DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1330/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 90080/2025, oriundo do Processo 2024/30550/009190,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Controle de Qualidade Externo em Laboratórios para atender a Hemorrede do Estado do
Tocantins.
Palmas, 30 de setembro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de
consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, mediante
Sistema de Registro de Preços. A prorrogação ocorre para análise e resposta de pedido de
esclarecimentos. (Processo n.º 2023/30550/004682).
Palmas, 30 de setembro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CPL/JORDÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025
Objeto Aquisição de Material Esportivo.
Data da Abertura: 15/10/2025 as 10h (horário de Brasília)
Local: www.licitanet.com.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Jordão-AC, 1º de outubro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas medindo 2MX2M, com bancadas em
aço e tendas piramidal medindo 10MX10M, por meio da liberação de recursos da Emenda
Parlamentar Individual nº 02.218/2024, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
16/10/2025, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90081, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 02.10.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 26 de setembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: CONSTRUTORA ANA CAROLINA, CNPJ - 12.434.123/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO.
LOCAL DA OBRA: ESCOLA BOM JESUS - RAMAL DO HAVAÍ
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
136.605,33 (Cento e trinta e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos),
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal;
contratante; CONSTRUTORA ANA CAROLINA; CNPJ - 12.434.123/0001-10; contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA, CNPJ - 05.952.450/0001-06.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município.
LOCAL DA OBRA: Escola José Pedro Da Cruz - Ramal São Paulo
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
113.631,38 (Cento e treze mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e outo centavos),
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal;
contratante; CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA; CNPJ - 05.952.450/0001-06; contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ - 45.913.755/0001-15.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município.
LOCAL DA OBRA: Escola Francisco Lino Ribeiro - Ramal Do Oco.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
111.808,69 (Cento e onze mil oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos),
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal;
contratante; J V OLIVEIRA LTDA; CNPJ - 45.913.755/0001-15; contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 237/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: L O ENGENHARIA E COSULTORIA LTDA CNPJ - 49.036.493/0001-09.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município.
LOCAL DA OBRA: Escola Rui Matos Said Maia - Ramal Do Bom Vento.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
110.834,13 (Cento e dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme
proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal;
contratante; L O ENGENHARIA E COSULTORIA LTDA; CNPJ - 49.036.493/0001-09; contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: CONSTRUTORA R S LTDA, CNPJ - 46.884.775/0001-78.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município.
LOCAL DA OBRA: Escola Francisco Eneias Correia De Souza - Comunidade São Bento Paraná
Dos Mouras.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
107.404,98 (Cento e sete quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme
proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel
Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal; contratante; CONSTRUTORA R S LTDA, CNPJ -
46.884.775/0001-78; contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2025
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ - 34.711.259/0001-62.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Construção De Escolas De Madeira Na Zona Rural Do Município.
LOCAL DA OBRA: Escola Laurenildo Costa Da Silva - Gleba Pavão.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial
do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
105.820,61 (Cento e cinco oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavo), conforme
proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves
Órgão: secretaria municipal de educação, Fonte de recurso: 1.540 - FUNDEB, 1.542 - VAAT,
1.500 - transferência de impostos e recurso próprio ordinário (RP). ELEMENTO DE DESPEAS:
44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves, 1 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; Prefeito Municipal;
contratante; F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ - 34.711.259/0001-62; contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços sob demanda de limpeza, remoção e desobstrução de
vias fluviais (rios e igarapés), com fornecimento de materiais e outros pertinentes, no
âmbito do Município de Tarauacá - Acre, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - AC, 29 de setembro de 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação