DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA VEICULAR DO
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, DE FORMA A GARANTIR A
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 20 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 1º de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
145/2025. CONCORRÊNCIA
Nº
002/2025 -
PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 14070001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN;
CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99; OBJETO: Contratação dos serviços de
pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial de
diversas ruas na comunidade Vila do Velame no Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de
R$ 655.824,58 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 06.006 - SEC.
MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados. III - Programa de Trabalho: 0015 - Desenvolvimento infra-
estrutura urbana; IV - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. V - Plano
Interno: 1139 CONST. MANUT. MODERN. URBAN. PAVIM. DRENAG. DE VIAS, CANTEIROS,
PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021.
SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Bruno Rodrigo Ferreira
da Rocha - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 30 de setembro de 2025. Iogo Nielson de
Queiroz e Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO
DE DESPESA:
Nº 1960/2025.
PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº
003/2025.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE
E
LAZER.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 967855/2024. O Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei
14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como
vencedora a empresa: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
22.318.474/0001-19, vencedora do Lote Único, com valor de R$ 1.126.804,50 (um milhão
e cento e vinte seis mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Macaíba/RN, 1º de outubro de 2025
SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2024
CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024 Objeto: Prorrogação do contrato que tem como objetivo
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
PARA
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS
DO
FORNECIMENTO
DE
PLANO
TERAPEUTICO
NO
MÉTODO:
ANÁLISE
DO
COMPORTAMENTO APLICADO (ABA). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:
29.470.568/0001-58; Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda. - CNPJ:
50.617.575/0001-26; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência:
06/10/2025 a 06/10/2026. Assina pela contratada: Luanna Karla Alves Limeira Nóbrega -
Representante legal. Data da assinatura: 01/10/2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 11/2024, Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto:
Promover o acréscimo de 22,74% e a supressão de 4,06% ao valor inicial do contrato.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 333.150,59
(trezentos e trinta e três mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Data
da assinatura: 25/09/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 02/2024. Concorrência nº 13/2023-SEINFRA. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 30/09/2025
a 30/07/2026. Data da assinatura: 26/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.048/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
*20250185906-SEMURB - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de execução da limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da praia
de Ponta Negra, em Natal/RN. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal
(www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br)
e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
17/OUTUBRO/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Natal/RN, 30 de setembro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 220/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-
0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De
Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o aumento do valor do contrato em decorrência do acréscimo quantitativo dos
itens: 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; e 1.7, conforme Planilha de Readequação Nº 01 do projeto
básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico,
conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 6,58% (seis inteiros e cinquenta
e oito por cento), perfazendo o valor acrescido de R$ 97.248,66 (noventa e sete mil
duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), ficando o valor do contrato
em R$ 1.574.261,85 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e
um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária
2001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico
Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000,
e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em
atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de toda a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto:
contratação de estatal para a execução de serviços de implantação de pavimentação
asfáltica, recapeamento, tapa-buracos e pavimentação em TSD em vias urbanas e rurais do
Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 14 de outubro de 2025, às
09h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br;
Pedro Velho/RN, 1º de outubro de 2025
ATAILZA NUNES ÁVILA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP, tipo "MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE ÚNICO" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PARA CURATIVO E ESTERILIZAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA,
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS, CAPS I E DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min
do dia 16 de outubro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do
dia 16 de outubro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 1º de outubro de 2025
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2025
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ:
08.096.612/0001-31 - CONTRATADA: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 35.858.155/0001-48, ESTABELECIDO NA RUA UMARIZAL , N.º 298, SALA A,
CENTRO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ
JOSIAS FERNANDES(PRAÇA
DA MATRIZ),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS INSERTAS NO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO; VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 346.236,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. VIGÊNCIA: 365 DIAS.
(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES.);
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E TAYRONE CORTEZ DE
LIMA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 29 DE SETEMBRO DE 2025. GENILSON
MEDEIROS MAIA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 02 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Registro de preços para possível aquisição
gradativa de gêneros alimentícios para a produção de merenda escolar, de acordo com as
normas do PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de outubro de
2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 1º de outubro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aquisição de gêneros perecíveis (carnes e frios). Sessão pública: 15/10/2025
às
08:30 (Horário
de
Brasília-DF)
no www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
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