DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Educação do município de Guaribas - PI. Processo
Nº 0000001608/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelado de materiais de
informática para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de
Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 166.242,50 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Acolhimento de propostas: A partir das
08h:00min do dia 02/10/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (15/10/2025
às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 15/10/2025, a partir das 09h00min após a
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/ LO C A L :
https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo
e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no
site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI, 1º de outubro de 2025
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.096/2025 - PMJM/PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
Torna-se público que o Município de Jardim do Mulato, por meio da Comissão
de Licitação de acordo a portaria n° 02/2025/PMJM/PI, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da
obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do município de
Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto
Básico e anexos. TIPO: Menor Preço, conforme define o art. 75, Inciso I, da Lei Federal
14.133/21. Data de Recebimento das Propostas: 02/10/2025 até 06/10/2025 até 10:00
horas por meio do e-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com. ou no protocolo da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares nº 420/Centro PMJM/PI.
Requisitos Mínimos de Habilitação: Conforme Termo de Referência. Obtenção do Edital e
anexos: 
poderá 
ser 
obtido 
através 
de 
solicitação 
no 
e-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com. 
ou
www.jardimdomulato.pi.gov.br/transparencia/licitacoes. Valor Estimado: R$ 125.265,29
(Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).
Prazo de Execução: 90 (Noventa Dias). Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação
Orçamentária: 15.451.0009.1005.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade:
1005; Fonte: 500. Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone:
(86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida
Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI.
INFORMAÇÕES: 
CPL 
- 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM 
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 1º de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.100/2025 - PMJM/PI.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de
Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de
pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato-
PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus
anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025 às
08:00h até 17/10/2025 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 17.10.2025. Às 11:00
horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 17/10/2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032025-
076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025-081435/2025 - NATUREZA DE D ES P ES A :
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005.
Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil
reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos
estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras
Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro
Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 1º de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de chamamento público - credenciamento nº 001/2025, publicado no
DOU em 29/09/2025, edição 185, Pág 365, ONDE TEM: 29 de setembro de 2025. LEIA-SE:
03 de outubro de 2025 à 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO
MENOR
PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
OS
SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MJUNÍCPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNAT, PNATE,
PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE
ABERTURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede
da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 30 de setembro de
2025.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO Nº 126/2025; A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, torna
público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Formalização
de
consultas 
e
edital:
https://bbmnet.com.br/;
https://padremarcos.pi.gov.br/; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; 
Início 
de
recebimento das propostas: 02/10/2025 - 08:00:00; Término do recebimento de propostas:
06/11/2025 - 08:00:00; Abertura e análise de proposta: 06/11/2025 - 08:10:00; Início da
etapa de lances: 06/11/2025 - 08:30:00; Sistema: BBMNET; Critério de julgamento: Menor
Preço Global; Modo de disputa: Aberto; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Padre
Marcos - PI. Valor total da contratação: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil
reais). Garantia Da Proposta: Sim; Exclusiva MEI/ME/EPP: Não; Benefício Local/ Regional:
Não; Validade da Proposta: (60 DIAS).
Padre Marcos-PI, 30 de setembro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 228/2023. Dispensa Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
4510/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a prorrogação da Contratação de empresa
para a prestação dos serviços especializados de engenharia elaboração de projeto
executivo para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio
nº. 869331/2018. Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº.
08.510.501/0001-20, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho
de Oliveira. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL,
através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra.
Vigência: 12 ( Doze) meses. Pedro II (PI), 23 de setembro de 2025. Elisabete Rodrigues de
O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO NO: 046/2025. Objeto: "aquisição de equipamentos de informática
destinados à Secretaria M. de Saúde do município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir
as necessidades operacionais e estruturais das unidades de Saúde, conforme especificado
na proposta nº 11368266000124002 do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da saúde
(FMS/MS). Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de
Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52. Valor total estimado: R$
44.240,00Data da abertura: 20/10/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacoespioix@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO no: 047/2025. Objeto: "aquisição de equipamentos hospitalares e
odontológicos destinados à secretaria municipal de saúde do município de pio ix - pi, com
a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde,
conforme especificado na proposta nº 11368266000124002 do fundo municipal de saúde
- ministério da saúde (FMS/MS)." Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação:
POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total
estimado: R$
105.767,00. Data
da abertura: 20/10/2025
às 14:30h
no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:
licitacoespioix@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO no: 048/2025. Objeto: "aquisição de eletrodomésticos destinados à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir as
necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde, conforme especificado na
Proposta nº 11368266000124002 do Fundo M. de Saúde - Ministério da Saúde
(FMS/MS)."Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de
Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 63.507,00.
Data da abertura: 21/10/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacoespioix@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO no: 049/2025. Objeto: "aquisição de móveis destinados à secretaria
municipal de saúde do município de pio ix - pi, com a finalidade de suprir as necessidades
operacionais e estruturais das unidades de saúde, conforme especificado na Proposta nº
11368266000124002 do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde (FMS/MS)."Tipo
de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 85.854,00. Data da abertura:
21/10/2025
às 
14:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br/. 
Edital:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacoespioix@hotmail.com.
Pio IX - PI, 1º de outubro de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA(PI), através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº
008/2025, e Processo Administrativo nº 001.0011436/2025, que tem como OBJETO o
credenciamento para Contratação de pessoa juridica interessadas em prestarem serviços
de exames laboratorias para do Município de Piracuruca/PI. As empresas interessadas
deverão credenciar-se, exclusivamente no Portal de Compras NOVO BBMNET através do
link: https://novobbmnet.com.br entre os dias 06/10/2025 à 17/10/2025, até o horário de
10h30min. 
Dúvidas
e 
esclarecimentos 
podem
ser 
solicitados
pelo 
e-mail:
cpl.piracuruca.pi@gmail.com ou pelo telefone: (86) 99993-5831.
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL, em 17/10/2025 às 09:00H. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços médicos e hospitalares, abrangendo a realização de consultas médicas com Cirurgia Geral,
procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, com a disponibilização de profissional anestesista,
em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Piracuruca/PI. Valor total estimado:
R$ 3.991.097,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro
Piracuruca-PI. Formalização de consultas e edital: https:novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br,
https:piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com.Telefone: (86) 99993 5831.
Piracuruca- PI, 1º de outubro de 2025
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de Contratação

                            

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