DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM
Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao
Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à
composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de
Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Descredenciados: Protect
Agenciamento de Servicos e Negocios S.A. (demais). Fica aberto, a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea "c" da Lei Nº
14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação
do processo dar-se-á dia 08.10.2025.
Boa Viagem - CE, 1º de outubro de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.01.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
10.01.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de
grande porte (caminhão pipa e caminhão carroceria aberta), para atender as necessidades
dos Diversos órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-
Ce, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa:
Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 10h:00m. (horário
de Brasília) do dia 17 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte 
endereço
eletrônico: 
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). 
Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 1º de outubro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.16.02/2025
Republicação
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 09.16.02/2025, em cumprimento a Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o
Registro de Preços destinado a Aquisição das Barracas, Balança e Carrinho de Feira, suprir
as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuaria e Pesca do Município de Capistrano-
CE. Em razão da impugnação apresentada quanto à inclusão do item Balança Digital no lote
único e, diante da decisão que julgou o pedido procedente, o referido item será separado,
passando a licitação a ocorrer em dois lotes distintos. Diante do exposto, a sessão será
adiada por mais 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021.
A nova data de abertura do certame será no dia 14/10/2025, às 09:00 horas. O Edital e
Anexos
permanecem 
a
disposição 
dos
interessados 
nos
sítios:
https://bllcompras.com/Home/Login, 
https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no
Setor de Licitação, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal,
CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 01 de outubro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, faz publicar o Extrato
resumido Processo Administrativo de Carona Nº 2409.01/2025-01, cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços N.º 0408202501 - SEMED oriunda do Pregão Eletrônico, Nº
04/2025 - SEMED, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de mobiliário Escolar do Município de Tianguá/CE para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato
Nº 3009.01/2025-01: Valor Global: R$ 469.880,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil
oitocentos e oitenta reais), as despesas decorrentes da contratação correrão por conta, dos
recursos oriundos do gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%,
sob a Dotação Orçamentária nº 0301.12.361.0040.2.028, Elemento de Despesa 4490.52.00.
Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista de nome fantasia Malta Distribuidora
inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, localizada a Rua Farias Lemos, Nº 1114 A, Bairro
Messejana, CEP: 60.841-455, Fortaleza/CE representada pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues
inscrito no CPF Nº 052.XXX.XXX-11. O contrato terá o prazo de vigência a contar da data
de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Cedro-CE, 01 de outubro de
2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509.01/2025-01
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de
uma Creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro
Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega
das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 20 de
Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.
Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025
TÚLIO LIMA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909.01/2025-01
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de
cobertura metálica na Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas
e sessão de disputa dia 23 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br -
www.pncp.gov.br.
Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025
TÚLIO LIMA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909.02/2025-01
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.02/2025-01 do tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pintura e reparos
da quadra da Escola Leandro Correia no Distrito de Agrovila, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura
das propostas e sessão de disputa dia 24 de outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo
conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de
licitações,
no horário
de
07:00h às
13:00h e
nos
sites www.tce.ce.gov.br
-
www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.
Cedro - Ceará, 1º de Outubro de 2025
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.1
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Preparação Do Terreno Para
Construção De Um Espaço Esportivo Comunitário No Bairro Parque Recreio. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA. 
Id
contratação 
PNCP:
07587975000107-1-0000122/2025- 
Edital 
nº
97141/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.14.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberta - ORIGEM: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/11/2025
às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 26 de setembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.11
Aquisição de veículos automotivos destinados a secretaria de assistência Social
e Cidadania do Munícipio do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
0000120/2025- Edital nº 91811/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.18.11
- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Abertura das Propostas e Início da
Sessão de disputa de preços: 13/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no
sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 26 de setembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SEGAD
Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº
16/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados
que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br,
propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 16/2025-
SEGAD - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para
as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às
09h00min do dia 15 de Outubro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites:
https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, 
https://licitamaisbrasil.com.br
e
https://municipios.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 1º de Outubro de 2025
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.001, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos medico hospitalares, televisores e outros afins para atender as necessidades
do Pronto Atendimento, conforme Instrumento n° 09032023-035900, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025
(16/10/2025), 
às 
08:30hs. 
A 
Licitação 
será 
realizada 
no 
sítio 
eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 1º de outubro de 2025.
DHIAN CARLOS LIMA COSTA JÚNIOR
Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.009
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem
como prestações de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto
técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e
Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 20 de
outubro de 2025 (20/10/2025), às 16:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 1º de outubro de 2025.
DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Ordenador(a) de Despesas

                            

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