/Ms - Bndes.
Processo Administrativo nº: 79.006.987-2025
VENCEDORA: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA
VALOR: R$ 90.552.821,31 (NOVENTA MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E
DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI
DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO
TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº: 79.017.670-2024
Edital: 044/2025 - Dlo/Agesul
Modalidade: Concorrência Eletrônica
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO VILA
VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - CR 940010/2022/MDR/CEF- OPERAÇÃO
1.086.398-18/2022.
Valor: 2.221.709,31 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e
Nove Reais e Trinta e Um Centavos)
Vencedora: Mb3 Construções Ltda
HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI
DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO
TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
CAmpo Grande - Ms, 30 de Setembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação de pregão eletrônico,
Processo nº 79/016.766/2024, no DOU nº 184 do dia 26 de setembro de 2025, página 296.
Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2025.
MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES
Diretor Presidente - AGESUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº: 79/001.888/2025
Edital: 035/2025-Dlo/Agesul
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Município de
Dourados/Ms - Lote 7: Rede Coletora de Esgotos/Ligações (Mônaco/Sitiócas), Integrante do Cr
424.382-81/2014/Mcidades/Caixa - Pac2 4ª Seleção.
VENCEDORA: EVOLUÇÃO SERVICOS EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA
VALOR: R$ 9.279.753,46 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente
Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela
Autoridade Competente.
Campo Grande - Ms, 26 de Setembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2025
PMMG - EM/8ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo nº 32/2025, Unidade de
Compras nº 1253826. Objeto: Aquisição de materiais diversos (etilômetro, sonômetro,
luxímetro, dentre outros), via convênio de trânsito, para atender ao 6º BPM, em Governador
Valadares/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, das 08h00min de
02/10/2025 até às 08h59min de 16/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das
09h00min de 16/10/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura
das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência
estarão disponíveis a partir do dia 02/10/2025 nos sites: https://compras.mg.gov.br/ e
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (33) 3202-7237; e e-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 1º de outubro de 2025
PAULO CESAR FERREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto da 8ª RPM
EXTRATO DE DOAÇÃO
SEI nº 1450.01.0064811/2025-36. Doador: Secretaria de Justiça e Segurança Pública, neste ato
representada pelo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (SULOT). Donatário:
Prefeitura Municipal de Buritis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de máscaras
descartáveis. Valor total do material doado: R$9.000,00. Data da assinatura: 01/07/2025. Assinatura:
André de Andrade Ranieri/Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 35/2025
PMMG - 8ª RPM - COTEP - Processo de Compras Nº 1253826 35/2025. Objeto:
Aquisição de item/material de consumo e bens permanentes para atender à demanda do 5º
GPM/1ºPel/102ª CIA PM/65º BPM, descritos no Memorando Nº 600215.1/2025 - EMPM, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem
ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, das 08h00min de 02/10/2025 até às 07h59min
de 06/10/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 06/10/2025. A
íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: https://compras.mg.gov.br/, conforme
Processo de Compras Nº 1253826 35/2025, www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-
7237. Email: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 1º de outubro de 2025
PAULO CESAR FERREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto da 8ª RPM
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR
Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/8/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90096/2025-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 24.562.792-0. Processo
GMS Nº 1545/2025. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764
Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes de informática. Critério de
Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 99.321,34. - Recebimento
das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 02/10/2025
até às 07h59min. do dia 17/10/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no
site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 17/10/2025. O Edital completo poderá ser
obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio
www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da
transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas
entrar em contato no e-mail licitacao-pregao@uem.br.
Maringá, 26 de setembro de 2025.
VANESSA CARVALHO FENELON
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2025/CEL
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei
nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º
006/2025/CEL - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2025/CEL, sob o critério de julgamento
MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO AFONSO, 1ª TRAVESSA
PEDRO AFONSO, 2ª TRAVESSA PEDRO AFONSO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO
BAIRRO DE GAIBU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, e ADJUDICA o
objeto à empresa PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, declarada
vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 1.389.000,00
(um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais).
Ipojuca, 26 de setembro de 2025.
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO
Diretor Presidente