DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 845/2025
Processo nº 427/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 181/2024. Objeto: Contratação da
sociedade empresária Clínica Movimentar LTDA
para prestação de serviços de
procedimentos de fisioterapia, conforme Tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial
(demanda externa) aos usuários do sus não-oncológicos, de acordo com os recursos
alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) e recursos da Portaria
GM/MS 1.829 de 24/06/2022 e edital de Chamamento Público nº 19/2023. Contrato:
P0427/24-01.
Contratada:
Clínica
Movimentar
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
21.628.623/0001-83. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como
objetivo modificar a cláusula oitava do Contrato epigrafado com a finalidade de substituir os
servidores responsáveis pela fiscalização do Contrato P0427/24-01, de acordo com o Proc.
Administrativo 3.802/2025 (fls. 124 e 125), de lavra do Secretário Municipal de Saúde,
conforme descrito abaixo: Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO
CONTRATO A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a
cargo da Secretaria Municipal de Saúde, pelos fiscais do contrato Andréia da Cruz de
Almeida, Matrícula 714062, CPF: 008.XXX.XXX-32, e Claudemilson da Silva Oliveira, Matrícula
656941, CPF: 867.XXX.XXX-49. Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO
CONTRATO A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a
cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através dos seguintes servidores: Bruna Alves
Santos, matrícula: 9614222, CPF: 067.XXX.XXX-33, Igor Machado Coelho, matrícula: 55099-
0/1, CPF 951.XXX.XXX-87 e João Warley Alves, matrícula: 50007-0/1, CPF: 039.XXX.XXX-90.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado digitalmente, nos termos
da legislação vigente, em 12 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 854/2025
Processo nº. 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de
acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada - PPI assistencial e recursos
Faec, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais
especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela SIA-SUS), para atendimento aos
usuários do SUS em caráter complementar, no município de Montes Claros/MG, nos
termos do chamamento público nº 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratada: Associação
Cristã Banco da Solidariedade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.320.290/0001-04. Termo de
Apostilamento nº. 02: Altera-se o representante legal da contratada Associação Cristã
Banco Da Solidariedade - BANSOL, inscrita no CNPJ nº 10.320.290.0001-04, da seguinte
forma: Onde se lê: "neste ato por seu representante legal, Sr. Valdomiro Soares Machado,
inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.257-**". Leia-se: "neste ato por seu representante
legal, Sr. Bertolino Ribeiro Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.636-**". Assinado
por meio digital em 15 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas
alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 057/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO e Extrato do Contrato referente à Adesão nº 006/2025 - Processo nº
057/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO
PARDO (CISARP) - Processo 018/2025 - Pregão Presencial nº 008/2025. Objeto: ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NAS UNIDADES DE
SAÚDE
DOS
MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS
AO
CISARP,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº
036/2025 - Empresa: ALPHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
31.158.317/0001-84, sediado (a) à Avenida do Contorno, 1051 - Centro, na cidade de
Taiobeiras/MG, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por LUCAS
TIAGO RODRIGUES PERERA, o valor global estimado para a contratação é de R$:
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026.
Montezuma/MG, 30 de setembro de 2025
DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. Torna público nova data
de realização em 17/10/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
"Menor Taxa por Lote", para contratação de empresa especializada no gerenciamento da
frota de veículos do Município de Morro da Garça/MG. O novo Edital e demais informações
estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou
podem ser obtidos pelos telefones: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406 e e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 07h30min às 16h30min.
Morro da Garça-MG, 1º de outubro de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Objeto: Aquisição e locação de materiais diversos destinados a execução de
obras e serviços de engenharia, abrangendo, os seguintes itens - estruturas pre moldadas
- elementos de concreto, malhas para pavimentacao, materiais elétricos, de drenagem e
esgotamento urbano, hidraulicos, de serralheria, de pintura, de madeira, de cobertura,
esquadrias, materiais para impermeabilização, vidraçaria, marmoraria, acessórios sanitários,
forros, drywall, steel frame, material de paisagismo, aquisição e locação de containers,
locação de equipamentos estruturais, ferramentas e peças, com base na Tabela SINAPI.
