DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Data: 01/10/2025; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias;
Objeto: Construção de complexo esportivo no Município de Ipixuna. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a firma INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES LTDA, no Valor de R$ 1.910.928,49 (um milhão, novecentos e dez mil,
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos); Dotação Orçamentária:
021201.27.813.0173.1.018 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500/1700-R.P/R. M. DO
ESPORTE/TR. DA UNIÃO; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 007/2025-CL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 045/2025-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025;
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para a construção de escola de 02 salas sob pilotis, localizada na Vila do
Campinas, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo
Administrativo nº 5445/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025;
VALOR GLOBAL: R$ 1.189.328,56 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte
e oito reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da
assinatura do Contrato: 19/09/2025 a 18/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades
Educacionais; 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades
Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso
Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do município de
Manaus/AM (2ª Fase). Local: Ramal Água Branca II, KM-32 da AM-010. Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 3/10/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30
(horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº
1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92)
98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 1º de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025- SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro De Preços Para
Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento
De Passagens Aéreas E Hospedagens, para atender o complexo administrativo da Prefeitura
Municipal de Presidente Figueiredo/Am. Através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças - SEMPLAF. Tipo Maior Percentual De Desconto.
ABERTURA: 16/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou
no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo.
Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo-AM, 30 de setembro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE SUSPENSÃO
OBJETO: O Agente de contratação torna público que decide SUSPENDER a
licitação na modalidade Concorrência nº 017/2025. A sessão pública que seria às 16h00
horas do dia 07 de outubro de 2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Unidade Básica de Saúde do Peixe no Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. Motivo: Para alteração do Projeto Básico, Planilhas e anexos. Informações no
e-mail: cplcalba@gmail.com, Setor de Licitações, Portal da Transparência e Portal
Licitações-e.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 1º de outubro de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão
Eletrônico nº 017-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES e
posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com
disponibilidade de no mínimo 12 (doze) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 017-
2025, que foi publicado dia 26 de setembro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 169, Pag.
260, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza
urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades
de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urbana, materiais
orgânicos e não orgânicos, poda de árvore, varrição dos logradouros pavimentados, limpeza
de praças e canteiros, pintura de meio fio, além da limpeza e higienização das feiras livres
e cemitérios do município, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do
certame que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis
no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues
-
Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 1º de outubro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 16/10/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital, pode ser obtido, no site ou na
prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira
(exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 no dia
16/10/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
para revestimento primário na estrada vicinal que liga os Povoados Boa vista e Malhada da
Areia com o Povoado Lagoa da Sela. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas (BA), 1º de outubro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 no dia 08/10/2025 às
14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual confecção de material gráfico para
atender diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas (BA), 1º de outubro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: registro de preços para aquisição
futura e eventual de veículos automotores, tipo ambulância, caminhonetes, van escolar e
SUVS 4x4, para compor a frota do municipio da Barra/BA. Sessão: 16/10/2025, às 14:00h.
Tipo:
Menor
Preço
por
Item.
Informações
e
Edital:
https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 707/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico- Nº
030/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRAS - BA.
Sessão de Abertura: 14/10/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/BA, 1º de outubro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei
14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da documentação do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9034/2025PE - Objeto: Aquisição de veículos, zero km, ano de
fabricação 2025/2026 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Brotas de Macaúbas-Ba, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. que
ocorreria no dia 07/10/2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2025 ás
09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Horário e Data da Sessão:
às 09:00h, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 1º de outubro de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: aquisição de van para transporte de passageiro, com 21 lugares, ar
condicionado, 0km, ano 2025, no mínimo 160cv, em atendimento a Secretaria de
Educação.
Disputa: 15/10/25
às 9h.
Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/BA, 1º de outubro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira