DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-070FMS/2025
Item Fracassado.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS,
COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus
membros resolve DECLARAR os ITENS - 02, 13, 19, 27, 33, como FRACASSADOS no Processo
Licitatório nº 9/2025-070FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Tucumã - PA, 1º de outubro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-SRP -
Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) Vibro
acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura,
vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA. Com fundamentação no art.
28,
I
da Lei
Federal
n°
14.133/2021.
Abertura:
14/10/2025 às
10:00H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/.
Viseu-PA, 1º de outubro de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025 CMM
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da
Câmara Municipal de Medicilândia. Vencedor(es): PAPELARIA PAIXAO LTDA, com o valor
total de R$ 194.175,21(Cento e Noventa e Quatro Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e
Vinte e Um Centavos), FLASH INFORMATICA, com o valor total de R$ 113.384,00 (Cento e
Treze Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações - 19 de agosto de 2025.
Medicilândia - PA, 23 de setembro de 2025.
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
Convocamos TODAS AS EMPRESAS CLASSIFICADAS, participantes do Pregão nº
00015/2025, referente ao CONTRATO Nº: 50065/2025-SDC, tendo como objeto SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA: FORNECIMENTOO
PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para se apresentar a esta comissão no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas após esta publicação, para entrar em contato com esta
comissão, através do e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
ALAGOA GRANDE - PB, 30 de setembro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de
Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 29 de Setembro de 2025
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de ônibus; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 938.998,00.
Alagoa Grande - PB, 1º de Outubro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00008/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de
serviços médicos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina,
Tele-laudo e serviços correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Alcantil/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: F3 ASSISTENCIA
MEDICA LTDA e MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE. Conforme Lei 14.133/21 fica concedido
o prazo aos licitantes de 03 (três) dias para querendo, manifestarem intenção de recorrer,
sob pena de preclusão por meio do endereço eletrônico cplalcantilpb@gmail.com.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N -
Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 1º de Outubro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva:
Aquisição de mobiliário diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes
vencedores: B.
D.
R. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA -
CNPJ:
52.496.119/0001-09 - R$ 680,00; C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS - ME - CNPJ: 13.895.847/0001-23 - R$ 589,99; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
- CNPJ: 44.460.306/0001-04 - R$ 7.567,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS -
CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 6.204,89; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49 - R$ 2.400,38; YUMI
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 1.100,00.
Araruna - PB, 30 de Setembro de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem
anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional
José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº
00147/2024 - Nordeste Construcoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$
22.914,81. ASSINATURA: 01.10.25.
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00023/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21,
que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para
Elaboração de Projeto Completo para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no
município de Assunção-PB através do FNHIS Seleção 2025 - Sub-50 - Proposta Novo PAC -
Seleção n.º 56000005844/2025, com toda infraestrutura necessária para implantação das
casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, drenagem, energia elétrica
e pavimentação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 140.000,00.
Assunção - PB, 1º de outubro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cel. Antonio
Pessoa, 375 - Centro -
Bananeiras - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Outubro
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 19 de Setembro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE LÍNGUA INGLESA, COMPOSTO POR MATERIAL FÍSICO E
DIGITAL, DESTINADO AO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO
FONÉTICO, POR MEIO DE METODOLOGIA DE LETRAMENTO SILÁBICO A SER DESTINADO A
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia
15 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº
28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 30 de Setembro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
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