DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas)
salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 569
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 542 Transferências do FUNDEB -
Complementação
da União
-
VAAT 06.00
SEC.
DE EDUCAÇÃO
12.361.2001.1044
CONST/AMPLIAR/REFOR/EQUIPAR 
ETI-
ESCOLA 
TEMPO
INTEGRAL 
12.361.2001.1012
CONST/AMPL/REF.UND ESCOLARES E ESPORTIVAS EM ESCOLAS 4.4.90.51.01 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01065/2025 - 22.09.25 - A S B CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 151.114,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16651/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2024. Partes: Sms/Pmcg E D Nobre Vasconcellos. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 10/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação:
Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Nobre
Vasconcellos. Data Da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16664/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16334/2024. Partes: Sms/Pmcg E Adriana Ferreira Lopes.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/10/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Adriana Ferreira Lopes. Data Da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16666/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2024. Partes: Sms/Pmcg E Amorim E Targino Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/10/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Alcides Leite De Amorim Junior. Data Da Assinatura: 30/09/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.110/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.110/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E B2g Medical Comercio De Produtos Medicos E Cirusgicos Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo
Municipal De Assistência Social - Fmas, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 004/2025-06.
Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.16/2024, Ata De
Registro De Preços - Nº 004/2025-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
08.243.1018.2125 / 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Rita De Cassia Mesquita Lasmar. Valor
Global: R$ 344,00 (Trezentos E Quarenta E Quatro Reais). Data De Assinatura: 24.09.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.111/2025/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.111/2025/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E JSE - Gestão E Administração Da Propriedade Imobiliária Ltda. Objeto Contratual: Locação
De Imóvel Situado A Rua Presidente Roosevelt, 408 - Alto Branco, Campina Grande- PB -
Para Funcionamento Da Casa Da Esperança II. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De
Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.007/2025/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74,
Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento
De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E
Carlos Eduardo Agra Celino Valor Global: R$ 75.600,00 (Setenta E Cinco Mil E Seiscentos
Reais). Data De Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO - 2.05.083/2024
Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Nº 2.05.083/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 05/10/2025 Até 05/10/2026 E
Reajuste INPC 4,907210%, Quantia Mensal De R$: 6.636,43 (Seis Mil, Seiscentos E Trinta E
Seis Reais E Quarenta E Três Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 79.637,16 (Setenta
E Nove Mil, Seiscentos E Trinta E Sete Reais E Dezesseis Centavos). Fundamento Legal:
Inexigibilidade Nº 05.024/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste
INPC 4,907210%. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 - Ações Das Casas Da Esperança
I, II, III E IV Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo
Municipal De Assistência Social E Ricardo Nunes Vieira. Assinatura: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 00156/2025
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/2021, para o OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em
vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1081395-02 - SICONV 923763
Ministério do Desenvolvimento Regional. A licitação será do tipo menor preço, com critério de
disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 03/10/2025 a partir das 17h00min, Data
Final para envio de impugnação e esclarecimento: 14/10/2025, as 23h59mm, Data Final para
envio das Propostas: 17/10/2025, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances:
17/10/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais
www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br.
Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de
interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 1º de outubro de 2025.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades
das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 27/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut.
da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria
Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e
Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar
- Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% -
Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção
Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;
08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 -
Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media
Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092
- Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL
da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa
Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 137/2025 - 30/09/2025 - DIEGO ROCHA MEDEIROS CAVALCANTI - R$ 367.350,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para atender as
demandas das Secretarias deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA. VENCEDORES: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA
(CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 283.067,60, em total
conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão
Eletrônico-SRP nº 34/2025. Data da ata: 30/09/2025. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
AV I S O
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA - PB, através da Diretoria
Geral de Licitações, NOTIFICA a empresa M.K DE AZEVEDO ARAÚJO DANTAS LTDA, em
atendimento a solicitação formulada em 15/08/2025, visando a alteração da MARCA de
produtos, constante do processo licitatório, TORNA PÚBLICA o INDEFERIMENTO da troca da
MARCA do produto registrado para o item 37 do contrato nº 116/2025 - DGL, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/20025, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
Catolé do Rocha - PB, 30 de setembro de 2025.
JORGE BANDEIRA DA SILVA
Diretor Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 99/2025, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando aquisições de FERRAMENTAS DIVERSAS para melhor atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 10H30MIN, do dia
16.10.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br /
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 1º de outubro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025; 2. Aditivo: 00001/2025; 3. Nº de
Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00138/2024; 5. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6.
Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do
contrato de 07/10/2025 para o dia 06/12/2025, sendo alterado consequentemente o prazo
de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal
Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de
conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética
(PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na
modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às
concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia -
MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser
submetido para avaliação. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e:
CT Nº 00198/2025 - 23.09.25 - VITALIS ENERGIA LTDA - R$ 0,01. OBS: CONTRATANTE
não pagará nenhum valor oriundo dos cofres públicos e de sua arrecadação a
CONTRATADA, somente efetuará os repasses financeiros da verba obtida nos Programas
de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, no limite de suas rubricas e obrigações.

                            

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