DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 16 de agosto de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) E CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO EM CRECHE TIPO I (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA.
Conforme Termo de Compromisso n° 9590007/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC,
descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 1º de outubro de 2025.
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - Extrato do Contrato n°167/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE (BA), torna público, para conhecimento dos
interessados, a correção do EXTRATO DE CONTRATO 167/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 29/09/2025, seção 3, Edição nº 185, página 318. Onde se lê: Decreto Municipal nº
360/2025, de 04/09/2025. Leia-se: Decreto Municipal nº 460/2025, de 09/09/2025.
São Felipe - BA, 1º de outubro de 2025.
ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
PA 169/25. Objeto: serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento e substituição de peças, conforme a demanda das unidades administrativas das
Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 16/10/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações
e
Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario //
https://bnc.org.br.
São Gabriel-BA, 1º de outubro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO
PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
(ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL - E T I-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº 14.640/2023-
FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO
INTEGRAL- FNDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. LOTE 01 : EMPRESA/
RAZÃO SOCIAL: AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 05.350.300/0001-14 - VALOR: R$
22.000,00 - LOTE 02 : EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N°
05.350.300/0001-14 - VALOR: R$ 9.880,00 - - LOTE 03 - ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N°
49.354.820/0001-70 VALOR GLOBAL R$ 26.358,00. Valor Global Homologado: R$ 58.238,00
(Cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais). HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 30 de setembro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 027/2025 -
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 14 de outubro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO
DE POLTRONAS, CADEIRAS, LONGARINAS, SOFÁS E RESVITEIROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO PRÉDIO
ADMNISTRATIVO DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. ID n° 1080086 Acolhimento das Propostas: Até o dia
14/10/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 14/10/2025 às 10h:00min.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 30 de setembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
continuidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA ESCOLAR COBERTA no povoado de Velame,
Município de Seabra/BA, padrão FNDE, nos termos do Termo de compromisso PAC2
11019/2014. Empresa Vencedora: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
01.155.782/0001-09, no valor de R$ 342.998,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos
e noventa e oito reais).
O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37, e o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 47.190.136/0001-75, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 14.133/202, resolvem HOMOLOGAR, o resultado dos trabalhos apresentados pela
comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Seabra-BA, 30 de setembro de 2025.
JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO
Prefeito
MARÍLIA REGINA SOUZA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através
da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia,
para implantação de 64 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do
Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº
028176/2024 FNS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos,
que compõem
a integra
do Processo
Administrativo n°
085/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00
horas do dia 02.10.2025 - Abertura das propostas dia 17.10.2025, às 08:00 horas, no site
www.licitanet.org.br, início da disputa dia 17.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br,
Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.
Em 1º de outubro de 2025.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11702/2025| LICITAÇÃO Nº 1080190
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES
FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para construção de creche e escola de educação
infantil - FNDE - Creche tipo II na localidade do Recanto dos Eucaliptos no Município de
Simões Filho-Bahia. DATA: 16/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho-BA, 1º de outubro de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
Republicação.
PE nº 033/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS E/OU DE MERCADO
SIMILAR REFERENTE AOS GRUPOS DE ITENS QUE NÃO SURGIRAM INTERESSADOS
(DESERTO) DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
Criterio de Julgamento: Menor Preço; torna público aos interessados que a
realização da sessão pública, prevista anteriormente para o dia 01 de outubro de 2025, as
10h, encontra-se remarcada para o dia 14 de outubro de 2025, às 10h. Local: www.bnc.org.br.
Tal alteração ocorreu face à necessidade de retificação do termo de referência.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 1º de outubro de 2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PA Nº 73/2025. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de expediente e
papelaria para manutenção das Secretarias. Sessão de abertura: 15/10/25, às 9h. Local:
Setor de Licitações. Informações: na CPL, tel. 7436491201, licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí-BA, 2 de outubro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 002/2025. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação
Pública do Município de Valença-BA, incluído o Cadastramento Georreferenciado dos
Pontos de Iluminação Pública do Município e Instalação de Usina Solar em Edificações
Públicas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao Edital. À empresa: Alliance Energy Group Ltda. Valor Global: R$
6.512.485,96 - (seis milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e
noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 1º de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.1
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do
Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar
o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.1. Objeto:
Contratação do Show Artístico do artista "Tarcísio do acordeom" a se realizar no evento
alusivo aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE, por intermédio do
convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: TA Shows LTDA. Valor
do Serviço: R$ 450.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo. Altaneira/CE, em 01 de outubro de 2025.