DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200251
251
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Campo Society para
práticas esportivas amadoras, lazer comunitário, com capacidade para 5 jogadores,
iluminação para jogos noturnos, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar
Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia
16 de outubro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 1º de outubro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência Eletronica nº 6/2025 - SRP - Extrato Ata de Registro de Preços nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por
intermédio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com
a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), e em conformidade
com as disposições a seguir: FORNECEDOR: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino
Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000; OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA
NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA . DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O
preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada
item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
UNIDADE METROS, QTD. TOTAL 570, VALOR TOTAL 3.406.800,23 (três milhões e
quatrocentos e seis mil e oitocentos reais e vinte e três centavos). ÓRGÃO(S)
GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Além do gerenciador, não existem outro
órgão participante do registro de preços. DA ADESÃO Durante a vigência da ata, os órgãos
e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não
participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na
condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE 01/10/2025 a
30/09/2026.
Sítio Novo - MA, 1º de outubro de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Extrato do Termo de Homologação - CE 004/2025 - Processo nº 083/2025.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, comunica aos
interessados e
participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
004/2025 -PROCESSO
083/2025, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA.
Fornecedor: CONSTRUTORA
FALCAO LTDA. Valor
total adjudicado:
R$ 690.177,03
(seiscentos e noventa mil cento e setenta e sete reais e três centavos.)
Em 22 de setembro de 2025.
ROSILEA PENHA CORREA
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº. 1005.029/2025-SPFG. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
todas as Secretarias, Departamentos e Programas vinculados ao Poder Público Municipal,
Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.
A realização da sessão será dia 22 de outubro de 2025 - às 09h00min (nove
horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br
ou 
www.gov.br/pncp.
Maiores 
informações
poderão 
ser
obtidas 
e-
mail:
editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 24 de setembro de 2025.
MARCELO CLAUDIO GOMES
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Contratada: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: aquisição de 01 Analisador Hematológico
Automatizado para uso no Laboratório do Hospital Municipal de Alto Araguaia - MT - para
atender à solicitação de exames de pacientes deste município, EMENDA PARLAMENTAR,
nº12545842000124001. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data da vigência do contrato até 29/09/2026. Valor Total: O valor global do
referido contrato é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 29 de Setembro de 2025,
Alto Araguaia-MT. Leidiane Pereira Farias Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA
DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 14 de Outubro
de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer
informação pelo fone: 66 3539 1113.
Alto Boa Vista - MT, 1º de outubro de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DO JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para o conhecimento dos
interessados, o RESULTADO do julgamento dos envelopes referente a 4º SESSÃO do processo
licitatório sob modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para
o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de manutenção, instalação,
desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas de
diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foi declarada habilitada e credenciada no processo a
seguinte empresa: JR CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - Itens nº 01 a 94 - Valor Estimado: R$ 2.018.169,21;
Colider-MT, 1º de outubro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2025/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055.771/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO - SMSocial. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de kit de enxoval para recém-nascidos, para atender as
demandas em benefícios eventuais e emergenciais pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Direitos Humanos e Inclusão - SMSocial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2025 às
10h30min (dez horas e meia) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do
site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br,
de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 30 de Setembro de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De General Carneiro, Estado De Mato Grosso, Por Meio De Seu
Agente De Contratação, Designado Pela Portaria Nº 016/2025, Comunica Aos Interessados O
Cancelamento Do Pregão Eletrônico 006/2025 Cujo Objeto Era A Registro De Preços Para Futura
Aquisição De Material De Consumo, Sendo: Brita 0, Brita 1, Pó De Brita, Pedra Marroada, Rejeito,
Areia Fina, Media E Grossa. Os Materiais Atenderão As Demandas Da Secretaria De Obras.A Decisão
Pelo Cancelamento Decorre Da Necessidade De Adequação E Revisão Do Edital E Termo De
Referência, Visando Garantir Que A Contratação Atenda Plenamente Às Necessidades Da
Administração Municipal.Dessa Forma, Em Conformidade Com Os Princípios Da Legalidade,
Transparência E Interesse Público, Previstos Na Lei Nº 14.133/2021, E Para Assegurar A Correta
Condução Do Procedimento, Declara-Se Oficialmente Cancelado O Presente Certame.Os
Interessados Ficam Cientes De Que Um Novo Procedimento Poderá Ser Instaurado Oportunamente,
Conforme As Adequações Necessárias.General Carneiro - Mt, 01 De Outubro De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
D ES P AC H O
Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 005/2025.
O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal "A administração
pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos, ou revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", a Concorrência Eletrônica
nº 002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço
de construção da Creche tipo 1 (modelo FNDE) SAGRADA FAMILIA setor industrial no município de
Marcelândia-MT. Tal ação justifica-se pelo Oficio SEPLAN nº 133/2025, onde foi constatado que os
orçamentos apresentados se encontram desatualizados, conforme oficio em anexo.
Marcelândia - MT, 29 de setembro de 2025.
CELSO LUIZ PADOVANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
022/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-
MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 03/10/2025 AS 15hs00min.
*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 16/10/2025 AS 09hs00min.
*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 AS 09hs30min.
*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2025 AS 10hs00min.
OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.
Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br)
e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.
INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sala
de 
licitações
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Nova
Maringá 
-
MT 
no
site
http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações
pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá - MT, 1º de outubro de 2025.
EMILY R. BUCHS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO N°. 022/2025 - PROCESSO: Nº.053/2025. PREFEITURA DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.045/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.016/2025 DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA -
MT. CNPJ:15.023.963.0001-88.
CONTRATADO: EDSANTO FRANCISCO DA SILVA. CNPJ: N°.21.081.207/0001-08. OBJETO:
adesão a ATA de Registro de Preços nº 045/2025, regida pela Pregão Eletrônico SRP nº
16/2025 do Processo n. 035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇO S ,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS
CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI
FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LOAS, ART. 22, PARÁGRAFO 1º E 2º, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.435, DE 2011 E LEI
MUNICIPAL Nº 432/2013, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz
necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova
Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 120.364,54 (Cento e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e
Quatro Mil Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DA ADESAO: 01/10/2025. ORGÃO
GERENCIADOR
DA ATA:
PREFEIRURA
MUNICIPAL
DE PLANALTO
DA
SERRA/MT.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

                            

Fechar