DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 026/2025
CONTRATADA: 44.496.090 JOÃO VALENTIM OROSCO JÚNIOR, com sede na Rua Ângelo
Benetti, nº 295, Vila Marsíglio, Duartina - SP, CEP: 17.471-000, inscrita no CNPJ nº
44.496.090/0001-29.
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
VIGÊNCIA: com início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 12 de setembro de 2025.
Itaíba - PE, 1º de outubro de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.
OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para o Fundo
Municipal de Saúde de Itaíba-PE, com itens exclusivos para ME e EPP.
CONTRATO 016/2025
CONTRATADA: GRÁFICA COLORIR LTDA, com sede Rua Magalhães Porto, nº 137, São
Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-100., inscrita no CNPJ nº 52.031.776/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATO 017/2025
CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede
na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº
32.682.930/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 70.587,50 (setenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATO 018/2025
CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua da Glória, nº 358, 1º
Andar, Capelinha, Salvador - BA, CEP: 40.394-130, inscrita no CNPJ nº 26.824.426/0001-53.
VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATO 019/2025
CONTRATADA: EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Constelação, nº 407,
Jardim Novo Embu, Embu das Artes - SP, CEP: 06.840-090, inscrita no CNPJ nº
09.276.294/0001-53.
VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).
CONTRATO 020/2025
CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, nº
635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-242, Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº
27.232.288/0001-86.
VALOR GLOBAL: R$ 2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais).
CONTRATO 021/2025
CONTRATADA: MARCELO SIMONI, com sede na Rua Manoel Teixeira, nº 50, Fundos, Centro,
Tapejara - RS, CEP: 99.950-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.652.289/0001-33.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
CONTRATO 022/2025
CONTRATADA: 44.496.090 JOÃO VALENTIM OROSCO JÚNIOR, com sede na Rua Ângelo
Benetti, nº 295, Vila Marsíglio, Duartina - SP, CEP: 17.471-000, inscrita no CNPJ nº
44.496.090/0001-29.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 12 de setembro de 2025.
Itaíba - PE, 1º de outubro de 2025.
JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2025.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-
31. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para o Fundo
Municipal de Saúde de Itaíba-PE, com itens exclusivos para ME e EPP.
CONTRATO 024/2025
CONTRATADA: GRÁFICA COLORIR LTDA, com sede Rua Magalhães Porto, nº 137, São
Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-100., inscrita no CNPJ nº 52.031.776/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 9.147,50 (nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos).
CONTRATO 025/2025
CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com
sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.682.930/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 145.971,05 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e
um reais e cinco centavos).
CONTRATO 026/2025
CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua da Glória, nº 358, 1º
Andar, Capelinha, Salvador - BA, CEP: 40.394-130, inscrita no CNPJ nº 26.824.426/0001-
53. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATO 027/2025
CONTRATADA: EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Constelação, nº 407,
Jardim Novo Embu, Embu das Artes - SP, CEP: 06.840-090, inscrita no CNPJ nº
09.276.294/0001-53.
VALOR GLOBAL: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).
CONTRATO 028/2025
CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, nº
635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-242, Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº
27.232.288/0001-86.
VALOR GLOBAL: R$ 74.015,00 (setenta e quatro mil e quinze reais).
CONTRATO 029/2025
CONTRATADA: MARCELO SIMONI., com sede na Rua Manoel Teixeira, nº 50, Fundos,
Centro, Tapejara - RS, CEP: 99.950-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.652.289/0001-
33 VALOR GLOBAL: R$ 17.426,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
CONTRATO 030/2025
CONTRATADA: 44.496.090 JOÃO VALENTIM OROSCO JÚNIOR, com sede na Rua Ângelo
Benetti, nº 295, Vila Marsíglio, Duartina - SP, CEP: 17.471-000, inscrita no CNPJ nº
44.496.090/0001-29.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATO 031/2025
CONTRATADA: MEGA BOLSAS LTDA, com sede Rua José Maria Silva Ferreira, nº 210, Sol
Nascente, Serrolândia - BA, CEP: 44.710-000, inscrita no CNPJ nº 30.063.889/0001-
17.
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
VIGÊNCIA: início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 12 de setembro de 2025. Itaíba/PE, 1 de outubro de 2025.
Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 070/2024
Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 187 - DATA:01/10/2025 -
Pág. 347; onde se lê: CONTRATO N° 810/2025, leia-se: CONTRATO N° 871/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 735/2025
(PE 069-2024) CONTRATO N° 735/2025 - Processo Adm. Nº 230/2024. Pregão Eletrônico nº
069/2024. Objeto: Gêneros alimentícios (perecíveis). Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVA L H O,
CNPJ 47.158.149/0001-67, VALOR GLOBAL R$ 281.333,94. Data do contrato: 01/10/2025.
Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João Luis Nogueira Barreto -
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 28/2025/FMS Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 778.385,50. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia 02/10/2025 ate as 09h do dia 15/10/2025. Início da Sessão
de disputa: ás 09H30 do dia 15/10/2025. Informações adicionais: Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 1º de Outubro de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de um laboratório de
ciências anos finais para a Escola Municipal de Tempo Integral Veríssima D'Arc dos Santos
no Município de Quixaba/PE. Valor: R$119.239,30. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 14 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de Outubro
de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos:
www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 das
08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 1º de outubro de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 CONTRATO Nº
107/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal
destinados os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Santa Cruz/PE;
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça
Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº
11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues
Macêdo; CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO - MEDICO -
HOSPITALAR ALPHAMED LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.528.228/0001-23, com sede na Rua
Santa Luzia, 639 - Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-227, neste ato representada pelo Sr.
Cicero Roberto de Araujo Gomes; VALOR CONTRATADO: R$ 23.394,74 (Vinte e três mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de
vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos
instrumentos contratuais, ou seja, no dia 29/09/2025. Santa Cruz/PE, 30 de setembro de
2025. Ryvalda Rodrigues Macedo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2025, para a Contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal destinados os
alunos da rede Municipal de ensino do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as
Empresas vencedoras valor total: R$ 23.394,74 (vinte e três mil e trezentos e noventa e quatro
reais e setenta e quatro centavos): COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
ALPHAMED LTDA (09528228000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 23.394,74 (vinte e três
mil e trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Santa Cruz-PE, 30 de setembro de 2025
RYVALDA RODRIGUES MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 12/2025- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 05/2025 - CPL/SMS - SRP -
Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓ G I CO S
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de saúde do Poder Executivo do Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus
anexos. Valor total estimado R$ 566.543,51 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos e
quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data e hora da sessão de abertura para
lances: 10/10/2025 a partir das 10h:00min (horário de Brasília/DF), Local da sessão de