DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200240
240
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
Aviso de Convocação.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1
torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data
abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em
Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIF I C AÇ ÃO
DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto
deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e
condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada
no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no
Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021
- CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).
As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados,
mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada
à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 02 de outubro
de 2025 à 03 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de
novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em
sessão pública, no dia 04 de novembro de 2025 às 09h15min na sede da SECRETARIA
MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça,
nº 750. Centro. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico
compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam
adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 017/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do
presente Chamamento a Seleção de organização da sociedade civil para implantação e
execução de acolhimento institucional na modalidade república para jovens de 18 a 21
anos incompletos de idade.
Fortaleza - CE, 1º de outubro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026, no
horário de 08:00 às 12:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo
Credenciamento, tombado sob o nº 009/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando
o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das
modalidades lotéricas, em meio físico e/ou virtual, no âmbito territorial do município de
Frecheirinha/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento
ao
público
das
08:00
às
12:00
e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Frecheirinha/CE, 1º de outubro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo Administrativo Nº 0110.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal De
Frecheirinha/CE - Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global.
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de obras de perfuração de poços profundos e construção de
reservatórios elevados, destinados ao abastecimento de água potável das unidades
escolares do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h30 no site
www.licitanet.com.br. Da sessão: 17/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de
Licitações
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 1º de outubro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01/2025-PE SRP
Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2025-PE SRP.
O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo
em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão
Eletrônico n° 0108.01/2025- PE SRP cujo o Objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de permanente junto as Diversas Secretarias do Município
de Graça - CE. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação - Gerenciador. Graça - CE, em 01 de outubro de 2025.
Graça - CE, 1º de outubro de 2025
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.01
Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE
- CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 14 de outubro de 2025, às
08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.30.01,
objeto: aquisição de instrumentos musicais diversos e demais acessórios conforme
especificações
constantes,
destinados
à
Secretaria
Municipal
de
Cultura
de
Guaramiranga/CE. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e
Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga/CE, 30 de setembro de 2025
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SESA
Aviso de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama -
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº
PE012/2025 - SRP - SESA, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição Eventual e
Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital
Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município
de Ibaretama, conforme Termo de Referência em anexo, de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 14
de outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a
partir de 02/10/ 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br e Erro! A referência de hiperlink não é válida.. O referido EDITAL
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE Erro!
A referência de hiperlink não é válida.. Ibaretama - CE, 01 de Outubro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS
Termo de Adjudicação e Homologação. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS.
Considerando
o regular
desenvolvimento
do
Processo
Administrativo nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS, referente à adesão (ou carona) à Ata de
Registro de Preços nº 2025.06.24.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.01 do
Município de Missão Velha, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos
realizados pela s diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Considerando a
manifestação de interesse da empresa X7e EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita sob o n°
CNPJ 22.594.152/0001-00, em prestar os serviços dos itens, conforme sua proposta e as
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços supracitada. Os secretários signatários,
no uso das atribuições conferidas pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas aplicáveis, após a conclusão das condições previstas em regulamentação vigente
para futura contratação, e considerando que o Agente de Contratação cumpriu todas as
exigências legais, decide por ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da licitação.
Signatários: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos
e Cidadania. João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Natalia
Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação.
Iguatu-CE, 9 de Setembro de 2025.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público o
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.10.02.001, resultante do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaitinga. Contratada: Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel
para funcionamento de um anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de Interesse da
Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri -
Itaitinga/CE. Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.058.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00.
Fundamentação Legal: Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Nº 12.23.10.02.001 - Dispensa de
Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL, Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e
alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do
Contrato: 03.10.2025 à 03.10.2026. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota.
Assina Pela Contratada: Antonia de França Serpa. Itaitinga/CE, 29 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 033/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de veículos automotores tipo ônibus rodoviários, conforme especificações
técnicas, destinados a atender às necessidades das Secretarias Educação e Saúde do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas,
de 02 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 15 de
Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-Mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 1º de Outubro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público
para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública nº 10.009/2025-CE,
Publicado no DOU na edição do dia 23 de setembro de 2025, pág 263, seção 3, cujo objeto
é o contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno,
Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal no objeto do certame, qual
seja: Onde se lê: "Contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do
entorno, Maracanaú, Ceará"; Leia-se: "Construção do novo Mercado Público do Jereissati e
urbanização
do entorno,
Maracanaú,
Ceará".
Permanecem inalteradas
as
demais
informações referentes ao Edital.
Maracanaú - CE, 30 de setembro de 2025
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitações 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01/PE
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de alimentação especial de alto custo e materiais correlatos para
atender as necessidades da Secretara de Saúde do Município de Mauriti-CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 15/10/2025 às 09h00min (horário
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio
referido acima e nos
sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao setor de licitação, sito à Av. Senhor
Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
Fechar