DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATOS nº 849, 850 e 851/2025.FMS Processo nº 14645/2025 DISPENSA DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23
de Setembro de 2025, assinou, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021,
objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
neste ato representado pela Exma. Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro
lado as Empresas: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.910.022/0001-70,
perfazendo o valor total de R$ 11.175,00; FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº
44.731.194/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 17.448,40; IRMAOS LIMA CO L E
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 37.117.510/0001-53, perfazendo o valor total
de R$ 7.125,95; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo
com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025-FMS - PROCESSO Nº 14645/2025.
Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 523/2025.PMBJI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.PMBJI
PROCESSO Nº 14907/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 08 de Setembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da
Ata de Registro de Preços em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-
PMBJI, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa SHREWD COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 10.980.338/0001-00, já que a empresa não
efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e
requisitada diversas vezes.
Em 8 de Setembro de 2025
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.FMS CONTRATOS Nº 849, 850 e
851/2025.FMS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/R J,
resolve: RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº
14645/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho
prévio
em
favor
das
empresas:
UNIAO FARMA
COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ
Nº
29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 11.175,00; FARMACIA PREÇO JUSTO
BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 17.448,40;
IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 37.117.510/0001-53,
perfazendo o valor total de R$ 7.125,95; objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA
REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme solicitação contida no Processo
Administrativo nº 14645/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do
art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de
Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Fonte de Recursos:
3.3.90.32.00; Programa de Trabalho: 10.303.0106.2613.0000; Elemento de Despesa: 500;
Ficha: 419; Nota de Empenho: 364. O presente termo deverá ser afixado no quadro de
avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.
Em 23 de Setembro de 2025
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000036/2025-09.
Objeto: "Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização
Urbana no Bairro Itambi."
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras
(BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 20/10/2025 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-
mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí-RJ, 29 de setembro de 2025.
BEATRIZ MACIEL CAETANO
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 020/2025 - Processo Adm. n.º 2779/2025, cujo objeto trata de:
Aquisição de instrumentais cirúrgicos ortopédicos para atender às necessidades do Hospital
Municipal de Itaocara, no período de 12 meses, será no dia 14/10/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 007/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 982913
PROCESSO: JPR-010103/000035/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
REALIZAÇÃO: 29/10/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE TERRAPLANAGEM, CONTENÇÃO DE TALUDE E URBANIZAÇÃO EM TERRENO NO
BAIRRO MUCAJÁ, MUNICÍPIO DE JAPERI, PARCELADA EM 2 (DOIS) LOTES DISTINTOS, POIS
SERÃO EXECUTADAS EM 2 (DUAS) ETAPAS, PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO MUCAJÁ EM CONFLUÊNCIA COM O BAIRRO SANTA
TEREZINHA .
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.Gov, acessível através do site
"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para
consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 008/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 982913
PROCESSO: JPR-010103/000049/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
REALIZAÇÃO: 06/11/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E ENTREGA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSUMO
PARA ATENDER ÀS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.Gov, acessível através do site
"http:// https://pncp.gov.br /". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos
para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP
- Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 008/SEMUS/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 928417
PROCESSO: JPR-010104/000054/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 29/10/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE
COMO MESA, BIOMBO, MACA, BALDE ENTRE OUTROS CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de formaeletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do
site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para
consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
Pregoeiro - SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUG/2025 - CP
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
UASG: 982913
PROCESSO: JPR-010112/000034/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
REALIZAÇÃO: 11/11/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NO 
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
EXECUTAR OBRAS
DE
DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVA BELÉM, SUB-BAIRRO ALDEIA,
NO MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E
I N S T R U M E N T O.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site
"https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para
consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 982913
PROCESSO: JPR-010104/000065/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 11/11/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site
"https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para
consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Processo
nº. 4500/2025.
Objeto: Eventual
aquisição
de água
mineral
acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato de 20 litros e em embalagens de
500ml com e sem gás, visando suprimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses,
utilizando-se do SRP, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma
presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia
16/10/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader
Pereira, 
Nº 
250, 
Centro, 
Mendes- 
RJ, 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaosaudemendes@gmail.com/ e no site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde