DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2025 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 3/2025 -
CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção da EMEIF Santo Antônio do Campo, localizada na Comunidade Santo Antônio
do Campo, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA,
CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 250.549,34. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 6 (Seis) meses.
Data da Assinatura: 26/09/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 021/2025-SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº
001/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do
Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Educação
e
Desporto.
Contratadas:
J
Muller
Rodrigues
Moreira
Ltda,
CNPJ:
21.487.366/0001-07. Valor Total: R$ 152.764,07. Base Legal: 124, I, Alínea "b" LF
14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 3/2025 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da
EMEIF Santo Antônio do Campo, localizada na Comunidade Santo Antônio do Campo, zona
rural de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA, CNPJ nº
51.250.310/0001-03. Valor: R$ 250.549,34. Homologação: 25/09/2025.
Cachoeira do Arari-PA, 1º de outubro de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.31/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção da EMEIF Laguinho, Distrito de Juaba, Neste Município de Cametá. Contratada:
K M Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, O objeto do termo aditivo é a
prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando na data de sua assinatura, 13.03.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de
expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura e secretarias do
município de Chaves/PA. CONTRATO Nº 088/2025-PMC Valor Global R$ 30.635,30;
CONTRATO N° 089/2025-FMS Valor Global R$ 30.635,30; CONTRATO N° 090/2025-FME
Valor Global R$ 49.109,65; CONTRATO N° 091/2025-FMAS Valor Global R$ 6.389,50;
CONTRATO N° 092/2025-FMMA Valor Global R$ 6.061,80, em favor da empresa J DE
FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-32. CONTRATO Nº 093/2025-PMC Valor Global R$
83.636,55; CONTRATO N° 094/2025-FMS Valor Global R$ 83.636,55; CONTRATO N°
095/2025-FME Valor Global R$ 134.877,45; CONTRATO N° 096/2025-FMAS Valor Global R$
16.530,30; CONTRATO N° 096/2025-FMMA Valor Global R$ 16.530,30 em favor da empresa
RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. CONTRATO Nº 078/2025-PMC Valor
Global R$ 214.672,00; CONTRATO N° 079/2025-FMS Valor Global R$ 214.672,00;
CONTRATO N° 080/2025-FME Valor Global R$ 330.209,66; CONTRATO N° 081/2025-FMAS
Valor Global R$ 43.105,04; CONTRATO N° 082/2025-FMMA Valor Global R$ 42.266,02 em
favor da empresa J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ nº 10.527.964/0001-46. CONTRATO Nº
083/2025-PMC Valor Global R$ 142.818,75; CONTRATO N° 084/2025-FMS Valor Global R$
142.818,75; CONTRATO N° 085/2025-FME Valor Global R$ 229.167,18; CONTRATO N°
086/2025-FMAS Valor Global R$ 28.791,83; CONTRATO N° 087/2025-FMMA Valor Global R$
28.367,30 em favor da empresa AMAZON ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ nº 11.502.784/0001-72.CONTRATO Nº 098/2025-PMC Valor Global R$ 65.129,76;
CONTRATO N° 099/2025-FMS Valor Global R$ 65.129,76; CONTRATO N° 100/2025-FME
Valor Global R$ 104.567,14; CONTRATO N° 101/2025-FMAS Valor Global R$ 12.958,45;
CONTRATO N° 102/2025-FMMA Valor Global R$ 12.958,45 em favor da empresa
VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.683.891/0001-21. CONTRATO Nº 093/2025-PMC
Valor Global R$ 65.512,40; CONTRATO N° 094/2025-FMS Valor Global R$ 65.512,40;
CONTRATO N° 095/2025-FME Valor Global R$ 104.945,80; CONTRATO N° 096/2025-FMAS
Valor Global R$ 17.083,00; CONTRATO N° 096/2025-FMMA Valor Global R$ 12.961,70 em
favor da empresa G. DA SILVA ALVES EIRELI, CNPJ 27.738.560/0001-02. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 18 de setembro de 2025. A presente contratação será instruída
diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 07.025/2025-INEX ORIGEM
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025-FME CONTRATANTE PREFEITURA MUNCIPAL DE CHAVES
CNPJ:01,888,111/0001-37, CONTRATADA(O) RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrita na Ordens dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, sob o
número RE 607-17, bem como no CNPJ sob o no 29.494.581/0001-47, OBJETO: contratação
de empresa especializada, para patrocinar os interesses do ente público para reaver
valores pagos indevidamente à Concessionária Equatorial Pará pela utilização de Iluminação
Pública, VIGÊNCIA: 12 MESES Valor: para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado
ou compensado, a CONTRATADA fará jus a R$ 0,20 (vinte centavos) a título de honorários.
JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao Processo
Administrativo n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e
a empresa REAL
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
LTDA,
Pessoa Jurídica
de
Direito
Privado,
inscrito no
CNPJ
nº
10.719.828/0001-58. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do contrato referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO
ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-
PA, conforme convênio SICONV 903004/2020 e projeto e planilhas em anexo a este edital.
c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento
o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante
deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o
compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 03/10/2025 até
02/12/2025. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo
Contratado o Sr. ANDRE LOPES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Nº020/2025 publicado na página 331, Seção 3, do
Diário Oficial da União do dia 01/10/2025. Onde se lê: abertura de sessão 13/10/2025.
Leia-se: 15/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200801/25-CEC/SEMUS- Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 15/10/2025- 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Engarrafamento de Oxigênio
Medicinal e Ar Medicinal, A Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde
e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico
Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do
Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro,
Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: N° da Licitação 3.2024-170502. Município/Órgão: Município de Garrafão do
Norte/Pa. Modalidade: Processo Administrativo n° Contrato: 2024130601. n° do Aditivo:
202413060102. Contratado (CNPJ): Engemaster Contrução Civil Ltda 04.746.754/0001-46.
Assinatura: Edson Lopes Torres. Vigência: 30 de setembro de 2025 a 30 de dezembro de
2025. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais). Objeto: Contratação de
Empresa Para Reforma de Ampliação da Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-004
Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente
e Saneamento, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante VC COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, do PREGÃO Nº 9.2025-004, em face da mesma ter sido considerada
vencedora na aludida licitação.
Goianésia do Pará- PA, 1º de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-004
Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 9.2025-004,
na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025-004.
Goianésia do Pará- PA, 1º de outubro de 2025
PABLO WILKS LIMA XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00036-PE/SRP
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Permanentes,
Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Ipixuna do Pará/Pa; Vencedor: POLYMEDH. LTDA, CNPJ N.º 63.848.345/0001-10; VALOR
TOTAL R$ 2.142.040,82 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e quarenta reais e
oitenta e dois centavos); PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ/MF: 02.433.757/0001-02, VALOR
TOTAL de R$ 1.712.463,50 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos), homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA, 1º de Outubro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510010001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-
0037-PE-SRP; Orgão Gerenciador: Secretaria Mun. de Assistência Social; Detentor da Arp:
Evidencia Empreendimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de
Brinquedos Para Atender As Demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Educação; Valor Total: 231.365,20 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 01/10/2025 à 01/10/2026;
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Ipixuna do Pará, 01 de outubro de 2025
MAELLEN DE SOUZA DUARTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de Irituia. resolve homologar em favor das empresas:
perfil construções ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 2.894.781,53 (dois milhões,
oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos), konkreta construtora ltda, cnpj: 27.739.595/0001-58, valor de r$ 4.641.696,44
(quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e
quarenta e quatro centavos), referente a concorrência eletrônica srp nº 90006/2025,
processo administrativo nº 095/2025 que tem por objeto: Contratação De Obras E Serviços
De Engenharia Destinados À Manutenção Dos Prédios Da Prefeitura E Fundos Municipais
Do Município De Irituia/Pa.. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 09/09/2025.
PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR
Prefeito
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