DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O
pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade do Centro de Especialidades Centro
Adauto e o Caps II, conforme proposta do Ministério da Saúde n° 104799810001124002 e n°
10479981000123017, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/10/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: DIA 21/10/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 12.787,26
(doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Conforme faculta a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. Processo Administrativo Nº 12.530/2025.
Piripiri - PI, 1º de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: O pregoeiro de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e
oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados, referente ao "EXTRATO DO
CONTRATO Nº 195/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025.", que foi
publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 Nº 287, quarta-feira, 1 de outubro de
2025, página 350.
ONDE SE LÊ: empresa COMERCIAL OLIVEIRA &BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº
63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 391.200,00.
LEIA-SE: AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ Nº08.807.531/0001-00, VALOR R$
59.764,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para a compra futura de TABLETS e acessórios, que serão entregues aos estudantes
da Rede Municipal de Ensino de Piripiri-PI, para uso pedagógico e apoio às atividades da
Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 02/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
20/10/2025 ÀS 09h, no valor R$ 1.305.199,00 (um milhão. trezentos e cinco mil, cento e
noventa e nove reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri - PI, 1º de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
PA 123/2025
Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio
111/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE
CAMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA GARAGEM MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI,". O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/10/2025 e  se
encerrará no dia 07/10/2025. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo
e-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 30 de setembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Construção de campo de futebol Society com grama sintética no
Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 481.457,60. FONTES DE
RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e
Outros Recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025. DATA E
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16/10/2025, às 08h00min. DISPONIBI L I Z AÇ ÃO
DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da
Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do
Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Pronai Comércio de Livros Ltda, empresa inscrita no CNPJ:10.748.147/0001-18. Objeto:
Aquisição de Kits de Educação Criativa para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor:R$76.600,00. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 29/09/2025.
Vigência:
29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões, através do
Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº36/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Combustível
(Gasolina Comum) para Frota de Veículos do Município de Simões/PI. Data e horário do
recebimento das propostas: a partir de 08h dia 03/10/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02h dia 16/10/2025. Valor:R$746.900,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434.
Simões-PI, 1º de outubro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 75 KVA NO MUNICÍPIO DE
SIMPLÍCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
LOCAL:. A sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente
por 
meio 
da 
plataforma 
eletrônica 
portal 
de 
compras 
públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Data e horário
de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada
no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da
sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 23/10/2025. _ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material
De Construção, Fundação E Levantamento Para A Prefeitura Municipal De Simplício
Mendes - PI. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021. modalidade: pregão.
realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto.
inversão de fases: não local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do _dia 20/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 /2025
OBJETO: Contratação
De Empresa. Para
Fornecimento E
Instalação De
Mármores, Granitos E Outros Materiais Para Implantação Nos Prédios Públicos No
Município De Simplício Mendes ¸- Pi. fundamento. legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de
2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas: https: .//www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados¸nos autos do processo em epígra
fe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 21/10/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da praça pública no Centro do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 396.000,00.
Menor Preço Global. Recurso: Emenda Parlamentar: 202541830005. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data
de abertura: 08h do dia 17/10/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação:
Lei Federal nº 14.133/2021.
Sussuapara-PI, 1º de outubro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018686/2025-90
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Aquisição reagentes imunohematológicos (técnica em tubo), para
realização de testes transfusionais (pesquisa e identificação de anticorpos irregulares,
prova de compatibilidade transfusional, investigação de anemias hemolíticas autoimunes e
perinatais). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 02/10/2025 nos
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br 
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 15/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 24.661,90 (vinte e quatro
mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 24 de setembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 088/2025. O município de Várzea Branca - PI, por
seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de
2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de Nº 008/2025,
cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento d'agua na Localidade Lagoa de
Dentro, zona rural de Várzea Branca - PI. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de
Julgamento: Menor Preço; Adjudicação global. Modo de Disputa: Aberto. Início de
Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 20:00 horas. Fim de Cadastramento das
Propostas: dia 17/10/2025 às 09:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia
17/10/2025 às 09:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes
ao
horário Oficial
de Brasília
-
DF. Endereço
Eletrônico: www.bnc.org.br
Acesso
Identificado,
Bolsa 
Nacional
de
Compras.
Informações 
pelo
e-mail:
pmvarzeabranca@gmail.com. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios
www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Várzea Branca - PI, 1º de outubro de 2025.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação

                            

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