DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2022 - SEMSA, referente a
Adesão n° 002/2022 - SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e
a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e instalação de placas
em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para
atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2025, prorrogando-se até
17/01/2026. Data de Assinatura: 22/10/2024. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA
BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 017/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de
direto público interno, inscrito no CNPJ nº 23.827.24/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 29.992.469/0001-36 e o e a empresa VILLACA, VALÉRIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacional e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamento de aeronaves e locação de ônibus, a fim
de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e do Fundo do Município de Benevides
- PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 26/04/2025, prorrogando-
se até 26/04/2026. Data de Assinatura: 28/03/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE
SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 132/2023, referente ao Pregão
Eletrônica n° 005/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica
de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 23.827.24/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 29.992.469/0001-36 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº
17.142.432/0001-30. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de construção civil,
hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2025, prorrogando-se até
09/03/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE
DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 177/2024, referente a Ata de
Registro de Preço n° 165/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa
jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 23.827.24/0001-31 e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa AMADO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.580.609/0001-57. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
contrato a implementação de 4 (quatro) salas makers para as unidades de ensino integral
EMETI FIORI, EMETI MADRE SILVA, EMETI ANGÉLICA SALES E EMETI MARIA ROMUALDA.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 19/06/2025, prorrogando-se até
19/06/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE
DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 458/2023 - SEMTEPS, referente
ao Pregão Eletrônico n° 019/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa SIN C ES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de suprimentos e
equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
22/08/2024, prorrogando-se até 22/08/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
a quantidade de contrato, importando no impacto financeiro de R$3.832,00 (três mil
oitocentos e trinta e dois reais) ao valor originalmente contratado de R$ 15.328,00 (quinze
mil trezentos e vinte e oito reais) totalizando o valor de R$ 19.160,00 (dezenove mil cento e
sessenta reais). Data de Assinatura: 30/07/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE
LIMA SOLON - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 363/2023 - SEMSA, referente a
Dispensa de Licitação n° 022/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
13.707.794/0001-70 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação,
refrigeração e projeção, necessários para a realização de eventos da Secretaria Municipal de
Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025,
prorrogando-se até 12/07/2026. Data de Assinatura: 11/07/2025. Ordenador de Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 150/2023 - PMB, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 041/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 e a empresa M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/ Fundos Municipais de Benevides/PA .
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2025, prorrogando-se até
21/06/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA
SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-017
Tipo Menor Preço. Objeto: Ampliação de salas de aula na EMEF Cristiano José de Medeiros
Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública:
20/10/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança-PA, 1º de outubro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-109
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de lava a jato, para atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde do
Município de Bragança/PA. Data 20/10/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 1º de outubro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-16 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250087. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. /
VALOR: R$ 581.700,00. CONTRATADA:
27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. - CONTRATO Nº 20250088. / CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 415.800,00. CONTRATADA: MIX LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 10.752.501/0001-88. / OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas, com fornecimento de operador, manutenção preventiva e corretiva, a
fim de atender às necessidades do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em serviços
de infraestrutura urbana e rural. / VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 29/09/2026. / ASS I N AT U R A :
30/09/2025.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250086.
/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 455.697,50. - CONTRATADA: E
PEREIRA MIRANDA LTDA. / CNPJ: 45.462.281/0001-32. - / OBJETO: Adesão a ata de registro
de preços nº 20250469, originária do pregão eletrônico nº 8.2025-008-srp, tendo como
órgão gerenciador a prefeitura municipal de Goianésia do Pará/PA, para aquisição de
materiais elétricos para manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação
pública do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei
14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2013. / VIGÊNCIA: 30/09/2025 a
29/09/2026. / ASSINATURA: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250243. Processo Administrativo nº 030018-2025-
SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico n° 03013-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de
Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em
Locação de Embarcações (lanchas e barcos) para Transporte de Equipes, Insumos e
Equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA às Comunidades Ribeirinhas
do Município. Detentora: Empresa: Para Turismo e Comercio Ltda - CNPJ: 29.710.059/0001-
55, itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05 - Valor Total: R$ 419.010,00 (Quatrocentos e
dezenove mil e dez reais). Vigência: 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026.
Breves-PA 01 de outubro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde
de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 45/2024Partes:
Secretaria Municipal de Educação e a empresa P G DA COSTA SILVA, CNPJ Nº
02.429.501/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 45/2024
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
07/06/2025 a 06/06/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de Maio de 2025.
Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES
LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000,
inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Concorrência eletrônica Nº
02/2024. Objeto: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE
BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda - Vigência e
Prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2024, com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho
de 2026, consoante o disposto no Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de julho de 2025. DIMMY FERREIRA DA
SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como Objeto: Implantação de Paisagismo, Urbanização, Drenagem e Canteiro Central Na
Entrada da Cidade. Sessão Pública: 16/10/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
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