DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PA Nº. 133/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Caetanos/BA, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as
09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PA Nº. 134/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de Filtos, Óleos e Lubrificantes para atender a frota de
veículos e máquinas do Município de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as 10:30 -
Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PA Nº. 135/2025 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades
escolares da rede municipal de ensino do Município de Caetanos/BA, conforme o Termo de
Convênio nº 443/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da
Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Caetanos, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 15/10/2025 as
14:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 16/10/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras 
do 
Governo
Federal-Compras.Gov, 
disponível 
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de reforma e construção
civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE
(Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra
nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso
PAR nº. 29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA., conforme especificações
e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial
Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município
de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada 
e
https://caetite.ba.gov.br/lei-
datransparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou
ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de
Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro
Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas,
esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone:
(077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da
Prefeitura Municipal.
Em 1º de outubro de 2025
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 028/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionados e
purificadores de água neste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada
para 07 de outubro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 1º de outubro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 4/2025
Torna-se público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2025,
destinada a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão
da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, em favor da
empresa: FASPI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 38.382.703/0001-02, com valor global
da empreita em R$ 968.596,67. Data de homologação: 1º/10/2025.
Canápolis - BA, 1º de outubro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais
nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem
apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do
Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Agenilza Lopes da Silva, CPF: 267********, R$ 18.000,00
Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PA N° 315/2025. A SECRETARIA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA DE
CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº
007/2025, que tem por objeto o credenciamento para a contratação de leiloeiro público
oficial, devidamente registrado na junta comercial competente, para a prestação de
serviços de organização e condução de leilões eletrônicos (on-line), destinados à alienação
de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao município, com utilização de
plataforma digital própria e estrutura tecnológica necessária para a ampla divulgação,
realização e acompanhamento dos certames, visando o atendimento às demandas
existentes no município de Casa Nova - Ba., no período de 02 a 17 de outubro de 2025.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-
1-000148/2025, Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 1º de outubro de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025
Contratante: Município de Cipó. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO LUCAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.430.855/0001-00. Processo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de
CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de DIESEL S10
para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. Sendo o valor global R$:
766.100,00 (setecentos e sessenta e seis mil, e cem reais) Vigência: 14/07/2025 a
14/07/2026, com fundamento legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 549/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, consistentes na implantação de subestação aérea trifásica de 112,5 KVA -
380/220V para atender a Escola Municipal Dr. Migdônio Soares de Oliveira e subestação
aérea trifásica de 300 KVA - 380/220V para atender a Creche Tipo I Buril e respectivos
sistemas de proteção e medição. O projeto será realizado de acordo com as normas e
especificações da concessionária local de energia elétrica - COELBA. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 16 de outubro de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 9:00 horas do dia 16 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 1º de setembro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das
unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega parcelada. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 1º de setembro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2025
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da
sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Setembro de 2025, às 09:00h,
no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para SERVIÇOS
ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
E
DE 
EDIFICAÇÕES
E
INSTALAÇÕES
PROVISÓRIAS
PARA
FESTEJOS/EVENTOS, CRISTÓPOLIS-BA. encontra-se remarcada para o dia 20 de outubro de
2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos documentos de
habilitação. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 29 de Setembro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus
e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Gi Auto Pecas e Eletrica LTDA, CNPJ: 48.228.905/0001-40, R$
517.500,00; Jose Carlos da Silva 06794601524, CNPJ: 46.590.759/0001-72, R$ 915.250,00
Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025
CREDENCIAMENTO N° 013/2025. P.A N° 204/2025. OBJ. Credenciamento de
Pessoas Jurídicas Para Eventual Fornecimento de Óculos de Grau, Compreendendo Armação
e Lentes Corretivas, Conforme Prescrições Médicas, Para Usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), Em Conformidade Com O Procedimento Constante Na Tabela SUS, CÓDIGO
07.01.04.005-0. Recebimento de documentações: 01/10/2025. Edital: www.licitanet.com.br
Curaçá/BA, 30 de setembro de 2025
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira

                            

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