DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 214.030,05; VEAR TECNOLOGIA
LTDA - R$ 3.919,20.
São Domingos do Cariri - PB, 29 de Setembro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A comissão vem notificar a empresa HOSPHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.410.223/0001-98, vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, sobre a
decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista tendo em vista o
descumprimento na entrega dos itens contratados, ocorrendo a rescisão unilateral. Aberto
o processo de penalidade a comissão APLICA, como medida disciplinar, a presente
PENALIDADE: A empresa fica suspensa por 3 (três) anos, conforme 156, III. Tem-se retida
a GARANTIA CONTRATUAL, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas, prevista no art. 139, III da Lei nº 14.133/2021.
São José de Piranhas - PB, 29 de setembro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de
fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos
médico-hospitalares
e
equipamentos
hospitalares, destinados
ao
atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, pelo período
de 12 (doze) meses, em razão da extinção contratual anterior, cujo a abertura das
propostas seria dia 10 de outubro de 2025, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para
o dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao erro de
cadastro do edital no PORTAL DE COMPRAS PÙBLICAS. A licitação ocorrerá através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 30 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0002/2025
PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15.
OBJETIVO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de
Registro de Preços nº 008/2023 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/ F N D E / M EC
para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Mamede -PB.
VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a DISPENSA ELETRONICA 027/2025. HOMOLOGO o correspondente
procedimento
licitatório em
favor de:
CV
MOBILIARIOS URBANOS
LTDA, CNPJ
n
42.215.097/0001-08, com valor de R$ 7.297,80, vencedor do item 4. CONVOCO os vencedores
para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou
via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Serra Grande-PB, 1º de outubro de 2025.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNO CONJUNTO MARIA
ALICE, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB - FNDE - ESCOLADE 13 SALAS, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 957767/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
23 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3463-2924.
E-mail:
setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Taperoá - PB, 1º de outubro de 2025
REJANIO CAMPOS FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contrato de Nº 155/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 8/2025
Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na
pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavar e s / P B,
conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério
da Integração
e do
Desenvolvimento Regional,
conforme planilhas
orçamentárias.
DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033
Construir/Reformar
Pavimentação
em
Paralelepípedos
15001000
(Recursos
Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme contrato de repasse de
nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. VIGÊNCIA: até 01/10/2026.
PARTES CONTRATANTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAVARES
e Empresa:
LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 483.588,77. Tavares - PB, 01 de
outubro de 2025. Genildo José da Silva - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada
para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no
Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de
nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas
orçamentárias, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 008/2025 em favor das Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
valor total de R$ 483.588,77.
Tavares - PB, 1º de outubro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, por meio da Comissão Julgadora, nos
termos do art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013; nº 04, de 2 de abril de 2015; nº 21, de 16 de novembro de 2021, da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público que realizará, às 09h00 do dia 23
de outubro de 2025, Chamada Pública para Credenciamento, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao
abastecimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do
Município de Uiraúna/PB. O período de recebimento dos documentos será de 02 a 23 de
outubro de 2025, até às 08h30min, na sala da CPL, Centro Administrativo Municipal, Rua
Silvestre Claudino, s/n, Centro, Uiraúna/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail:
cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 1º de Outubro de 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de Outubro de
2025, às 08h00min, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE/PR, CONVÊNIO 960595. Cópia completa do edital estará
disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e
www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone
(46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br. Ampére-PR 24/09/2025.
JORGE ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA
DO PARQUE MANOEL IKEDA.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 17 DE OUTUBRO DE 2025
ÀS 09:30 HRS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser
retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43)
3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.
Assaí-PR, 1º de Outubro de 2025.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
16/2025,
HELIO
JOSE
SURDI,
Prefeito
Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo
e com fundamento no artigo 74, V da Lei nº 14.133/21,
RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a aquisição direta do imóvel
matriculado sob nº 8.737, Lote nº 01 da quadra nº 15, situado na Rua Pedro Tuca
esquina com a Rua Virgílio Pôncio, Centro, Bom Jesus do Sul - PR. E autorizo o
empenho da despesa no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em
favor da proprietária do imóvel, cujo pagamento far-se-á em até 30 (trinta) dias após
a transferência do imóvel mediante escritura pública, de acordo com a proposta de
preço considerada compatível com o interesse público.
Bom Jesus do Sul - PR, 1º de outubro de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito