DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 15 de
outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, Processo
Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0025.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de CHAMA DA
PÚBLICA, Processo Administrativo N.º 014631/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
RURAL
E
DE EMPREENDEDORES
FAMILIARES
RURAIS
OU
SUAS
ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A Errata encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Marataízes no
seguinte link: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/licitacao/4630-errata-no-001-1758724745.pdf.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO Nº 73329/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE
SERRA DOURADA I, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AV. RIO DE JANEIRO E AV. VITÓRIA,
BAIRRO SERRA DOURADA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Início do acolhimento das propostas: 03/10/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 15/10/2025 às 23 hs 59 min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 15/10/2025 às 23 hs 59min.
Data Final das Propostas: 20/10/2025 às 13 hs 59 min.
Data de Abertura das propostas: 20/10/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 20/10/2025 às 14hs 00min.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 13/2025. Contrato de Empréstimo BRA-22/2019.
Concorrência nº 10/2025. Processo 39.529/2025 Código Cidades: 2025.076E0600014.01.0006
A Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de
Administração (CPC II/SEMAD) da Prefeitura Municipal de Vila Velha / ES / Brasil, comunica
aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco
de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato
de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana
e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES, e tendo em vista o que consta no processo nº
39.529/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação Pública Nacional n.º 013/2025, referente
à Concorrência Eletrônica nº 010/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO PARQUE URBANO SÍTIO
BATALHA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa
VILLA
CONSTRUTORA LTDA,
que apresentou
Proposta
de Preços
no valor
global
correspondente a R$ 13.265.000,00 (treze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
Vila Velha-ES, 24 de setembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROCESSO Nº 68.091/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0010
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo
Eletrônico em epígrafe, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 013/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,
atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente
licitação em favor da empresa L.A. MONJARDIM CONSTRUTORA LTDA, que apresentou
proposta no valor global de R$ 1.302.500,00 (um milhão, trezentos e dois mil e quinhentos
reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha-ES, 25 de setembro de 2025.
MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, através da Pregoeira Municipal, com fulcro no §
1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido à necessidade de adequações no Edital
Pregão Eletrônico n. 035/2025, fica a data de abertura prorrogada para o dia 14 de outubro
2025 às 09:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação
do município no endereço Av. São Felipe n. 34 - Serra Dourada - Acreúna/GO ou pelo site
www.acreuna.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(64)
3062-0011
e-mail
licitacao@acreuna.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de
Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Outubro
de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NA PRAÇA DONA EDITH (PRAÇA
DA FEIRA), NO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações
estão
à
disposição
dos
interessados
no
Site
Oficial
do
Município
(https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ .
Adelândia-GO, 1º de Outubro de 2025.
WEVERLON DINIZ TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a
Concorrência Eletrônica 005/2025, Processo Administrativo nº 20709/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de requalificação urbana da
Avenida Brasília, contemplando a readequação do canteiro central, recapeamento asfáltico
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de drenagem superficial,
construção de ciclofaixa, execução de calçadas com acessibilidade, estacionamento, além
da instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Convênio 914824/2021 - Ministério
das Cidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. Data da sessão 18/10/2025 às 10:00 horas. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 03/10/2025, no site www.bnc.org.br. Informações:
https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201.
Alexânia-GO, 25 de setembro de 2025.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a
Concorrência
Eletrônica 004/2025,
Processo Administrativo
nº 11819/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma
e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Alexânia/GO,
Contrato de Repasse nº 946796/2023, conforme especificações técnicas constantes no projeto
básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que
integrarão o processo. Data da sessão 17/10/2025 às 10:00 horas. O edital estará disponível e
as propostas serão recebidas a partir de 03/10/2025, no site www.bnc.org.br. Informações:
https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201.
Alexânia-GO, 25 de setembro de 2025.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 019/2025 no dia 17/10/2025, às
08:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados à execução
de obras públicas no Município de Americano do Brasil/GO, conforme as especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital. Maiores informações e
Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as
11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.
Americano do Brasil-GO, 1º de outubro de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da
Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, que
altera o Edital e seus anexos, e em razão disso a sessão passará a ser no dia 17/10/2025, às
08h01min, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8891/2025, Lei 14.133/2021,
Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica
em ruas do Município, conforme projeto básico e memorial descritivo. Fim do
cadastramento das propostas 17/10/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
17/10/2025 às 08hs01min. O edital republicado e o recebimento da proposta estarão
disponíveis a partir de 02/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.anicuns.go.gov.br
ou https://bll.org.br/
Informações:
Setor
de Contratações -
Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 1º de outubro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2025, às
08h00min, Pregão Eletrônico Nº 07/2025, tendo por objeto: REGISTROS DE PREÇO PARA
REALIZAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS
DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DO EDITAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br
e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações
poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo
das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou
pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 1º de outubro de 2025.
JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO
Agente de Contratação
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