DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10029/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PREGAO ELETRONICO 10029/2025 FMS -
Contratação de serviços de coleta de resíduos químicos. DATA DE ABERTURA: 16 de
outubro 
de 
2025,
às 
09h. 
O 
edital 
está 
disponível
no 
endereço 
www
portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 140/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 057/2025 -
Contratação do show "Os Peraltas" para a comemoração do Dia das Crianças nas Escolas
Municipais de São Martinho da Serra/RS. As cópias do processo e dos documentos que o
instruem estão disponíveis no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br, no link Licitações.
Informações
pelo 
telefone
(55) 
3277-1100/3277-1101
ou 
pelo
e-mail
licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2025, recapeamento asfáltico nas Ruas Santos
Dumont, Rua Monsenhor Wolski e Rua do Rosário, conforme Transferência Especial da
União, Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025-083939. Sessão transferida para às
09 horas, do dia 17/10/2025. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo
fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões-RS, 1º de outubro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 07/2025 - Processo Digital nº 11620/2025; Concorrência
Eletrônica destinada ao Fornecimento e construção de 22 (vinte e duas) unidades
habitacionais de interesse social do tipo "pré-fabricadas mista - madeira e alvenaria", com
fundações do tipo Radier, em terrenos do loteamento Colina Verde. Empresas Vencedoras:
Para o lote 01: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.664.288/0001-37, com
o valor global de R$ 1.201.097,53 (um milhão duzentos e um mil e noventa e sete reais
com cinquenta e três centavos). Para o lote 02: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 45.664.288/0001-37, com o valor global de R$ 1.493.999,96 (um milhão quatrocentos
e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais com noventa e seis centavos).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Abertura prorrogada para: 09/10/2025 às
9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das
13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompras
publicas.com.br.
Sério-RS, 1º de outubro de 2025
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva construção
de serviços de pavimentação de ruas, que realizará no dia 10/11/2025, as 9h, na sala do
Departamento de Compras e Licitações, Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a
Rua 24
de Março,
1890. Informações
pelo fone
(51) 2349-0062,
ou no
site
www.sertaosantana.rs.gov.br.
Sertão Santana, 1º de outubro de 2025.
RENATO ADÃO BURCHERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mecânica para a
Manutenção, Recuperação e Conserto de Equipamentos Rodoviários Pesados. As propostas
serão recebidas a partir das 09h do dia 02/10/2025 até as 09h do dia 20/10/2025.
Abertura das propostas: 09h01min do dia 20/10/2025. Tipo: menor preço por hora
trabalhada. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-
mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 1º de outubro de 2025.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, artigos de cama, mesa e banho e utensílios diversos, para adequar o Balcão de
atendimento junto ao CRAS e equipar o imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município,
destinado ao atendimento e acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos. Recursos
oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº
71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 03/10/2025 às 09h até 16/10/2025, às
08h59.
Sessão: 
16/10/2025
às
09h.
Edital 
em
www.trindadedosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Licitacon. Informações no Setor de Licitações, Rua
Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: licitacoes2@trindadedosul.rs.gov.br, das 07h30 às
11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Vencedora: FG CONSTRUTORA LTDA, ref. reconstrução de ponte em concreto na
Comunidade de Santo Isidoro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr)/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SEDEC), PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-20241122-15 E
PROCESSO Nº 59053.020533/2024-11.
Veranópolis, 1º de outubro de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de
Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de construção, material elétrico, material
hidráulico e materiais de sinalização, além de pequenos equipamentos, visando a
manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais com materiais para
pequenas reformas, reparos e adequações das redes de águas das comunidades do interior
e também as necessidades dos mesmos nas obras do Município de Vista Alegre - RS,
incluindo materiais de construção e serviços das secretarias, a ser realizado no dia 15 de
Outubro de 2025, às 08h30. O edital republicado encontra-se disponível no Departamento
de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55
3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 1º de Outubro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato nº 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1926/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda
CNPJ: 79.788.766/0025-00
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e
Recreativos
PRAZO: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.000.02.007.4.122.2001.2201.4.4.90.52.10.00.00.00.1.704.0000
Secretaria Municipal de Educação
02.000.02.005.12.122.2001.2201.4.4.90.52.10.00.00.00.1.573.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 952.286,70 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil,
Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025
Secretária Municipal de Educação
Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Leonardo Pereira de Mello Macedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
pública a data da licitação referente ao Provável FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de
atender a demanda alimentar do Abrigo Municipal, do Município de Barra do Piraí/RJ, conforme
especificações e quantidades, estabelecidas neste Estudo e em Termo de Referência. Processo
Administrativo nº 11851/2025, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025, do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 14:00 horas,
no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 29 de setembro de 2025
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira