DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-A/2025/SEMURB - SRP
Nº
da
Licitação:
015-A/2025/SEMURB.
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de materiais de
decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração
e iluminação natalina, para as praças do município de Santarém-PA, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Data da abertura das
propostas: 15/10/2025 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 002/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2025 - PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social - SEMTRAS. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de
Combustível (Gasolina e Diesel S10), e Recarga de Gás Glp 13, com a finalidade de suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CO N T R AT A D O :
Ruschel Comercio e Distribuição Ltda. CNPJ: 39.383.026/0001-00. VALOR: R$ 68.574,00. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-004-FME
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da Escola
Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Manoel Gonçalves de Moraes - conforme
repactuação com o FNDE através da MP1174 no município de São Domingos do Araguaia-
PA. Vencedor: F. S Construtora Ltda CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$
590.785,63(Quinhentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três
centavos). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031-FME SRP (COMPLEMENTAR)
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/10/2025, às 08:000h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.031-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA
DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a
sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do
TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90020/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a
Aquisição de pneus e câmaras, para veículos automotivos leves e pesados, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do
Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 16/102025 às 08:30 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250320; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações nas escolas municipais
EMEIF Raimundo Pereira de França, Casa de apoio dos professores de vila nova e EMEF
Santa Izabel, localizadas no município de Senador José Porfírio/Pa; VALOR TOTAL: R$
272.011,61; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.16; VIGÊNCIA: 01 de agosto
de 2025 a 29 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250087; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato,
nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 162.731,18.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250095; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
BENACOM LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25%
das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfirio; Valor: R$ 139.406,75.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250093; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE
J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de
25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da
Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação
de Senador José Porfirio; Valor: R$ 233.116,10.
DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
O FUNDEB-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica de Senador José
Porfírio/PA, através da Comissão Permanente de Licitação de Senador José Porfírio, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito as Publicação de
EXTRATO DE CONTRATO nº 20250302, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará, 12 de setembro de 2025, pag. Nº 171 e Diário Oficial da União, 12 de setembro de
2025, Seção 3, pag. Nº 280 e AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº
20250302, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 19 de setembro de
2025, pag. Nº 133 e Diário Oficial da União, 19 de setembro de 2025, Seção 3, pag. Nº 304.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250301, Origem: Pregão nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR TOTAL R$
101.437,06 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO, VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025, DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS
Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais permanentes decorrente da aprovação da
Proposta nº 13866338000124001, cadastrada no Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS)
do Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de aparelhar as unidades públicas de saúde do
Município de Terra Alta/PA. Abertura: 16/10/2025 às 10h00min. Edital disponível na
Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta feira, no Mural de licitações do
TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Terra Alta-PA, 1º de outubro de 2025.
LEONARDO SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00041-SRP-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada,
conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
14/10/2025.
Hora:
10:00h.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00042-SRP-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
instrumentos musicais e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Data: 15/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00043-SRP-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar (ônibus), para atender à demanda de transporte dos Alunos
Universitários do Município de Tracuateua. Data: 16/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão:
https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00044-SRP-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço
galvanizado (GALVALUME) para dar prosseguimento as atividades da Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Data: 17/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-070FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO
DO
LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE
ANÁLISES
CLÍNICAS,
COM
A
FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres
emitidos
pela Procuradoria
Jurídica e
Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: QBCOMERCIOLTDA, CNPJ nº. 40.760.938/0001-24, com valor arrematado de: R$
180.011,50 (cento e oitenta mil e onze reais e cinquenta centavos); Ret Farma-Dist. med. E
Prod. hosp. ltda, CNPJ nº. 12.313.826/0001-90, com valor arrematado de: R$
11.129,64(onze mil cento e vinte nove reais e sessenta e quatro centavos); RV
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 40.269.624/0001-23, com
valor arrematado de: R$ 732,05 (setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos). VALOR
TOTAL HOMOLOGADO de R$ 191.873,19 (cento e noventa e um mil, oitocentos e setenta e
três reais e dezenove centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 1º de outubro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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