DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Proc. Licitatório nº 00000054/2025. Orgão Realizador: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe
de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações, Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. TIPO: Menor Valor Global. OBJETO: Contratação de empresa para Retomada de
obra ID (1016734), Escola 6 Salas - Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE).
ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal De Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/.
DATA: 20/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (Dez Horas). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações,
situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 1º de outubro de 2025.
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP
O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 25
(vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº
5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50, Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº
974045, conforme projetos e especificações técnicas, conforme disposições previstas no Edital
e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme
art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 20/10/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo
portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php.
Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com,
Bacuri - MA, 30 de setembro de 2025.
CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - SRP
O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada
na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de empresa especializada
em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado
de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação
nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, conforme disposições previstas
no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme
art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 21/10/2025 às 09:00h (Horário de Brasília).
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br,
assim 
como 
pelo
portal 
da 
prefeitura, 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com,
Bacuri - MA, 30 de setembro de 2025.
CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e CRISTAL EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência
Eletrônica Nº 001/2024. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/
CONTRATADO: Sr. José Luiz Pereira /Empresário. Bequimão, 18 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato CE 008/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
CONTRATADO: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de urbanização,
reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$
1.081.341,00 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais) REGÊNCIA: Lei nº
14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 968053/2024/MCIDA D ES / C A I X A
15.695.0004.1-015 - Construção, Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana
(MA), 01 de outubro de 2025. TONY BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 33/2025. Processo Administrativo nº 30/2024. Partes:
MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 22.155.269/0001-80.
OBJETO: fica rescindido unilateralmente, a partir da data do Termo, o Contrato nº 33/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura municipal de Cajari/MA, conforme condições e especificações
apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. DATA DA A S S I N AT U R A :
22/09/2025. ASSINATURA: Jailson Serra Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de
gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de outubro de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br.
O
Edital
e seus
anexos
estão
à
disposição
dos interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da
Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro,
Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia-MA, 1º de outubro de 2025.
PATRÍCIA VARGAS SAMPAIO
p/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/03011306008/2022. TOMADA DE PREÇO S
Nº 008/2022. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço
de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema
simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO:
De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato
n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022,
por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI
da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.
SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela
Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada.
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/04011306008/2022. TOMADA DE PREÇO S
Nº 008/2022. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço
de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema
simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO:
De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato
n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022,
por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI
da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025.
SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela
Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2025
Processo Administrativo: 342652.2024.2152-08 Pregão Eletronico N° 021/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, CNPJ:
01.597.627/0001-34, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAZENDA E
RECEITA. Contratada: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, CNPJ N° 07.424.217/0001-78.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS NA
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, ATRAVÉS DO
CONTRATO/REPASSE Nº. 925143/2021MDR/CAIXA. Vigência do Contrato: O Prazo para
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 105, c/c art. 106, inc. iii, da lei nº 14.133/2021 (lei de
licitações e contratos administrattivos). Valor Total: R$ 637.039,58 (Seiscentos e Trinta e
Sete Mil e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentaria:
EXERCÍCIO. 2025. PODER: PODER EXECUTIVO.02 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR EDISON LOBÃO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTARIA/ATIVIDADE: IMPLANTAÇ ÃO
E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04.606.0606.6120.0000. CONTRATO /REPASSE
925143/MDR/CAIXA 1.701.00.0-001 001 NATUREZA DA DESPESA OBRAS E INSTALAÇÕ ES
44.90.51.00. BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISL AÇÕ ES
APLICÁVEIS FORO: COMARCA DE IMPERATRIZ (MA). Data do Contrato: Governador Ed i s o n
Lobão Em 2 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025
Processo Administrativo: 342904.2025.2152-08 Concorrência N° 002/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR EDISON LOBÃO -
MA, inscrita no cnpj sob o nº 06.077.947/0001-87.CONTRATADA: ENGESERV CONSTRUTORA
LTDA SOB CNPJ N° 31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM
05 (CINCO) SALAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA.VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O Prazo de Vigência da Contratação é de até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da
data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da lei n° 14.133, de 2021.
Valor Total R$ 8.166.077,72 (Oito Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDO: EXERCICIO: 2025. PODER:
PODER EXECUTIVO:02. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.12. UNIDADE
ORÇAMENTARIA/ATIVIDADE: CONSTRUÇAO
AMPLIAÇAO E
REFORMAS DE
UNIDADES
ESCOLARES 12.122.0402.6087.0000 NATUREZA DA DESPESA FONTE DE RECURSOS OBRAS E
INSTALAÇOES. FNDE/CAIXA TERMO DE COMPROMISSO 958926/2024 4.4.90.51.00 / 1.569-
122.001. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis
FORO: COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Data do Contrato: 28 de Junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 18091.25, Termo
de Compromisso nº 974056/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: 5600020240048/47 -
NOVO PAC - MCMV FNHIS SUB 50 - PROPOSTA: 033395/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 20 de
outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais de interesse social, padrão Programa Minha Casa Minha Vida -
MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, no Município
de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações 
pertinentes. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
através 
do 
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço 
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0809.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de
outubro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de publicações em jornal de grande circulação, no estado do
Maranhão, sendo diversos formatos no padrão centímetro por coluna, com envio de página
original da publicação realizada para atender as necessidades do Município de Igarapé do
Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações
pertinentes. 
A
sessão 
pública 
será
realizada 
através
do 
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados 
no 
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, 
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação

                            

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