DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.2
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do
Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar
o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.2. Objeto:
Contratação do Show Artístico da banda "Calcinha Preta" a se realizar no evento alusivo
aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio
980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E
EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 590.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.3
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do
Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar
o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.3. Objeto:
Contratação do Show Artístico do artista "Jonas Esticado" a se realizar no evento alusivo
aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio
980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Serviço: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de
outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.09.01/2025.08
O Secretário de Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2025,
às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
30.09.01/2025.08, para o seguinte objeto: Execução da reforma de escolas e quadra
conforme projeto básico, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Amontada/CE, 1º de Outubro de 2025
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 2025.08.19.1
O Município de Araripe, através da Sec de Infraestrutura e ServUrban-SEISU e a empresa
Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras
de pavimentação da Rua São Francisco no Distrito de Pajeú, nos termos do Contrato De
Repasse Nº 951098/2023/MCIDADES/CAIXA e Pavimentação do Sítio Teixeiras, nos termos
do Contrato De Repasse Nº 943239/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araripe/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 389.819,09.
Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: 19/09/2026. Signatários: João Antonio
Alencar Silva e Raniel De Barros Sa. Araripe-CE, 19 de Setembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 2025.08.19.1
O Município de Araripe, através da Sec de Infraestrutura e ServUrban-SEISU e a empresa
V F DA Silva Construções. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação da Rua São Francisco no Distrito de Pajeú, nos termos do Contrato De
Repasse Nº 951098/2023/MCIDADES/CAIXA e Pavimentação do Sítio Teixeiras, nos termos
do Contrato De Repasse Nº 943239/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araripe/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 234.102,55.
Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: 19/09/2026. Signatários: João Antonio
Alencar Silva e Valdenio Francisco Silva. Araripe-CE, 19 de Setembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.08.19.1
Tendo Presente o Termo de Julgamento da Concorrência nº 2025.08.19.1, bem
como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em
tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto aos
respectivos vencedores, a saber: a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI vencedora
com valor R$ 389.819,09 e V F DA Silva Contrucoes vencedora com valor R$ 234.102.55.
Araripe-CE 19 de Setembro de 2025.
JOÃO ANTÔNIO ALENCAR SILVA
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01
O Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo
de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.07.16.01: Órgão
Licitante: fundo geral OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
publicações legais, para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do
município de Arneiroz/CE. Adjudicação e Homologação: João Paulo Farias Lopes EPP. Valor
Global: R$ 128.768,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais).
Arneiroz/CE, 1º de outubro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.01.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15,
Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.01.01, cujo objeto é a(o) execução dos serviços
de 
construção 
de 
01(uma) 
creche,
conforme 
Termo 
de 
Compromisso 
Nº
960622/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de
Arneiroz/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 20 de Outubro de 2025, às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do
TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz/CE, 1º de outubro 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal Da Casa Civil do
Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
2209.02/2025, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2025; objeto: concessão
administrativa de uso de bem público a título de imóvel comercial, com área de 160m²
localizada no sítio brejo, zona rural, Município De Baturité, Estado Do Ceará; Contratada: E-
Supreme Serviços Ltda; valor global:R$150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais);
Assina Pela Contratada: Luiz Edgar Duarte Da Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio
Sousa Bezerra.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 907.01/2025
Concessão Administrativa De Uso De Bem Público A Título De Imóvel Comercial,
Com Área De 160m² Localizada No Sítio Brejo, Zona Rural, Município De Baturité, Estado
Do Ceará participante vencedor: E-Supreme Serviços Ltda, classificada com o valor global
de R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais), atendidas todas as exigências
editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP
e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 22 de setembro De 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria
Municipal Da Casa Civil Da Prefeitura Municipal De
Baturité/Ce
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024
Execução E Recuperação De Estradas Vicinais, Conforme Anexo I Participante
Vencedor: Cordeiro Engenharia E Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$
1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e
nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação
na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 15 de abril de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria
Municipal Da Casa Civil Da Prefeitura Municipal De
Baturité/Ce
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, cujo objeto é
a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente,
equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e
demais
Unidades Administrativas
participantes/interessadas do
Município de
Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 15 de Outubro de 2025 (15/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 1º de Outubro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA
Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação de referente ao
Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à
composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria
de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I,
parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Cooperativa de Trabalho de
Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH (demais). Fica aberto, a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, Alínea "c" da Lei Nº
14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação
do processo dar-se-á dia 08.10.2025.
Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA
Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao
Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à
composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria
de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I,
parte integrante deste processo, a saber: Descredenciados: Protect Agenciamento de
Servicos e Negocios S.A. (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo
recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021, para as
participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á
dia 08.10.2025.
Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM
Torna público
o Resultado
do Julgamento
de Habilitação
referente ao
Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à
composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de
Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes
do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Cooperativa de Trabalho
de Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH (demais). Fica aberto, a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021,
para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-
á dia 08.10.2025.
Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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