DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200235
235
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Contratação
de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de
IPTU 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e
Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia
16/10/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio:
https://licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 1º de setembro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Itapitanga, , torna público para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 038/2025, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinentes a compras e contratos públicos , tendo como objeto a aquisição de
veículos automotores e motocicleta para atender as necessidades para estruturação da
rede de serviços de atenção primaria de saúde. Conforme emenda parlamentar de Nº
24680005 Inicio de Recebimento das Propostas dia 02/10/2025 as 08:00hrs; Final de
recebimento das Propostas dia 15/10/2025 ás 08:00hrs; Início da Sessão de Disputa de
Preços: 15/10/2025 ás 08:30hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no
endereço
https://bnc.org.br/
e
no
https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes.
Informações através do correio eletrônico: licitacompras.itapitanga@hotmail.com
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de outubro de
2025 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos
descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto
mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 1º de outubro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E
REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.417.529/0001-54. Modalidade:
Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 18769/2025. Objeto: Contratação e aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou
empreendedores
familiares rurais
ou suas
organizações, comunidades
tradicionais
indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da
alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA ,
Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Dotação
orçamentaria:
10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000.
Objeto
do
aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em
21/09/2025 e o termo final em 21/07/2026, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste,
conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo
em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação. Data da
Assinatura: 19 de setembro de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretaria Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2025, cujo objeto é Ata de Registro
de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis e Insumos de Higienização
Para Futuras Contratações Conforme Conveniência e Necessidade da Administração
Municipal de Lauro de Freitas-BA.
O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura:
16/10/2025, às 09h.
Lauro de Freitas, 1º de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 556/2025CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa
Senhora - Bahia. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.594.624/0001-30, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 2573, Royal Trade,
Sala 109, Brotas, Salvador - Bahia, CEP: 40.280-902.CONSIDERANDO que permanecem válidos
os motivos para a execução do Contrato nº 556/2025, que ora é aditivado, cujo objeto
dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13 SALAS" a ser realizada no Município de
Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de
Compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA, assinado em 24 de julho de
2025.CONSIDERANDO que o cronograma da obra corresponde a 14 (quatorze) meses, e, por
equívoco, constou no contrato prazo de vigência inferior (12 meses), se faz necessário o
aditivo de prazo para adequação do contrato;resolve:Clausula 1ª - Fica aditivado a vigência
do contrato 556/2025 para 24 de julho de 2025 até 24 de setembro de 2026, nos termos
deste Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Clausula 2ª - Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio,
Prefeita - pela contratante e- pela contratada PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender às
demandas do calendário anual de eventos culturais, esportivos, religiosos, educacionais e demais
datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 16/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 1º de outubro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2025
Extrato resumido do Contrato nº 234-2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS, CNPJ sob o nº. 13.782.461/0001-05, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa K2 EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n°
51.795.483/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, referente ao objeto EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES PARA O
CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO POVOADO DE BARRA DE CIMA - MUNICÍPIO DE
MACAÚBAS no valor de R$ 397.159,55 (trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2025-LIC
e CONCORRENCIA ELETRONICA 002-2025-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência do dia 30
de setembro de 2025 até 29 DE julho de 2026.Macaúbas, 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 07/2025
que tem como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços de saúde, mais especificamente na realização de exames laboratoriais clínicos, com o
devido fornecimento de recursos humanos, materiais e tecnológicos, visando atender à
demanda da Rede Municipal de Atenção à Saúde do município de Maraú - BA, em especialidades
constantes das tabelas do SIGTAP/SUS editadas pelo Ministério da Saúde, está aberto do dia 02
de outubro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e-
mail: licitação-@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 29 de setembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
AVISOS DE LICITAÇÃOES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados
que realizará licitação em 14/10/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico Nº 1079915 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta
a gerar o melhor resultado para aquisição de materiais, EPI´s e equipamentos de salva-vidas
necessários para viabilizar as atividades de campo das secretarias de Turismo e de Meio Ambiente,
através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados
que
realizará
licitação
em
15/10/2025
às
09h00min
Local
Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1079916 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente para atender
as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do
Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 16/10/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1079923 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas para atendimento das necessidades do Município de Maraú-Ba, através do Sistema
de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 02 de outubro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil
e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do
Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso
vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. WAUMED
DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, com R$ 179.037,50, lote único.
Mata de São João-BA, 29 de Setembro de 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PA 16603/2025. PE 21/2025FMS - RP. Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as
necessidades DA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE,
POLICLÍNICA SEDE E LITORAL, CAPS, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE S ÃO
JOÃO/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da Portaria nº 1.545, de 25
de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC -
REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024,
Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do Samu
192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município
na Rede De Atenção Psicossocial - Programa Do Governo Cuidar Mais E Com Recurso Próprio. JD
SAUDE HOSPITALAR LTDA EPP, para o Lote 1, com o valor de R$ 119.166,96. WAUMED DISTRIBUIDORA
REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, para o Lote 2, com o valor de R$ 10.261,70.
Mata de São João-BA, 24 de Setembro de 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Fechar