DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 81/2025. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
23/2025 - SRP N° 81/2025. Processo Adm. Nº 81/2025. GERENCIADOR: Município de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
CITY
CLEAN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 Objeto: Registro de Preço
objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 -
e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens
1, 3 perfazendo o valor global de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e setenta
e cinco reais). Data da Assinatura: 30/09/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
Município de São Sebastião - AL - Resultado da Avaliação da Documentação
A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado
de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o
chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços
mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da
frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.
Declara-se habilitada a seguinte empresa:
Nome Fantasia: RM RETIFICA DE MOTORES, CNPJ Nº 12.069.177/0001-23,
sediado na ROD AL 110, nº 628, Nova Esperança, CEP: 57.316-435, Arapiraca, Estado de
Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens:
01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.
02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E CAÇAMBA.
03: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se
o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece
o edital de convocação.
São Sebastião-AL, 1º de outubro de 2025.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6160007/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 02/10/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
02/10/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 9h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa-AL, 1º de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO:
URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER (Contrato de Repasse nº
907179/2020-MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 90
(noventa) dias consecutivos, com início a partir de 01 de outubro 2025 e término em 29 de
dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
015/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 603/2025-SEMOP/PMS,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ - CONVÊNIO Nº 945137/2023 E PROPOSTA
N.º 046361/2023. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos,
cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 20/10/2025, às 09h00min, horário de
Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 30 de setembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 010/2025 SEMSA/PMS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
08.366.696/0001-86.
CONTRATADA: E. R. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 45.384.472/0001-23. OBJETO: O presente
Contrato Administrativo tem como objeto A Contratação de empresa especializada para
confecção de Próteses Dentárias removível - Total e Parcial, visando atender a
demanda do Município de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas na
Ata de Registro de Preços n° 014/2025-CGP/SEMSA/PMM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente contratação rege-se pela fundamentação legal no Art. 37 da Constituição
Federal, Decreto
Municipal nº 2.289/2022. Nas
normas definidas na
Lei nº
14.133/2021, no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 004/2025-SEGOV/PMM,
adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2025-CGP/SEMSA/PMM, nos termos dos
artigos 6°, incisos XLVI, XLIX; 43° e inciso III no §1°; 86° no §2° e incisos I, II e II Lei
14.133/2021, Processo Administrativo nº 002/2025-PMS, bem como demais legislações
vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 926.400,00
(novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA NOVA
SERVIÇOS, CNPJ 24.270.997/0001-68. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-
se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2024-
SEMSA/PMS, que trata da locação de imóvel das atividades da Unidade Básica de Saúde Floriano
Rego, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de
Referência., vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas Lei n. 8.245/91 e na Lei
14.133/21, conforme o disposto no art. 74, V, §5º, que discorre sobre o procedimento licitatório
na modalidade de inexigibilidade, bem como, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 534/2025-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à
matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do
dia 06/09/2025 a 06/09/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais), sendo o valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de licitação nº 003/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
792.09.2025-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de
ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-
GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT,
e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021
e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a justificativa do Coordenador
de Compras, o parecer jurídico da ASSEJUR/SEMSA, o parecer homologatório da
PROGEM/PMT, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de
kits bebês para contemplar as grávidas cumpridoras do pré-natal, com fundamento no art. 75,
caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com
a fornecedora Hélida Silva de Paula, inscrita no CPF nº XXX.884.XXX-XX, no valor de R$
29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais), compatível com o valor de mercado,
não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste
exercício financeiro. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CMC/PMB
2º Aviso.
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025-
CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Indígena Marechal Cândido Rondon na Aldeia Simão, Município de
Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa:
"Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 16/10/2025, às 11h:00
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal
nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha,
na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134,
Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 .
O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Barreirinha - AM, 1º de outubro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 45/2025
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
ORGANIZAÇÃO DE BANDAS DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor das empresas: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA - E P P ,
sob o CNPJ nº 46.700.625/0001-67, para os itens: 07, 08, 09, 13, 15 e 16 no valor total de R$
595.993,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e três reais); G. L. VIANA
VALENTE LTDA-ME, sob o CNPJ nº 37.601.767/0001-86, para os itens: 05, 06, 10, 19 e 20 no valor
total de R$ 104.260,00 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob
o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, para os itens: 01, 04, 11, 14, 17, 18, 21 e 23 no valor total de R$
326.653,30 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) e
MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 09.232.280/0001-
38, para os itens: 02, 03, 12 e 22 no valor total de R$ 216.650,50 (duzentos e dezesseis mil,
seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant-AM, 29 de setembro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 3316-A/25 - Atas de Registros de Preços nº. 133_136/25 - Pregão Presencial nº
045/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE BA N DA S
DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Fornecedores registrados: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº
46.700.625/0001-67 no valor total de R$ 595.993,00 (quinhentos e noventa e cinco mil,
novecentos e noventa e três reais); G. L. VIANA VALENTE LTDA-ME, sob o CNPJ nº
37.601.767/0001-86 no valor total de R$ 104.260,00 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta
reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 no valor total de R$ 326.653,30
(trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) e MARIA DO
P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 09.232.280/0001-38 no
valor total de R$ 216.650,50 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos), Data da assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2025 à 29/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 007/2025, da
equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência
nº 007/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal
de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 19.801.651/0001-09, a execução do serviço
de construção de complexo esportivo no Município de Ipixuna, objeto constante da
Concorrência nº 007/2025, no valor global de R$ 1.910.928,49 (um milhão, novecentos e dez
mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).
Em 30 de setembro de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
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