DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal
de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Av e n i d a
Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-
000.
NOTIFICADA:
Empresa
Construtora
Modelar
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
10.788.243/0001-90, com sede à Rua Pedro Campos, nº 1080, Bairro Setor Antônio Pedro,
Campinápolis - MT, CEP: 78.630-000, representada por Marcos Teixeira de Queiroz e pela
responsável pela execução da obra Carla Lais Martins da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e
ART: 1220250180993. CONTRATO nº: 097/2025. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e
vestiário na Escola Estadual Padre José Maria Do Sacramento localizada no município de
Nova
Brasilândia/MT
-
Convênio nº.
2407/2024/SEDUC
-
Processo:
SEDUC-PRO-
2024/152922. 1. DOS FATOS; Em vistoria técnica realizada no dia 1º de outubro de 2025,
o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, verificou que a
obra relativa ao contrato não teve início até o presente momento, somente foi depositado
alguns materiais e equipamentos no canteiro de obras. Entretanto, não há funcionários e
nenhuma intervenção na obra foi realizada. A ordem de serviço foi dada no dia 1º de
setembro de 2025, ou seja, faz 30 dias que a obra não foi iniciada e não tem evolução.
Relata-se que conforme o cronograma físico financeiro dever-se-ia ter 11,53% executado
neste período de 30 dias. 2. DA NOTIFICAÇÃO; Notifica-se à empresa contratada a iniciar
a obra e acompanhar o cronograma físico financeiro pactuado em contrato. Elenca-se
neste caso a CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO no item
12.1.4. Como não houve evolução nos primeiros 30 dias de obra, observa-se que não há
etapas concluídas e nem cumprimento dos prazos estipulados em cronograma físico
financeiro. Salienta-se que a morosidade na execução do contrato pode acarretar sanções
administrativas como descreve a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL ,
item 14.3, alíneas "a" e "b". Portanto, é de suma importância o cumprimento dos prazos
e cronogramas pactuados em contrato, pois a boa execução da obra depende não somente
de aspectos qualitativos e quantitativos, mas também de aspectos temporais. 3.
DISPOSIÇÕES FINAIS; Diante do exposto, concede-se a empresa contratada o prazo de 3
dias para dar início aos serviços relacionados ao objeto do Contrato nº 097/2025.
Nova Brasilândia - MT, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 044/2025; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo fraldas descartáveis, testes
rápidos para detecção de COVID-19 (diagnóstico laboratorial), materiais odontológicos de
uso clínico e fitas reagentes para glicemia, destinados a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES:
17/10/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte-MT, 1º de outubro de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo de contratação
de empresa especializada entre os dias 02/10/2025 e 08/10/2025, até às 13:00 horas. As
informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente
com a proposta e os anexos solicitados no edital. Todos os documentos devem ser
encaminhados por e-mail para gestaodecontratos@ novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada
para contratação de empresa especializada, informamos que foi identificada a necessidade de
dar continuidade ao processo de seleção de consultoria técnica voltada à supervisão das obras
rodoviárias, bem como à realização de ensaios e estudos específicos sobre a infraestrutura e a
pavimentação asfáltica em TSD, conforme previsto no Termo de Referência do Loteamento
Jardim Vitória II. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de
expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.
Nova Ubiratã-MT, 1º de outubro de 2025.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
AVISO
DE INEXIGIBILIDADE
016/2.025. A
Prefeitura
Municipal De
Nova
Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 008/2.025, Tendo
Como Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da
Agricultura Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações E, Grupos
De Mulheres, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal Do Ensino
Fundamental, Infantil, Pré-Escola E Creches, Com Entrega Parcelada, Visando A Adequação
Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para As Escolas Do Município De
Nova Xavantina/Mt, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia
31/10/2.025, Às 8h30 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações,
Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter
Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do
Telefone
66-3438-3362,
No
Endereço
Supracitado
E
Sítio
Eletrônico:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou
Site
Https://Www.Novaxavantina
.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ChamadaPublica/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 1º De Outubro De 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 PREGÃO Nº 6/2.025 . Pregão Eletrônico
Nº 045/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei
Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A
Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por
Intermédio Do Pregão 006/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº
045/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 045/2024, Promovido Pelo Fundo Municipal De
Saúde Abadia De Goiás-Go, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais Hospitalares, Conforme Condições,
Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt.
Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De
Preço: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 05.743.288/0001-
08, Com O Valor Global De R$ 79.870,00 (Setenta E Nove Mil, Oitocentos E Setenta
Reais).Nova Xavantina - Mt, 1 De Outubro De 2.025. Marina Angélica Marca Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025
O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT em cumprimento ao Art.71, inc.
IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Execução da
Obra de Modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu/MT Contrato de
Repasse N° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA com Contrapartida do Município. Em favor
da Empresa: VM ENGENHARIA LTDA - 32.469.914/0001-92; Valor Global R$ 358.000,00.
São José do Xingu-MT, 1º de outubro de 2025.
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal De Sinop Torna Público Que A Abertura Da Licitação Na Modalidade
Pregão, Na Forma Eletrônica, Com Contrato, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com Ampla Concorrência, Com
Modo De Disputa Aberto, Prevista Para Acontecer Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 02/10/2025
Foi Prorrogada Para Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 15/10/2025, Em Razão De Alterações No
Termo De Referência. Objeto: "Aquisição De 01 (Um) Picador E Triturador Para Processar Galhos, Troncos,
Arbustos E Folhas, Novo, Com Capacidade De Corte Mínimo De 12" Ou 30 Cm De Diâmetro, Atendendo A
Solicitação Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável.. Envio De Propostas:
03/10/2025, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia
15/10/2025. Abertura Da Sessão De Lances: 15/10/2025, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização:
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações: (66) 3520-7301. Integra Do Edital: Www.Portal
decomprasp ublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt.Gov.Br/2018/Licitacoes/.
Sinop/MT, 1º De Outubro De 2025.
VANUSA SERPA MARTINELLI
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
25/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MH COMERCIAL DE TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660
189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660
173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento
Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Srª Fabiana Filipin Souza, da
empresa MH COMERCIAL DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
25/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS
LTDA EPP OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660
189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660
173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660
VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de
Assistência Social, e o Sr Leandro Carais, da empresa J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
25/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DAC MOVÉIS LTDA - ME OBJETO:
Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660
189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660
173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660
VALOR: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA:
29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal
de Assistência Social, e o Sr Dailton Alves da Cruz, da empresa DAC MOVÉIS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
25/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660
189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660
173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660
VALOR: R$ 37.270,00 (trinta e sete mil e duzentos e setenta reais). PRAZO: 05 (cinco)
meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do
Nascimento Hamamoto - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Bruno Talebi
Paulo Lopez, da empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
25/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660
189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660
173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660
VALOR: R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento
Hamamoto - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Marcos Antônio da Silva, da
empresa M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT
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