DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo nº 128/2025; Abertura da sessão: 09h do dia 20/10/2025. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e
Segurança do Trabalho visando atender às exigências do MTE relativas ao município de
Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 237.854,64. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Por
Item. Fonte de Recursos: 500. Programa de Trabalho: 04.122.0002.2005.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 1º
de outubro de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano, Pregoeiro Municipal - Portaria 223/2025.
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo nº 129/2025; Abertura da Sessão: 10h do dia 20/10/2025. Objeto:
Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para realização de capacitação em
saúde para o município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.112.386,29. Modo de Disputa:
Aberto. Critério: Menor Preço Por Item. Fonte de Recursos: 500; 600. Programa de
Trabalho: 10.301.0018.2057.0000, 10.301.0018.2073.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.
Edital
e
Anexos:
Site
do
TCE/PI:
www.tce.pi.gov.br,
Plataforma
BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br.
Wall Ferraz - PI, 30 de setembro de 2025.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 090/2025 Concorrência: 006/2025 Forma de Realização: Eletrônica Processo
Administrativo: 120/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado:
Executiva Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. 54.802.065/0001-80. Objeto: Construção de
Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall
Ferraz/PI. Valor: R$ 1.874.553,08 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não
vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União nº 963785/2024,
Proposta nº 013067/2024 - Ministério do Turismo); Prazo: até 31 de dezembro de 2025, a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01/10/2025. Luiz Guilherme Maia de
Sousa, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Wall Ferraz - PI, Sr. Luiz Guilherme Maia de Sousa, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 28, da Lei nº
14133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 120/2025, ADJ U D I C A R
o objeto licitado na forma eletrônica em favor da empresa EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ n° 54.802.065/0001-80, no valor total de R$ 1.874.553,08 (um milhão, oitocentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e HO M O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2025, tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a Construção de Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e
construção de Portal no município de Wall Ferraz/PI.
Wall Ferraz - PI, 1º de outubro de 2025.
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.XXX.XXX/0001-51, ENDEREÇO: Rua Grão Pará,
216, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP: 90850-170, OBJETO: Aquisição de Equipamentos
para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do
Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e
seis reais e quarenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025,
VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de
setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos
Garcia Miranda/Gestora do FMS. Alexandre Pires Belem/ 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: Rua Olivacy
Rodrigues de Freitas, 17 , Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-290, OBJETO: Aquisição de
Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de
Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta
reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro
de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do
FMS. João Ricardo de Oliveira Gonçalves/ CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ nº
18.XXX.XXX/0001-15, ENDEREÇO: Rua Alberto Laureano Henrich, 50 , Passa Vinte,
Palhoça/SC, CEP: 88132-230, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as
necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia
Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 1.438,52 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
cinquenta e dois centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025,
VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de
setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos
Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOSIE MARINA DOS SANTOS/ Cirúrgicas Ceron
Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
LIFEFARMA
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
PRODUTOS
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
nº
06.XXX.XXX/0001-75, ENDEREÇO: RUA TENENTE BENEDITO PEREIRA, 402 , PETROPOLIS,
Natal/RN, CEP: 59012-290, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades
do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN.
VALOR TOTAL: R$ 19.038,00 (dezenove mil e trinta e oito reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO
TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de
2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito
Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. ARNALDO BEZERRA
DA COSTA/ LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50,
ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075-
000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara
Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$
70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de
setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia
Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane
Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. José Márcio Carrega/M. CARREG A
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025
Pregão Eletrônico nº 23/2025
PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.XXX.XXX/0001-33, ENDEREÇO: Rua
Venda da Esperança, 162 , Socorro, São Paulo/SP, CEP: 04763-040, OBJETO: Aquisição de
Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de
Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA
DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025
a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
Edgar Félix Muller/SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025
Pregão Eletrônico nº 19/2025
PROCESSO: 408009/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2025, ORGÃO GES T O R :
Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca/RN, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08,
CREDOR: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.XXX.XXX/0001-97,
ENDEREÇO: AVENIDA LAURO MONTE FILHO, 581 , ABOLIÇÃO, MOSSORÓ/RN, CEP: 59619-
000, OBJETO: Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Areia Branca/RN. VALOR TOTAL: R$ 167.800,00
(cento e sessenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de
setembro de 2025, VIGENCIA: 16 de setembro de 2025 a 16 de março de 2026. Areia
Branca/RN, 15 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Francisca
Maria Batista/Gestora do FMAS. WANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA/ PORCINO & FILHOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo ADM nº 17070001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação,
informa que realizará chamamento público destinado ao credenciamento visando à
prestação de serviços complementares na área da saúde, conforme demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN. O procedimento será conduzido
eletronicamente,
por
meio
do
Portal
de
Compras
Públicas,
sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio
eletrônico do
Portal Nacional
de
Compras Públicas
do Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio
do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, situada no Centro
Administrativo, Rua Hermenegildo, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN ou enviado
por e-mail: baralicitacao@gmail.com. Vigência do edital: do dia 06 ao dia 17 de outubro de
2025. Data abertura da sessão e início de análise: às 9h do dia 17 de outubro de 2025.
Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou
entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Baraúna, 1º de outubro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Caiçara do Norte-RN, por meio da Comissão de Contratação,
torna público que a sessão de abertura da licitação nº 006/2025, na modalidade
concorrência eletrônica, prevista para ocorrer em 01/10/2025, foi adiada, para o dia
15/10/2025, as 11h, devido a alterações substanciais no edital.
Caiçara do Norte/RN, 30 de setembro de 2025
RAYSSA SOUZA DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 12/2025, com critério de Regionalismo
(empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de
empresa especializada na execução de serviços de reforma, adequação e manutenção predial,
tanto preventiva quanto corretiva, a serem realizados nos prédios públicos pertencentes ao
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 14/10/2025. Horário: 10h00min. Local:
portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do
edital: 02/10/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de setembro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída
pela Portaria nº 1.803 de 12 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará
Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada em
execução de serviços de pavimentação e obras complementares em 04 ruas do município de
Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas
alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às
09:00 horas (horário local) do dia 21 de OUTUBRO de 2025, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Currais Novos/RN, 1º de outubro de 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
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