DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de
Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto:
Dispensa de licitação para aquisição de papel sulfite A4, destinado a suprir as demandas
administrativas das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Anaurilândia/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e
seus anexos. Vencedor: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 12.631.751/0001-95, com
valor total de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais).
Anaurilândia - MS, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 077/2025 Contrato Administrativo nº 110/2025 Contratante: Município
de Anaurilândia/MS. Contratada: TECNIKA Construção e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ nº
32.084.805/0001-57. Objeto: Alteração do regime de execução do contrato, passando de Preço
Global para Preço Unitário, referente à obra de Construção da Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão
FNDE, localizada no Bairro São João Calábria. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei
nº 14.133/2021.Anaurilândia/MS, 1º de outubro de 2025.José Fonseca NetoAgente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Menor Preço Global
Proc. Adm. n 138/2025. Data do certame: 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para
ampliação e reforma do CMEI Andrea Pace, no municípío de Aquidauana-MS. Retirada do Edital: O edital
na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser
obtidas
pelos
interessados 
no
Site
Oficial
do 
Município
aba
Licitações(
http://www2.aquidauana.ms.gov.br/ licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do
e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30
horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou
Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio
de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br.
Código registro TC E: C7994023FE528A56382395DB3A6484885FC2A08A.
Aquidauana/MS, 1º de outubro de 2025.
CARLOS PATRICK DA SILVA ARRUDA
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2025
Código registro TCE: 1DBB40DA849EB4891B8155260AB2311B3AE7CDBF
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço global", tendo por objeto a seleção da melhor
proposta para a execução de obras visando a Construção de Alambrado no Campo de Suíço do
Município de Mundo Novo/MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo,
referente ao Contrato de Repasse OGU n° 910755/2021 - Operação 1076930-99, Programa Esporte,
conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital, de acordo com as especificações
constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência anexos a este Edital.
ABERTURA DO CERTAME: 22 DE OUTUBRO DE 2025
HORARIO DA ABERTURA: 09:00 HORAS
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade
de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e
bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144,
de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui
indicado: licitacao@mundonovo.ms.gov.br ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.
Poderá participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
Mundo Novo/MS, 30 de setembro de 2025.
CASSIANO VIDOVIX
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
ALTERAÇÃO NO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna
público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.*OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CON FO R M E
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020/CD/FNDE, E Nº 003/2025/CD/FNDE, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 223/2025. * DATA: A sessão acontecerá no dia 23/10/2025,
às 8h30min (horário local). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br
Naviraí - 30 de setembro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 132/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo " Menor Preço Global", objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Código registro TCE: 7F53D72F576ACCCFF94D76E98C765745647672B6
Objeto:
Contratação
de
empresa 
especializada
para
a
OBRA
DE
INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
DIVERSAS RUAS - LOTE 02 - OBRA 02 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS,
CONFORME CONTRATO N° 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Projeto
Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste
instrumento.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido
pelos 
interessados 
através
do 
link: 
https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,
sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para
mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo
telefone (67) 9675-2921.
Data abertura: 21/10/2025 - Horas: 08hs00.
Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 01 de outubro de 2025.
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
PC.106/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete
sextavados, de trecho da MG 280, no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce, em
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso
de emendas parlamentar individual federal, com sua abertura para o dia 16/10/2025 as 09:00hs
Em 1º de outubro de 2025.
VICTOR DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 057/025
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 025/2025
OBJETO: Aquisição de uniformes
Ata de Registro de Preços nº 118/2025 junto à empresa CAMISETA CLOTESE LTDA com valor
total de R$1.609,30 (mil seiscentos e nove reais e trinta centavos). Vigência: 26/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.067/2025
Pregão Eletrônico nº 09.067/2025. Processo 110/2025. O Município torna
público aquisição de materiais de pintura,
para atender as diversas secretarias,
departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas dia 03/10/2025 a partir das 17:00 horas até 16/10/2025 às 13:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2025
às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 03/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 29 de setembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.068/2025
Pregão Eletrônico nº 09.068/2025. Processo 111/2025. O Município torna
público a contratação de empresa especializada em locação de tendas e gradis para
atender as atividades e eventos desenvolvidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas dia 03/10/2025 a partir das 17:00 horas até 20/10/2025 às 13:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2025
às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 03/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 30 de setembro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extratos de Atas do Pregão eletrônico nº 38-2025, processo licitatório nº 94-2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de máquinas agrícolas Areado/MG,
Ata nº 125/2025. Contratado(a): BAMAQ S/A. BAND. MAQ. EQUIPAMENTOS, CNPJ nº
18.209.956/0001-54. Valor Total da Ata R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil
reais). Ata n° 126/2025. Contratado(a):
TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73. Valor Total da Ata R$
7.790.000,00 (sete milhões setecentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Areado, 12/09/225.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EDITAL Nº 1/2025
Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de bolsas com recursos da Lei Federal
nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), visando a realização de evento nos dias 14 e 15/11/2025
e a premiação de artistas locais. Valor total: R$ 58.942,46. Inscrições até 14/10/2025. O
edital completo
encontra-se disponível
no site
https://bandeira.atende.net/e no
Departamento Municipal de Cultura, e-mail: cultura@bandeira.mg.gov.br
Bandeira/MG, 1º de outubro de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES
Chefe do Departament Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 15/10/2025,
às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 109/2025, na modalidade CE nº 002/2025, através
do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviço de mão de obra para pavimentação na rua José Moreira Cotó, no distrito de Serra do
Anastácio, Berizal-MG., conforme especificações do Edital Convocatório disponível no
endereço eletrônico informado e no site portal.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacaoberizal@gmail.com.
Em 30 de setembro de 2025
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PM de Berizal-MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna pública a
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CE para Contratação de empresa especializada
para serviços a serem executados na recuperação da estrada que liga o Distrito de Serra do
Anastácio à Rodovia LMG-625, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança
e durabilidade do pavimento em PMF (Pré-misturado a Frio), já implantado anteriormente,
a Habilitação dos envelopes que seria realizada dia: 13.10.2025 às 09h00min, fica
determinada nova data para o dia: 14.10.2025 às 09h00min, motivo: Retificação em edital,
local plataforma https://www.licitanet.com.br. Berizal 30.09.2025.
Em 30 de setembro de 2025
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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