DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 115/2025
PL N° 79/25
MOD. CONCORRÊNCIA N° 03/25
CONTRATANTE: Município
de Mesquita/MG.
CONTRATADA: Valecon
Engenharia e
Construção LTDA, CNPJ 50.688.473/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa, por menor
preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de
pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra
Grande e Comunidade do Burrinho, no município de Mesquita/MG, conforme projetos, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do
Contrato de Repasse n° 975014/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 494.500,00 PRAZO: 12
meses. ASSINATURA: 29/9/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, II da Lei 14.133/21. Maiores
informações vide DOM. Mesquita/MG, 01/10/25. Ilton O. Torres, Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL 86/25
MODALID. INEX/CREDENCIAMENTO 03/2025
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, cujo o objeto
é credenciamento para a contratação de Laboratório de Análises Clínicas para elaboração
de exames médicos com a finalidade de prestar os serviços na sede do Município de
Mesquita através de coleta de materiais para exames no período de 12 (doze) meses.
Credenciada
LABORATORIO 
DE
ANÁLISES 
CLÍNICAS
MESQUITA
LTDA, 
CNPJ
n°
03.530.322/0001-30. Fundamentação Art. 78 e 79, I Lei 14.133/21. Valor: Global R$
280.000,00. Maiores informações vide DOM.
Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP
MOD. PREGÃO ELETR. 14/25 SRP
PL 73/25
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, cujo o objeto é
aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis e produtos
de higiene pessoal, para manutenção das Secretarias Municipais de Mesquita/MG, pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Vencedoras:
60.453.391 
ALINE
REINER 
DOS
SANTOS, 
60.453.391/0001-21,
BARRETO 
JUNIOR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 46.279.635/0001-70; GUERRA MED FARMA LTDA,
46.279.635/0001-70; JOSE GERALDO DA COSTA LTDA 28.641.662/0001-60; MINAS VALE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, 24.074.910/0001-87; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME,
25.275.318/0001-06; 
NH
COMÉRCIO 
MATERIAIS
E 
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME,
24.074.910/0001-87; WA RIBEIRO, 10.896.566/0001-05, WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA
LTDA, 24.334.764/0001-81; Valor Total: R$ 4.140.905,96. Maiores informações vide DOM.
Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
MOD. PREGÃO ELETR. 15/25 SRP
PL nº 83/2025
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para aquisição de veículos
novos, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação das Secretarias
Municipais de Saúde, Fazenda e Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Fundamentação: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Vencedores: SANTA CATARINA
UTILITARIOS LTDA, 44.329.924/0001-01; ROMA
AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA,
16.620.114/0004-17; ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, 12.580.115/0001-81.
Valor total: R$ 1.779.500,00. Maiores informações vide DOM.
Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E
Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025. Contrato nº 075/2025 - Tomaz Odontologia
Ltda, inscrito no CNPJ nº 62.541.613/0001-93, situado na Rua Paraná nº 49 - Vila Vassalo
- Minduri/MG CEP 37.447-000 neste ato representado por André Alves Tomaz. Valor total:
R$ 31,800.00.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para
atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de
Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia,
Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado
para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri -
MG.VIGÊNCIA 01/10/2025
até 01/10/2026.
Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 -
2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039.Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei
Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E
Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025Contrato nº 076/2025 - Mente e Corpo
Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.550.735/0001-88, situado na Rua Francisco dos
Santos Filho, nº 51, Bairro Santa Rita - CEP: 37.440-000 na cidade de Caxambu/MG. Valor
total R$ 46.208,04.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município
de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria,
Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador
Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Minduri - MG.VIGÊNCIA 01/10/2025 ate 01/10/2026.Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 -
2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039.Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei
Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 07 de outubro de 2025,
licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de Uma Coletânea
Desenvolvendo Criatividade Contendo 120 Itens Educativos e Pedagógicos, destinados a Alunos
da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais das Escolas da Rede Pública Municipal
de Ensino de Miraí. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no
site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 1º de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 13º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E :
Município
de
Monte
Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Contratada:
Séculus
Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula
Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o
Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de item, por consequência, o acréscimo do
valor contratual, sendo no percentual de 3,2376578% no valor global do Contrato n°
140/2019, o valor do acréscimo é de R$ 41.021,00. Data do aditivo: 26/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 113/2021. 3° T.A ao Contrato 223/2022 - Contratada: T.I Telemedicina Integrada
Ltda, CNPJ: 31.648.064/0001-24. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de
Eletrocardiograma, Holter 24 Horas e Mapa, através de Telemedicina, com Fornecimento
de Equipamentos em Regime de comodato, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de 15,40% na quantidade do item 01: Aparelhos de Eletrocardiograma do
Contrato n° 223/2022, sendo de 02 aparelhos de Eletrocardiograma. A quantidade inicial
do Contrato de 13 aparelhos de eletrocardiograma passa para 15 aparelhos de
eletrocardiograma. Data: 15/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 58/2025
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 058/2025, PRC 105/2025, RP
041/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro
de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática e
tonners e cartuchos de impressoras para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia
16/10/2025, às 09 horas. Alteração TR O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE REGISTRO DFE PREÇOS
EXTRATO Nº 201/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2025 -
Pregão Eletrônico nº 078/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Detentoras da Atas: Ata 364 - Almed LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.574.839/0001-21. Valor Global: R$ 79.496,00. Assinatura da Ata por meio digital
em 09/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Ata 365 - Delta Sul Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 31.341.284/0001-03.
Valor Global: R$ 172.217,50. Assinatura da Ata por meio digital em 09/09/2025 - Vigência:
12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Ata 366 - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares
S/A, inscrita no CNPJ: 07.752.236/0001-23. Valor Global: R$ 238.488,00. Assinatura da Ata
por meio digital em 12/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO Nº 202/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 234/2025 -
Pregão Eletrônico nº 092/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de vestuários e calçados, conforme a ação civil pública nº. 0433.09.275019-2,
para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes
Claros/MG (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual). Detentoras da Atas: Ata 368 - Zenite Comercial LTDA,
inscrita no CNPJ: 24.687.735/0001-01. Valor Global: R$ 286.399,55. Assinatura da Ata por
meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. Ata 369 - E F Lucena Filho, inscrito no CNPJ: 55.975.670/0001-15. Valor Global:
R$ 13.482,40. Assinatura da Ata por meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-
se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2025
Processo nº 438/2024 - Pregão Eletrônico: 154/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda
das secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Ata 595 - Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.475.568/0001-24. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/09/2025 e tendo como termo final o dia
11/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de
Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não
se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$
151.524,80 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos). Assinado de forma digital em 11 de setembro de 2025.
ATA
596
-
Empreendimento
Comercial
Saara LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
00.944.944/0001-17. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 13/09/2025 e tendo como termo final o dia 12/09/2026.
2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum
reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 2.979,50 (dois mil novecentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos). Assinado de forma digital em 11 de setembro de 2025.
ATA 597 - Quality Max Industria e Comercio de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.956.200/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/09/2025 e tendo como termo final o dia
11/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de
Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s),
reajustados conforme índice de 1,0518043 - ICGJ/TJMG (fl. 845), previsto na "Cláusula
Quinta - Do Reajustamento e Revisão Dos Preços". O valor global desta renovação é de R$
100.920,00 (cem mil novecentos e vinte reais). Assinado de forma digital em 11 de
setembro de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.

                            

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