DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PRC Nº 224/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de atividade
pertinente para fornecimento de veículos automotores, sendo 01 (um) caminhão melosa
(comboio), 03 (três) veículos tipo Pick Up e 02 (dois) veículos tipo Hatch, para atender o
município de Pará de Minas/MG. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/10/2025 às
09:00 horas e a abertura será no dia 14/10/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de
forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 30 de setembro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 052/25- DISPENSA
DE LICITAÇÃO 007/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de adubos.
Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia
03/10/2025 até às 17h00min. do dia 07/10/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia
03/10/25 até às 23h59min. do dia 07/10/25. Infor: (38)3239-8120 ou no e-mail:
licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
ADELSON GONÇALVES DE AQUINO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a inexigibilidade por credenciamento para contratação da empresa ROCHA &
MARTINS CIA LTDA para realizar para realizar atendimento ambulatorial fisioterapêutico
procedimentos clínicos (grupo 03), subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos)
e subgrupo 02 (fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob
o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo
74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão quinhentos e
trinta e nove mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 26 de setembro de 2025.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Processo Licitatório Nº
058/2025, Credenciamento Nº 006/2025, Inexigibilidade Nº 026/2025 - Objeto -
Credenciamento empresa para aquisição de marmitex e prato feito, para atender as
demandas de todas as secretarias do município de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme
especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 03/10/2025 - Agente de
contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Processo Licitatório Nº. 184/2025, Credenciamento Nº. 011/2025.
Objeto: Credenciamento de empresas habilitadas para confecção, fornecimento,
entrega e serviços de ajuste/manutenção de óculos (armações + lentes), conforme
especificados pela secretaria requisitante. Data de início de recebimento dos documentos
de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2025 de 07:00 às 16:00 horas. Data da
primeira sessão pública: 23/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Comunicado de Alteração Pregão Eletrônico nº 084/25. O Agente de contratação
designado, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 84/25, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento e instalação de placas de
sinalização, sistemas de iluminação de emergência e extintores de incêndio em imóveis
utilizados pelo Município de Poços de Caldas/MG. Comunica que o Edital sofreu alterações
quanto a data de recebimento das propostas que passa a ser 16/10/2025 às 08h30min e início
da sessão de lances às 08h35min. Outras informações no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
ww.portaldecompraspublicas.com.br ou na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av.
Mansur Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355.
Poços de Caldas-MG, 1º de outubro de 2025
SERGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo nº 64/2025, que tem por objeto
contratação de empresa para prestação de serviços na execução de obra de reforma e reconstrução
do muro da Escola Municipal Nestor Alves Clementino na sede do município de Ponto Chique/MG.
Abertura: 16/10/2025, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes.
Ponto Chique-MG, 1º de outubro de 2025
RONILSON L SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 66/2025 - OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, com entrega parcelada. Recebimento da
(s) proposta (s): 02/10/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s): 15/10/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 1º de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 14/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição
de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias
Municipais, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 02/06/25. 42.128.438/0003-
61 PRIMAVIA FRANCE COMÉRCIO DE AUT LTDA, CNPJ 42.128.438/0003-61, ATA n° 70/25,
com valor R$ 484.000,00; CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
35.741.144/0001-83, ATA n° 71/25, com valor R$ 826.800,000; MARKA VEICULOS E PEÇAS
S/A, ATA n° 72/25, CNPJ 18.707.422/0001-67, ATA n° 72/25, com valor R$ 438.200,00; R.
BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ 53.641.615/0001-63, ATA n° 73/25, com valor R$
1.193.500,00; Assinadas: 02/06/25, Vigência 02/06/25 a 01/06/26. Lucicleide S. S. Medeiros
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25
PL nº 115/25, PE nº 31/25.
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de futura e eventual aquisição de
armadilhas de autodisseminação e de captura de mosquitos AEDES AEGYPTI, com
fornecimento de plataforma digital (Software) para gerenciamento e controle de dados, da
seguinte forma: Adjudicado e homologado em 29/9/25. Empresa vencedora: BIOV EC
COMERCIO DE SANEANTES LTDA, - CNPJ nº 40.668.748/0001-81, Ata n° 106/25, valor total
R$ 255.200,00, As.: 29/9/25, Vig.: 29/9/25 a 28/9/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo
Aditivo, do Contrato 123/2023 referente ao Processo Licitatório n° 065/2023, Modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos
Machados com asfalto PMF-Pré Misturado a Frio, incluindo execução de drenagem
superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de
sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas;
construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas
as calçadas; instalação.CONTRATADA: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Vigência Final: 31/12/2025 Riacho dos Machados-MG, 1º de outubro de 2025. RICARDO DA
SILVA PAZ PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo 057/2025, ADESÃO 10/25. Cujo
objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Engenharia, Abrangendo A Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica de Várias Capacidades, Com O Objetivo de Atender à Demanda Energética dos
Municípios Consorciados Ao Consórcio União da Serra Geral, Em Adesão A Ata de Registro
de Preços N° 014/2025, do Processo Licitatório N.º 016/2025, Pregão Eletrônico nº
010/2025, Pertencente Ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Empresa:
Ilumina Minas Consorcio. Cnpj: 61.730.899/0001-92.
Riacho dos Machados-MG, 1º de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-R
Processo Administrativo n° 073/2025-R - Pregão Eletrônico nº 050/2025-R.
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações,
torno público a abertura no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, para a realização
de Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de Recursos Didáticos e
Plataforma Online para Apoio Pedagógico e Técnico em Informática Educacional para o
Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara do
Leste/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do Portal Eletrônico:
www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos"(novobbmnet.com.br/jornal-do-
licitante);
https://www.santabarbaradoleste.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
;
licitacaosantabarbaradoleste@gmail.com ; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula,
nº 137, Centro.
Santa Bárbara do Leste,1º de outubro de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º
139/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços médicos, contemplando atendimentos
ambulatoriais em pediatria e ginecologia para atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde, em razão de interesse
público, oportunidade e conveniência, diante da necessidade de reavaliação das condições
de contratação e da modalidade mais adequada para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 71, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rita do Sapucaí /MG, 26 de Setembro de 2025
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
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