DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total
35.025,00 (trinta e cinco mil, vinte e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 24/06/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250106. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº
A.2025-007.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
CNPJ
Nº
18.234.273/0001-66. Contratada: COSTA PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº
9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de
Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação,
incluindo Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande
circulação regional, para atendimento exclusivo à Secretaria Municipal de Assistência
Social de Salvaterra/PA, assegurando ampla divulgação e transparência dos atos
administrativos, valor total R$ 82.367,73 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete
reais e setenta e três centavos). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
24/06/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250104. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº
A.2025-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10.
Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na
condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de
atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (Diário Oficial da União,
Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional), destinada a
atender à Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 58.375,00
(cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 24/06/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro -
Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250107. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº
A.2025-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10.
Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na
condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de
atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, incluindo o Diário Oficial da
União, a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornais de grande circulação regional,
destinada ao atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Administração de
Salvaterra/PA, garantindo a divulgação ampla, transparente e em conformidade com as
normas legais vigentes, valor total R$ 128.425,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
24/06/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação. Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A.2025-007.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro
de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-0004, na condição de
"carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos
administrativos em veículos oficiais de comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa
Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional), destinada a atender à
Prefeitura e às Secretarias Municipais de Salvaterra/PA. Valor total R$ 233.500,00
(duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Empresa Vencedora: COSTA PAES LTDA,
CNPJ: 08.602.474/0001-15. Data da Ratificação dia 24/06/2025.
Salvaterra-PA, 1º de outubro de 2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 - TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01
VEÍCULO 0KM,TIPO PICK-UP CABINE DUPLA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Abertura: 15/10/2025 às 10h.
Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/,
e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 1º de outubro de 2025.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Nº Contrato: 2024.05.10.01
Nº do aditivo: 1º
Contratado (CNPJ): Associação dos Agricultores Izabelenses do Pará - AAIEP CNPJ/MF nº
51.893.136/0001-09
Assinatura:09/05/2025 Vigência:11/05/2025 A 31/12/2025 Valor: 750.562,00 (setecentos e
cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais)
Objeto: Prorrogação de vigência contratual
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMSIP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA LÚCIA I, NO
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - ESCOLA 9 SALAS, TENDO COMO BASE O
CONVÊNIO N 962479/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO
PÚBLICA: 17 de outubro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível:
Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMSIP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO JARDIM DAS GARÇAS
EM SANTA IZABEL DO PARÁ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N
961179/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 16 de outubro de 2025,
às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br
e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025, cujo objeto Aquisição
de Insumos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de
julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará-PA, 1º de outubro de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°116/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM
ARQUIBANCADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARLINDA DE JESUS
SANTANA, LOCALIZADA NO RETIRO 15 DA FAZENDA CRISTALINO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 16/10/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 004/2025, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Habilitada Para
Reforma e Ampliação (Construção de Quadras e Perfuração de Poços) de Escolas no
Municipio de Santarém-Pa". Tendo Como Vencedoras As Empresas: Sollos Construtora
LTDA, CNPJ n° 01.733.027/0001-56, no item 04; PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°
83.754.705/0001-21, no item 06.
Santarém, 1º de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 011/2025-Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento de Refeições em Sistema SELF-SERVICE, Para a Realização da 17ª
Conferência Municipal de Saúde de Santarém. CONTRATO Nº 076/2025-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S Lima Comercio Ltda, inscrita sob o CNPJ:
21.387.438/0001-47, valor do contrato: R$ 31.815,00 (trinta e um mil oitocentos e quinze
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Santarém/PA, 01 de
outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto
nº 010/2025 - GAP/PMS.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2024 - Pregão
Eletronico n° 009/2024- SEMSA, publicado em 30 de julho de 2025 no Diário Oficial da
União, seção 3, N° 142, página 265, Onde se lê: Data e assinatura 15 de abril de 2025. Leia-
se: Data e assinatura 30 de maio de 2025. Permanecem inalteradas as demais disposições
do extrato de contrato. Santarém-Pará, 01 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins
Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 - GAP/PMS.
Na publicação do Termo de Retificação ao Contrato nº 057/2025-SEMSA,
Credenciamento Eletrônico n° 004/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em
17/09/2025, Seção 3, N° 177, pág. 250. Onde se lê: R$ 7.900.391,55 (sete milhões
novecentos mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Leia - se: R$
8.800.622,66 (oito milhões e oitocentos mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e
seis centavos). Santarém/PA, 01 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Brinquedos Visando Atender As Necessidades da Secretaria de
Trabalho e Assistência Social e Unidades Vinculadas. Publicação do Edital no endereço
eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 14/10/2025 às 09h00min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 9/2025
- SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SE M D EC .
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMAP. Contrato nº
006/2025 - SEMDEC. Contratado: BRANCO E CORRÊA CNPJ: 03.751.669/0001-03. Assinatura:
01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor R$ 2.283,00. Objeto: Aquisição de
material de higiene, limpeza e material descartável, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio,
Inovação e Tecnologia
Processo Administrativo nº 009/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - SEMAP. Contrato nº
007/2025 - SEMDEC. Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001-
76. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor R$ 28.853,15. Objeto:
Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio, Inovação e Tecnologia.
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