DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 13/10/2025,
às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 108/2025, na modalidade CE nº 001/2025, através
do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços a serem executados na recuperação da estrada que liga Serra do Anastácio
à Rodovia LMG-625, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e
durabilidade do pavimento em PMF (Pré-Misturado a Frio), já implantado anteriormente,
conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico
informado e no site portal.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacaoberizal@gmail.com.
Em 26 de setembro de 2025
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 102/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 028/2025, tipo Menor
Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de Veículo tipo
Caminhonete, cabine simples, 02 (dois) lugares, carroceria aberta, completa, com ano de
fabricação não inferior à 2015, para ficar a disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A
abertura será dia 16/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 103/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 029/2025, tipo Menor Preço
Unitário, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
Educador Físico, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física, com carga
horária de 24 (Vinte e quatro) horas semanais, para ministrar aulas de esportes em geral, nos
ginásios poliesportivos do município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. A abertura será dia 16/10/2025 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site
da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 1º de outubro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Administrativo 122/25
Pregão Eletrônico 63/25. Resumo do Contrato: o fornecimento de bloquetes de concreto
tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, para pavimentação de áreas
públicas - Secretaria de Obras de Brás Pires, contratada Empresa Sefir Comercio,
Transporte, Serviços e Indústria Ltda, valor total: R$ 409.980,00. Prazo: 30/09/25 a
30/09/26. Brás Pires, 30/09/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Proc. Admin. 122/25
O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21
e alterações posteriores homologa o processo. Obj: fornecimento de bloquetes de concreto
tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, p/ pavimentação de áreas públicas
- Sec. de Obras de Brás Pires. Empresa: Sefir Comercio, Transporte, Serviços e Indústria
Ltda, valor: R$ 409.980,00. Prazo: 30/09/25 a 30/09/26. Em, 30/09/25.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 135/2025: AMR CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$ 1.275.512,93 (um milhão,
duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e noventa e três centavos). Objeto:
Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva coberta na Escola
Municipal Rita de Cássia Campos Silva no Distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º
086/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Vigência: 25/09/25 a 24/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100
Inicio: 03/09/25 Término: 02/12/25. Contratada TET Construtora Sociedade Empresaria
Ltda. Obj: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete na Rua da
Palha no Distrito de Águas Altas no município de Cachoeira de Pajeú. Licitação:
Concorrência 10/25. Dotação 10.1.2.15.451.22.3054.44905100. Valor Total: R$ 100.000,00.
Cachoeira de Pajeú, Quarta-feira 03 setembro 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público, que c/ base na Lei Fed. 14133/21 e Dec. Mun. 001/24 se fará
realizar através da plataforma www.licitardigital.com.br a seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - Obj: "Reg. Preços p/ futura e eventual
aquisição veículos automotivos e motocicletas c/ 1º emplacamento em nome do município,
destinados ao serviço de regulação da Sec. Mun. de Saúde, serviço de atenção primária em
saúde, serviço de vigilância epidemiológica e Serviço de Vigilância Sanitária do Mun. de
Cachoeira de Pajeú". Início receb. propostas: 02/10/25, 9h. Término receb. propostas:
14/10/25, 8:30h. Sessão: 14/10/25, 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Obj: "Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conf. convênio de saída 1261001080/2025/SEE". Início
receb. propostas: 02/10/25, 10h. Término receb. propostas: 15/10/25, 8:30h. Sessão: 15/10/25,
9h. Edital: www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Inf: Junto ao Ag. de Contratação, na Prefeitura, das 8 às 14h.
PATRÍCIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 164/2025- Processo Licitatório nº 138/2025 - Concorrência 002/2025; Partes:
CONSPAVI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução
De Serviços De Pavimentação Para A Via De Acesso Principal Ao Distrito De São Pedro,
Conforme Convênio Federal Nº 950464/2023, Do Ministério Da Integração E Do
Desenvolvimento Regional. Vigência: 29/09/2025 a 29/01/2026; Dotação Orçamentária:
Sec. Obras; Ficha 361; 01.013.154.5200081.147. 44.90.51.00; Fonte 1700.99.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PROCESSO ADM. Nº 197/2025 - Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em estrada vicinal - Bairro
Rio Pardo. RETIFICAÇÃO: Alterada especificação da base de pavimentação (solo estabilizado
granulometricamente - 100% Proctor modificado), fixado BDI em 20,73% e definido que os
postes de sinalização serão fornecidos pela Prefeitura. Novos prazos: envio de propostas até
//2025 às 09h; abertura em //2025 às 09h, na plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
Caldas/MG, 30 de setembro de 2025
MAIRA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
061/2025, tipo menor preço por item. Exclusivo para empresas ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser, com fornecimento
de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva. Homologo o objeto a favor da
empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação
está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 01/10/2025, Luciano
Batista Belchior - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
073/2025, tipo menor preço por item. Exclusivo para empresas ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de
câmeras de segurança para secretaria municipal de educação. Homologo o objeto a favor
da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação
está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 01/10/2025, Luciano
Batista Belchior - Prefeito Municipal.
Capinópolis-MG, 1º de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº
078/2025, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública,
incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações
legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades
da prefeitura municipal, câmara municipal e instituto de previdência municipal de Capinópolis, em
atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (SIAFIC - sistema único e
integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle). Início da disputa do
pregão
eletrônico:
17/10/2025
às
09h00min
(nove
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 1º de outubro de 2025
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
PROC. LICITATÓRIO 071/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. Data de
abertura: 15/10/2025 às 09h00min. Informações: E-mail: licitacao@carai.mg.gov.br
ROSILANE PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PE Nº 90/2023
PE nº 90/2023, PRC nº 233/2023, CT nº 212/2023. OBJETO: Fornecimento de cartões
alimentação. Processo administrativo para apuração de infrações, suspensão dos efeitos contratuais,
declaração de inidoneidade a Face Card Administradora de Cartões Ltda. e de seus sócios, impedindo-os de
contratar com a Adm. Munic. até decisão definitiva e a adoção de medidas para reaver eventuais prejuízos
ao erário. https://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Catas Altas/MG, 01/10/2025.
SAULO MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025
PREGÃO ELETRONICO N°034/2025 PROCESSO LICITATORIO N°92/2025
OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para
manutenções prediais e espaços de lazer. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 15/10/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 1º de outubro de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS, torna público o Processo Licitatório Nº 73/2025 Concorrência Eletrônica Nº 05/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da
repactuação da obra da escola de educação infantil pró infância tipo B - Padrão FNDE, deste município.
A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no
endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS:
de 02/10/2025 até as 07h59min de 17/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito
horas) do dia 17/10/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos
anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na
Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-
mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus- MG, 30 de setembro de 2025.
GILMAR MOREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Obras Publicas
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