DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-09/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Pública: CP-09/2025-PMPP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para
Contratação de Empresa Especializada para a Execução da 2ª etapa de Meio Fio, Sarjeta e
Passeio contemplando as Avenidas 14, 15, 18, 19 e Estácio de Sá, localizadas no Município
de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-
mail: cplpmpp@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-10/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Pública: CP-10/2025-PMPP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Alas de Contenção em Concreto
Armado e Bueiro na Ponte, próximo ao Sr. Jaime, localizada na Zona Rural de Palestina do
Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas, Portal da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-11/2025-FUNDEB
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Pública: CP-11/2025-FUNDEB, tipo MENOR PREÇO G LO BA L
para Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Playgrounds nas Escolas
de Ensino Infantil, localizadas no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará
disponível
no
sítio 
do
portal
de
compras
públicas, 
Portal
da
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), 
Geoobras 
do 
TCM-PA 
e 
pelo 
e-mail:
cplpmpp@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-12/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Pública: CP-12/2025-PMPP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Perfuração de Poço
Artesiano Tubular Profundo com Materiais e Equipamentos, na Vila Santa Izabel, localizada
na Zona Rural de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de
compras públicas, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do
TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo nº 004/2025 Ao Contrato nº 20238006-ASP, INEXIGIBILIDADE N°
6/2023-00001ASP/ASP AUTOMACAO, SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Referente a prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Ordenador de despesa: Edson Vinicius Sodre Machado - Superintendente Geral - Agência
de Saneamento de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250571
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-011SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 3.023.004,16 (três milhões, vinte e três mil, quatro reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 19 de Agosto de 2025
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
26 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250570
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-010SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
VALOR TOTAL: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
27 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250572
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-012SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): PRONTO ATENDIMENTO CRISTO REI LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 26
de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250574
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-014SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 83.712,08 (oitenta e três mil, setecentos e doze reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
27 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira
devidamente designada pela Portaria nº 038/2025 e Portaria nº 545/2025, torna público
que às 09h00min do dia 10 de outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais
odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Parauapebas, Estado do Pará; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de
Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h às
14h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da
Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no
Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame,
exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão
Eletrônico nº 8.2025-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2025.
Parauapebas - PA, 26 de setembro de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250573
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-013SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA
OBJETO: - Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 702.745,36 (setecentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
27 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-009, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia
para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Piçarra Pará
conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação
1098941-86. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 16 de
outubro de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
Editais: 
Prefeitura
Municipal 
de
Piçarra, 
Av. 
Araguaia
s/n 
Centro
ou 
Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará repetição da licitação, conforme
informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP, do tipo menor preço que
objetiva a contratação de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria municipal de
saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 16/10/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
https://bnc.org.br/ 
Informações: 
E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 1º de outubro de 2025.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012, cujo objeto é " contratação de empresa para serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades
da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa". Aberta: 29/09/2025, às 10:00hs. Foi
declarado FRACASSADO dia 30/09/2025.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro