DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
PA 18707/2025. PE 102/2025 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender as Atividades
Educativas e Recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os Alunos Matriculados na
Rede Pública de Ensino e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das Atividades Socioeducativas,
este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/FNAS/MDS), e Recurso
Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João -
BA. Empresa; MCM CARNES LTDA, valor R$16.990,77 Lote Único.
Mata de São João-BA, 30 de Setembro de 2025.
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis
infantil e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de
Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada
com recurso vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso
próprio. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, lote único,
com o valor de R$ 179.037,50. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2025 AIZI
DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16603/2025. PE 21/2025FMS - RP. Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para
atender as necessidades DA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA
DO FORTE, POLICLÍNICA SEDE E LITORAL, CAPS, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL),
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA
DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, as despesas serão custeadas com recursos
vinculados por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado
Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS),
recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, Recurso Vinculado Estadual _
Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do Samu 192 - Programa
do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na
Rede De Atenção Psicossocial - Programa Do Governo Cuidar Mais E Com Recurso Próprio.
JD SAUDE HOSPITALAR LTDA EPP, para o lote 1, com o valor de R$ 119.166,96. WAUMED
DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, para o lote 2, com o valor de
R$ 10.261,70. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA
ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 18.707/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2025- RP Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as Atividades Educativas e Recreativas do Dia das Crianças a
serem realizadas com os Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino e a Secretaria de
Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS, para a realização das Atividades Socioeducativas, este a ser custeado com Recurso
Federal
(PSB/FNAS/MDS
E
PSEMC/FNAS/MDS), e
Recurso
Estadual
(PSB/FEAS
E
PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João - BA. Empresa: MCM
CARNES LTDA. Assinatura: 01/10/2025. Vigência 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 01
DE OUTUBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
056/2025,
por causa
do
feriado
municipal,
não
sendo
contabilizado os oito dias úteis necessários. Cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de produção da tradicional Festa de Todos os
Santos de 2025, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas
ocorrerá às 09h:00min do dia 14/10/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: copelmontesanto@gmail.com -
(75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 30 de setembro de 2025, Danilo Rabello Costa -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
057/2025,
por causa
do
feriado
municipal,
não
sendo
contabilizado os oito dias úteis necessários. Cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a aquisição de veículos, veículos popular, ambulâncias, van 16 lugares,
veículo minivan 07 lugares, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas
unidades e seus setores, conforme termo de referência em anexo. A abertura das
propostas ocorrerá às 15h:00min do dia 14/10/2025, com início da disputa de lance às
15h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira,
ou
no
site
www.licitacoes-e2.bb.com.br,
e/ou
no
e-mail.
Contato:
copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 30 de setembro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor Preço: SRP - Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores Zero Quilômetro, do
Tipo Passeio, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo
email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no
DOM. Data e horário de abertura:16.10.2025 as 08:00hs
Oliveira dos Brejinhos-BA, 1º de Outubro 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 076/2025, que tem por objeto por objeto a
aquisição de pré-moldados, tipo menor preço global. Data: 15/10/2025, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 02 de outubro de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 15/10/2025, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2025, Processo Administrativo nº 0392/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município,
Diário Oficial da União e Jornal de grande circulação, software de gerenciamento de ouvidoria eletrônica
para atender as necessidades desta Administração. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição
dos
interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 1º de outubro de 2025
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2025SMA
Menor valor por item. Objeto: locação de toldos, destinados a atender as
Secretarias. Sessão de abertura: em 16.10.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves-BA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 029/2025, Processo Administrativo: 232/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais
esportivos e cadeiras plásticas, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h
do dia 15/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 30 de setembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 030/2025, Processo Administrativo: 233/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
instrumentos musicais, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30h do dia
15/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 1º de outubro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 250/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material elétrico, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de
Proposta: 02/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 14/10/2025 as 14 horas (horário
de Brasília). Data da Sessão: 16/10/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br)
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - BA, 1º de setembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 15/10/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material gráfico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer do Município de Rio Real/ Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº
341/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através
do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.620/2025 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para
obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade
de reforma da Praça da Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia /BA.
A Secretária Municipal de Planejamento, Compras e Inovação, acatando o
resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência
Eletrônica n° 90007/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da
Engenharia, não havendo, óbice de ordem, técnica, legal, administrativa ou judicial quanto à
regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em
favor da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.405.723/0001-00, cujo valor da
proposta global constitui no montante de R$ 1.017.000,00(um milhão e dezessete mil reais). O
adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento
equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021.
Santo Antônio de Jesus, BA - 1º de outubro de 2025.
ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA