DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
EXTRATO DO EDITAL n° 028/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 17/10/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para
execução de pavimentação Asfáltica da Ponte do Hollmann e do seu entorno, no Município
de Imigrante/RS, com área de 450,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo
e Planilha Orçamentária. O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do
S2iD - RES-RS-4310363-20250801-16 - Protocolo vinculado: 59052.036290/2025-23. Edital e
demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site
www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 102/2025. Referência: Ata de Registro de Preços nº 045/2024 do
Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante:
Prefeitura Municipal de Jacutinga - RS, CNPJ nº 87.613.394/0001-31. Contratada: Sulpasso
Comércio de Caminhões Ltda, CNPJ nº 34.098.668/0001-7835. Objeto: Aquisição de
Caminhão Caçamba 6X4 Novo, visando atender a demanda municipal, através do
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 974932/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009263/2025,
celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o
Município de Jacutinga-RS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e
quarenta mil reais). Jacutinga-RS, 1º de outubro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
"Aquisição de uma retroescavadeira, uma caminhonete 4x4 para iluminação pública
e um trator agrícola", publicado no DOU, Seção 3, de 29 de agosto de 2025, pág. 334;
Onde se lê:
Aquisição de uma retroescavadeira, uma caminhonete 4x4 para iluminação
pública e um trator agrícola. Abertura 11/09/2025, às 14h.
Leia-se:
Aquisição de uma caminhonete 4x4 para iluminação pública e um trator
agrícola, através do Contrato de Financiamento nº 645.107-48/2025 Finisa. Abertura
14/10/2025, às 14h - alteração termo de referências, exclusão do item 2.
Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.
Mostardas, 1º de outubro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 702-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Maior LANCE por item -
Abertura as 09 horas do dia 24-10-2025. OBJETO: Contratação de instituição financeira
pública, privada ou cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do
Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de
pagamento do Poder Executivo Municipal para servidores ativos (efetivos, celetistas, cargos
em confiança e eletivos), inativos (pensionistas e aposentados). Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 30 de setembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Julgamento dia 17 de outubro de
2025, às 09:00 horas, Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Julgamento
dia
20
de
outubro
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança e videomonitoramento,
contemplando manutenções preventiva e corretiva.
Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 1º de outubro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2025
Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de câmara fria (câmara de imunobiológicos), com fornecimento de peças.
Sessão Pública: 20/10/2025 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2025
Aquisição e instalação de Letreiro Turístico "Eu amo Torrinhas" e "Eu amo Vila Umbu".
Sessão Pública: 20/10/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2025
Aquisição de 02 (dois) telefones celulares, tipo smartphone, de alto desempenho. Sessão
Pública: 15/10/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equoterapia, com
equipe multidisciplinar qualificada. Sessão Pública: 21/10/2025 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 587/2025
Substituição da rede de distribuição de água da EMEI Pinheirinho. Sessão Pública:
21/10/2025 às 11h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 1º de outubro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres
naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC -
Compra Assistida, avaliações CEF.
O processo foi homologado no dia 25/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.379,
Vendedor: E.T.B. Beneficiário: D.M.V. de S., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 30 de setembro de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres
naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC -
Compra Assistida, avaliações CEF.
O processo foi homologado no dia 26/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº
59665 (APTO), Vendedores: H.S.H., K.A, S.M.S. e M.B.S. Beneficiário: V. da S.G., Valor R$
195.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 30 de setembro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado split hi-wall inverter, 18.000 btu's,
ciclo quente/frio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus
anexos.
Abertura:
dia
15/10/2025,
às
8h30min,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
no
site
www.santamaria.rs.gov.br.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 30 de setembro de 2025.
LINDAMAR M. DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2025 CONTRATO: 2.º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 051/2025 OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do
projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de
Santo Antônio da Patrulha/RS CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
LTDA CNPJ n.º 27.635.652/0001-59 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica aditada a cláusula
primeira do contrato original para inclusão de ACRÉSCIMOS relativos a construção da
Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme solicitado pelo memorando nº
1161/2025 - SEPDE de 08/09/2025 e termo de pedido de compra n.º 2025/3082, de
24/09/2025, e de acordo com as descrições apontadas pelos fiscais do contrato: "No
decorrer da execução da obra, especificamente no momento da limpeza do lote e realização
dos cortes dos taludes e aterro do terreno, foi possível observar de forma concreta a
acentuada declividade da área, condição que não era perceptível de forma precisa durante
a fase de projeto. Essa característica exigiu a execução de escavações em um dos lados do
terreno, bem como a execução do aterro para compensação do outro lado e o emprego da
alvenaria de gres para conter este aterro, serviço não previsto no orçamento inicial.
Adicionalmente, durante a escavação foram identificados materiais de grande vulto e
enterrados no solo, circunstância igualmente não prevista, que demandou maior esforço
operacional e aumento do volume de escavação, de modo a possibilitar a adequada
implantação das fundações e a compensação das alturas dos pilares até o alinhamento com
a viga baldrame. Tais condições resultaram em adaptações técnicas imprescindíveis para a
correta execução da obra, dentre as quais se destacam: Execução de fechamento em pedra
grês para contenção e compensação da declividade; Prolongamento dos pilares, em virtude
das maiores alturas exigidas nas áreas de maior desnível; Acréscimo na quantidade de
aterro, necessário para regularização e nivelamento adequado do terreno; Diante disso,
justifica-se plenamente a necessidade de inclusão dos serviços mencionados por meio de
aditivo de serviços contratual, visto que tais condições não poderiam ser previamente
verificadas em fase de orçamento e projeto e se mostraram indispensáveis para a
viabilidade técnica, segurança e funcionalidade da obra." CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a
cláusula quarta do contrato original, para inclusão do valor de R$ 13.139,73 nos termos do
pedido encaminhado pelo memorando nº 1161/2025 - SEPDE de 08/09/2025 e termo de
pedido de compra n.º 2025/3082, de 24/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - A dotação utilizada
para custeio do aditivo está disponibilizada no arquivo do contrato junto ao sítio oficial do
Tribunal de Contas do Estado do RS. As demais cláusulas não atingidas pelo presente
instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10028/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 10028/2025 FMS -
Aquisição de Projetores e Telas de Projeção. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2025,
às 11h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São
Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações