DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito decide Homologar o Processo Licitatório nº 109/2025. Adesão nº 06/2025.
Pregão Eletrônico nº 000002/2025, do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de
São Paulo - CONCEN; Adesão a Ata Registro de Preço 2025/000005, Proc. Licit. nº 2025/000004,
objetivando a aquisição de mobiliários escolares destinados a atender às necessidades dos alunos
vinculados ao Programa Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio, em
atendimento ao Termo de Adesão - Programa Escola em Tempo Integral, celebrado entre este
Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contratada: Maqmoveis
Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 54.826.367/0004-30. Valor total: R$ 172.578,00.
Em,1º de outubro de 2025
GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos
interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação,
pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento
de medicamentos injetáveis destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.brProcesso:
055/2025 - Pregão Eletronico: 012/2025 - Data da sessão: 21/10/2025-Horário: 09 horas, horário
de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br-Prazo
para o envio das Propostas: 8:59 horas do dia 21/10/2025-Critério de Julgamento: Menor Preço
por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 16/10/2025
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 1º de outubro de 2025
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023PROCESSO Nº 81/2023
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Processo nº 81/2023 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, CONTRATADA: MM
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de
vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/10/2025 até 14/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto - Referente a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, meio-fio e
sarjeta na Estrada Vicinal de acesso do Distrito Fernandes à divisa com o bairro Bocaina do Município de
Borda da Mata (trecho próximo a antiga máquina de farinha), Distrito Fernandes, Zona Rural de Tocos
do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 17 de
outubro de 2025, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME.
Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/.
O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio
Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 1º de outubro de 2025.
VITOR ALVES DE MIRA
Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços
Públicos, Meio Ambiente e Posturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º (nono) Termo aditivo ao Contrato n.º 149/2021 , Processo Administrativo n.º
067/2021 - Tomada de Preços n.º 008/2021. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar o supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 26 de setembro de 2025
até o dia 24 de março de 2026, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico
fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o Município de Tombos e a
Empresa Hidralar Ltda. Tombos/MG, 22/09/2025.Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Pregão eletrônico nº 07/2025 - cimag
adesão às ata de registro de preços nº 022/2025, 023/2025 e 024/2025, resultantes do pregão
eletrônico nº 007/2025, processo de licitação nº 008/2025, do consórcio público intermunicipal
multifinalitário da cimag. contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
desmontagem de estrutura de eventos. contrato: nº 0118/2025. partes: prefeitura municipal de três
corações x danielle cristina canela rabelo . valor: r$ 11.266,52 (onze mil duzentos e sessenta e seis reais
e cinqüenta e dois centavos). contrato: nº 0119/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x
felipe david de carvalho. valor: r $ 14.230,16 (quatorze mil duzentos e trinta reais e dezesseis
centavos). contrato: nº 0120/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x joão batista netto
produções e eventos ltda. valor: r$ 26.140,01 (vinte e seis mil cento e quarenta reais e um centavo). o
prazo destes contratos será até 31/12/2025. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 10/09/2025três corações, 10 de setembro de 2025dimas pereira e abrahão.Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 240/2021 - credenciamento nº 07/2021.4º/2025
Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames
laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados
pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações
através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria
(drcaa). contratado: laboratório ferreira davo ltda. cnpj: 18.226.970/0001-75. tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2ª do
contrato original, oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 27/09/2025 até
26/09/2026.três corações, 19 de setembro de 2025 rachid gadbem neto secretaria
municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 0231/2021 - credenciamento nº 07/2021 4º/2025
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais,
coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades
básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da
fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). contratado:
laboratório de análises clínicas e anatomo patologia tricordiano ltda. cnpj: 07.690.038/0001-
82. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula
2.2 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 16/09/2025
até 15/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/09/2025
três corações, 16 de setembro de 2025. rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 0195/2023 Credenciamento nº 04/2023. 2º/2025
Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários para
concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social do
município de três corações. contratado: funerária são vicente de paulo ltda. cnpj:
03.603.622/0001-00. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº
04/2023. início vigência: 06/09/2025 até 05/09/2026. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 06/09/2025 .três corações, 6 de setembro de 2025.lisa
paula de andrade vilela vilela secretaria municipal de desenvolvimento social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 127/2024 - credenciamento nº 09/2023 1º/2025
Objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de
consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações. contratado: couto pereira ltda. cnpj: 33.890.663/0001-88. tipo:
o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4,
subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do
credenciamento 009/2023. início vigência: 20/09/2025 até 19/09/2026. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/09/2025.três corações, 19 de
setembro de 2025. rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 412/2025
COMPRASNET Nº. 90412/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ANA GODOY DE
SOUSA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. A Diretoria de
Compras, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 412/2025, decide SUSPENDER, sine die, conforme decisão do
Agente de Contratação a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão
mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será
marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.
Uberlândia, 30 de setembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2025- SRP
COMPRASNET Nº. 90455/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Especiais
(biscoito de polvilho, amido de milho, cacau 100% em pó e outros). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.032.798,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG,
01 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90480/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 427.122,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 22/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia-MG, 01º de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
O Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2025, REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, FOI ANULADA, em razão de indícios de
direcionamento de itens no edital, CONFORME APONTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, no Ofício nº 554/2025.
Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 1º de outubro de 2025
GABRIEL ARCANJO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 054/2025 - ADESÃO 016/2025
Na publicação dos dias 30/09/2025, 29/09/2025 e 30/09/2025, onde se lê
"valor total de R$6.198.854,05", leia - se "valor total R$6.202.174,05".
Vespasiano, 1º de Outubro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretario de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO 055/2025
Ratifico o processo as empresas FIORELLA HORTIFRUTI LTDA no valor de R$
15.125,00, e GX ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$
59.170,00, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, com o
objetivo de garantir o funcionamento das ações socioassistenciais e o atendimento às
famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Vespasiano, 1º de Outubro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretario de Administração.

                            

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