Fica marcada sessão de licitação para o dia 16/10/2025 às 13:00 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O
edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de
Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 1º de outubro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio do
sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 21/10/2025 às
13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras -
BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e
www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 1º de outubro de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Contrato 212/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de
Mutum e ABB Importação, Comercio e Intermediação Ltda, 33.742.700/0001-00. Valor
Global: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Obj: Reg. preços p/ futura e
eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários p/
suportar as atividades do setor abrigo e Castramóvel, como tratamento, controle de
doenças, castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao compromissário 01 da
TAC 0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Ass: 17/09/25.
Ext. Contrato 213/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de
Mutum e ANIMALFORCE Medicamentos Ltda, 48.214.791/0001-89. Valor Global: R$
66.481,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais). Obj: Reg. preços p/
futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários
necessários p/ suportar as atividades do setor abrigo e Castramovel, como tratamento,
controle de doenças, castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao
compromissário 01 da TAC 0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Ass: 26/09/25.
Ext. Contrato 214/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de
Mutum e Emporio Animal Mutum Ltda, 33.159.471/0001-04. Valor Global: R$ 13.149,00
(treze mil cento e quarenta e nove reais). Obj: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição
de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as
atividades do setor abrigo e Castramovel, como tratamento, controle de doenças,
castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao compromissário 01 da TAC
0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Assinatura: 19/09/25.
Ext. Contrato 215/2025, Proc. Licit. 73/2025, Pregão Eletr. 34/2025, Partes: Mun. de
Mutum e STHER Silva Mesquita, 31.101.659/0001-68. Valor Global: R$ 191.012,19 (cento e
noventa e um mil e doze reais e dezenove centavos). Obj: Reg preços p/ aquisição
parcelada de materiais gráficos c/ finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de
Administração. Vig: 12 meses. Ass: 19/09/25.
Ext. Contrato 166/2025, Proc. Licit. 56/2025, Conc. 08/2025, Partes: Mun. de Mutum e VIK
Empreendimentos Ltda, 45.237.437/0001-81. Valor Global: R$ 1.718.000,00. (Um milhão
setecentos e dezoito mil reais). Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços
de construção Espaço de Educação Infantil Creche Pro-Infância, Tipo I, padrão FNDE, Rua
Projetada, 4, Loteamento Terra Nova, II, Mutum, conf. compromisso 7375 FNDE (Fundo Nac
de Desenv. da Educação) retomada da obra ID1006967. Vig: 12 meses. Ass: 25/07/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 121/2025, originado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra da
praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona
Rural do município de Nova Porteirinha-MG, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022. Empresa:
JJF EMPREENDIMENTOS LTDA -Valor de R$ 140.794,63 - vigência: 25/09/2025 a 25/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO 180.25
O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da
Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo
licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA
RESENDE AO BAIRRO RIO CLARO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DA CAIXA
CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL,
MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS
PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Contratada: Bruno
Matias Piza-Areeiro São Matheus Ltda, inscrita no CNPJ:28.772.347/0002-52, no valor de
R$738.999,96(Setecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos) vigência de 24/09/2025 a 24/03/2025. Dúvidas na sede da Prefeitura,
Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min.O edital será no
site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo e-mail
licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3759.
Nova Resende/MG, 30 de setembro de 2025;
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO 189.25 CONCORRÊNCIA 03.25
O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da
Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo
licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA RESENDE AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS (TRECHO 02), OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL DA UNIÃO - TRANSFERÊNCIA Nº 09032024-073740. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER
PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ:01.744.153/0001-06, no valor de R$336.654,05 (Trezentos e trinta e seis mil e
seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) vigência de 26/09/2025 a 26/03/2025.
Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às
18h00min.O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br.
Dúvidas pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3759.
Nova Resende/MG, 30 de setembro de 2025;
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA/MG - Torna público que fará realizar o
Processo Licitatório 77/2025, Credenciamento Eletrônico 18/2025, para recebimento da
documentação até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025, para credenciamento de
empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, nas modalidades self-service e
marmitex, acompanhadas de suco ou refrigerante, bem como lanches, em restaurantes
localizados neste município e nas cidades de montes claros, bocaiuva, destinadas aos
servidores das secretarias municipais que estiverem em viagem a serviço deste município, bem
como na cidade de olhos d'água, quando a atividade requeira a permanência do servidor no
local de trabalho e/ou eventos promovidos pela municipalidade. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça
Dona
Quita,
nº
90,
Centro,
Olhos
D'Água/MG,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
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