DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 5.25-PQ-ASS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo na
Modalidade Pré Qualificação Nº 005.25-PQ-ASS, cujo OBJETO é: Pré Qualificação para
Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de
Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 30 de Setembro de 2025.
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Contratada: A.L. Teixeira Pinheiro LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente
- 1,71%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.12.02.1, Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação do acesso e
revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre -
CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971-11/Ministério Do Turismo/Caixa. Data
da Assinatura do Aditivo: 26 de Junho de 2025. Várzea Alegre - CE, 26 de junho de 2025.
José Helênio de Sousa Leite - Secretário de Obras e Urbanismo- Prefeitura de Várzea
Alegre/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Contratante: Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: Locatran Construções E Serviços LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente
13,511551%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2,
Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural,
Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre -
CE. Data da Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia
- Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de ruas e
ladeiras na zona urbana, sede rural, canindezinho, ibicatu, naraniu, calabaça e riacho verde,
no município de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o Referido Contrato Até 29 De
Maio De 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Locatran
Construções E Serviços Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2025. José
Helanio De Sousa Leite - Secretário de Obras e Urbanismo -Prefeitura de Várzea
Alegre/CE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1
A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre - CE, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1. A decisão de revogação
fundamenta-se na necessidade de correção do objeto originalmente previsto no edital, fora
constatado que
os atendimentos odontológicos
serão realizados
por profissionais
pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo necessário,
portanto, contratar empresa para a execução dos serviços odontológicos em si. Dessa
forma, a necessidade da Administração limita-se à locação de veículo tipo Unidade Móvel
Odontológica, devidamente equipada e preparada para permitir a perfeita execução dos
atendimentos pelos profissionais da rede pública de saúde, o que configura alteração
substancial do objeto originalmente licitado. Desta forma, em momento oportuno, a
Administração Pública providenciará um novo edital com a sua regular publicação.
Várzea Alegre-CE, 1º de Outubro de 2025.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0011 - PROCESSO Nº: 26.035/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
015/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA EMEF BARRA DO SAHY - ESCOLA 13 SALAS (FNDE), NA BARRA DO SAHY,
NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 20/10/2025
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20/10/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 20/10/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 23 de setembro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação CPL/SEMGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000033/2025
Proc. 08C10D/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAS ESPORTIVOS DESTINADOS À PRATICA DE MUAY-THAI A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JES U S
DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/10/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 1º de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Funerários. Início do acolhimento das propostas:
02/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 16/10/2025 às 12h59min.
Sessão
de
disputa:
16/10/2025
às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de setembro de 2025.
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Proc. Nº 3607/2025
Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados às
associações de produtores rurais do município de Cariacica.
Recebimento das propostas: de 06/10/2025 a 20/10/2025, às 13h:45min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 20/10/2025 às 14h:00min.
Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Valor máximo estimado para o certame: R$ 219.755,00 (duzentos e dezenove mil
setecentos e cinquenta e cinco reais).
Edital disponível
nos sites:
www.gov.br/compras (Nº
Compras.gov 90029/2025),
www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0003
Cariacica-ES, 26 de setembro de 2025.
JORGE AUGUSTO BARCELOS MEIRELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0046
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00050/2025, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO
F U N DA M E N T A L .
Data Final da Entrega das Propostas: 15/10/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 1º de outubro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/10/2025 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/10/2025 as 12:00 Horas.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por
intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, objetivando a
aquisição de veículos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos
sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Gov. Lindenberg - ES, 1º de outubro de 2025.
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Irupi-ES, através do seu Agente de Contratação, torna público para
ciência dos interessados que houve alterações nos valores no edital e termo de referência
anexo do edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar.
Processo
Administrativo
nº
000654/2025.
Processo
1Doc:
4.361/2025.
IDCidadES/TCE-ES:
2025.033E0700001.01.0024.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia necessários à execução da Obra de Construção da
Creche pró Infância Tipo I, no Município de Irupi-ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 02/10/2025 a 11/11/2025 até 08h14min. NOVA ABERTURA
DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 11/11/2025.
O edital e seus anexos com as devidas alterações disponivel para download no site
da Prefeitura www.irupi.es.gov.br
e na plataforma Licitanet.
Endereço Eletrônico:
www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Agente de Contratação