DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2025-SRP, firmado entre o Município de
Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e a(s) empresa(s): BRASIL NORTE
IDTECH LTDA, inscrita no CNPJ: 58.388.314/0001-93 com registro no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5.
Valor total registrado: R$ 570.301,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025-
SRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNI CO S ,
SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS
ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240113, Pregão
Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24.
PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA,
INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
CONTRATO: Nº 20240113
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.003.578/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da
Lei Federal Nº 14.133.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240112, Pregão
Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24.
PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA,
INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
CONTRATO: Nº 20240112
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.003.578/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da
Lei Federal Nº 14.133.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240111, Pregão
Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24.
PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA,
INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
CONTRATO: Nº 20240111
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.003.578/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da
Lei Federal Nº 14.133.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240110, Pregão
Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24.
PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA,
INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
CONTRATO: Nº 20240110
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.003.578/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da
Lei Federal Nº 14.133.
Data da Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 06/07/2025 A 06/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240114, Pregão
Eletrônica nº 6.2024-PMM, Processo administrativo nº 01903002/24.
PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA,
INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
CONTRATO: Nº 20240114
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.003.578/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da
Lei Federal nº 14.133.
Data da Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 06/07/2025 A 06/07/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021
e posteriores
alterações, e conforme o
que consta do
Processo Administrativo
00002907/25 , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2025-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é a " REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE
AQUISIÇÃO PERPÉTUA
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DE
PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO
FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BRASIL NORTE IDTECH LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 58.388.314/0001-93, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal
no valor global de R$ 570.301,00.
Em 5 de setembro de 2025.
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Republicação.
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, torna público aos interessados que a republicação da licitação,
conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo menor preço
global que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA OBRAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 17/10/2025, às 09:00hs. Justificativa: Para o
cumprimento do Art. 55 inciso II, Alínea a). A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis: https://bnc.org.br/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal do
Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação,
conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo menor preço
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS
COMO: "BOMBONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNERES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE
MARACANÃ/PA. Abertura: 17/10/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br
https://maracana.pa.gov.br/
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
VASNIR DA SILVA LIRA
Secretária Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na INEXIGIBILIDADE 13-2025 AO CONTRATO Nº 20250109, Referente à
publicação do dia 31 de julho de 2025, na Seção 3, do Aviso de Licitação INEX 13-2025 -
Nº 20250109, informamos que constou erro quanto publicação no mural, esclarecemos
ainda que a data correta de publicação no mural é 19/05/2025, e que, onde se lê:
"Vigência do contrato: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026"
Considerar como retificado o período da vigência contratual, conforme
documentação atualizada disponível.
Publica-se a presente retificação para os devidos fins.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2021 Referente à publicação do dia 29
de agosto de 2025, na Seção 3, no Aviso de Licitação do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº
141/2021, informamos que houve erro quanto à vigência contratual.
Esclarecemos que a data correta de publicação no mural é 01/07/2025, e que,
onde se lê: "Vigência do aditivo: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Dotação orçamentária: Exercício 2025"
deve-se considerar retificado o período da vigência contratual, conforme
documentação atualizada disponível.
Publica-se a presente retificação para os devidos fins.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Que visa aquisição de materiais
de limpeza, higienização e produtos
descartáveis, para atender os programas, projetos e serviços operacionalizados pela
Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. EMPRESAS VENCEDORAS: A de
Jesus Diniz, CNPJ 26.033.840/0001-44, Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ
04.510.069/0001-16, E S da Conceição, CNPJ 37.767.508/0001-20, G S Colares Distribuidora
Ltda. CNPJ 39.774,154/0001-76, I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
31.106.345/0001-58, Infiniti Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.829.339/0001-09, Infraseg
Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ 37.406.687/0001-70 e U F Aguiar Ltda, CNPJ
63.833.883/0001-30. Decreto 525/2024-SEMAF.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 146/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: GERLAN G COSTA ME, CNPJ o nº. 60.929.207/0001-77. Valor Global:
R$ 131.100,00. Vigência: 01/10/2025 à 30/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250156
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA no
dia 01 de outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
CONTRATADA(O): M. DA C. OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.103010004.2.075 Manutenção de Unidades
Básicas de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025