DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 027/2025
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza,
higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São
Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.575.874,41 (um milhão quinhentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/10/2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 15/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 15/10/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e
anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 1º de outubro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PL n° 036/2025. Objeto: Contratação da Obra de Reforma da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor
Máximo Aceitável R$ 633.322,19 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e vinte e dois
reais e dezenove centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 02/10/2025 até
21/10/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura da Documentação para
Análise: 21 de outubro de 2025 às 09h00min no site: www.bnc.org.br. Município de São
Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP
55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-
mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 1º de outubro de 2025
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Nº: 063/2025 Pregão Eletrônico Nº 00027/2025. OBJETO: Aquisição imediata e
urgente de Material de Expediente para atender ao Programa de Escola em tempo Integral
da Rede Municipal de Educação de São José do Egito - PE. Valor: R$166.338,00. Abertura
da sessão pública: 08:30h do dia 14/10/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
São José do Egito, 1º de outubro de 2025
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo
portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br .
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira das 07h às 13h
pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248
- Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail:
licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de setembro de 2025.
DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº. 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos,
Eletrodomésticos e Mobiliários para atender as necessidades do Museu do Barro do
Município de Tracunhaém/PE. Valor Total Estimado: R$ 78.471,17 (setenta e oito mil
quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos).. Recebimento de Propostas a
partir de: 02/10/2025. Data da sessão: 15 de outubro de 2025. Horário: 13h00min (horário
de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço
da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - www.licitardigital.com.br,
pelo 
site: 
http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa,
presencialmente no mesmo endereço do Setor de Licitação no horário de 08h às 13h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com.
Vicência/PE, 1º de outubro de 2025.
DJAIR BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 062/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Materiais
Didáticos Com Recurso do Pdde -Pe Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 21.816,42;
ABERTURA: 14/10/2025 AS 10h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL,
Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 1º de outubro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 187, Página 347,
Seção 3, na edição do dia 01 de outubro de 2025, referente ao Aviso de Licitação, Processo
Licitatório Nº 22/2025, Pregão Eletrônico Nº 13/2025, onde se lê: Valor Máximo Aceitável:
R$ 682.469,63 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e
sessenta e três centavos); leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 682.495,75 (seiscentos e
oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Venturosa, 1º de outubro de 2025
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2025 e nº 021/2025,
publicado no DOU, em 30/09/2025, Seção 3, Página 382: ONDE SE LÊ: 10 de outubro de
2025; LEIA-SE: 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 155/2025; Processo nº 001.0003060/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: I R Silva de Morais
Empreendimentos,
CNPJ nº
58.586.905/0001-75. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de câmeras de segurança com
armazenamento de imagens e central de alarmes para escolas municipais do município de
Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos
reais). Fonte de Recurso: FME / QSE / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de
setembro de 2025. Vigência: 30 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026. Anísio de
Abreu - PI, 30 de setembro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
001.0003060/2025, procedimento nº 023/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em
favor da empresa I R Silva de Morais Empreendimentos, CNPJ nº 58.586.905/0001-75, com
valor total de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
Anísio de Abreu - PI, em 30 de setembro de 2025.
JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 035/2025-PMAP. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de manutenção
preventiva, canteiros centrais, e pequenos reparos em logradouros públicos em todo o
perímetro do município de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
Hora da Abertura: 08h01min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 036/2025-PMAP. Objeto: contratação de empresa
construtora para a execução dos serviços de reforma da fachada da UBS sede no município
de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025 Hora da Abertura:
10h31min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 037/2025-PMAP. Objeto: contratação de empresa
construtora para a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde no município de
Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 14h31min.
Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se
disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Assunção do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 195/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de serviço de aluguel de vestidos longos coloridos, destinados aos usuários do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculados às unidades
socioassistenciais do município, com vistas à participação em apresentações culturais,
festividades temáticas e eventos comunitários promovidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. Período de propostas: de 02/10/2025 a 07/10/2025. Fonte de Recurso:
FPM / Proteção Social Básica - BL PSB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Termo de
Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.
Barras - PI, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº
004/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no
Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto:
Pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas no territorio do Município de Brasileira-PI.
Abertura da Sessão: 17/10/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos,
Convênios e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro,
Brasileira-PI.
Brasileira - PI, 1º de outubro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Agente de Contratação