DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP
Processo nº. 4242/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº
928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para eventual locação de aparelho de mamografia acompanhado de
impressora de imagens médicas com tecnologia dry para o Hospital Municipal Santa Maria.
Tipo da licitação: menor preço global. Abertura da sessão Pública: 20/10/2025 às 10h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de
compras
do
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
no
/site:
www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo nº. 1563/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº
928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos Agentes de Endemias e aos
Agentes Comunitários de Saúde, visando atendimento de as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da
sessão Pública: 22/10/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da
realização
da
sessão
pública:
Portal
de
compras
do
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP
Processo nº. 2100/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº
928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição
de materiais odontológicos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e suas unidades, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de
Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 23/10/2025 às 10h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de
compras
do
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
no
/site:
www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E
ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
e demais Secretarias solicitantes para análise de impugnação interposta. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 1º de outubro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS,
em atendimento
às
necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, com recursos financeiros oriundos
da Emenda Parlamentar nº 330340120210003, pelo período imediato, até 30 (trinta) dias.
A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 30/10/2025 Horário: 10h
Estimativa: R$ 149.651,71 Processo nº 6.302/2023
Local
de
retirada
do
edital
na
íntegra:
www.gov.br/compras
e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289
E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
KARLA BRAGA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10/CPL/SEMUS/2025 (90.010/2025)
PROCESSO Nº 2025/042111
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE USO
ODONTOLÓGICO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 02/10/2025. REALIZAÇÃO: 14/10/2025. HORA:
10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá
- Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 29 de Setembro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E
DRENAGEM NO BAIRRO DA BARRINHA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-
OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos I a XVII. DATA DO
EVENTO: 21 de outubro de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL
CO M P R A S .
OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL
(www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00
horas do dia 03/10/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na
Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura
Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no
horário de 09:30 às 16:30 horas.
São José do Vale do Rio Preto, 1º de outubro de 2025.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil
com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e
programas voltados à implantação, estruturação
e operacionalização do Parque
Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município voltada à diversificação da
matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um
ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil, conforme
processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da
Licitação: 3/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local da Licitação: Plenário Carlos Campos da
Silveira da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, R. Coronel Madureira, nº 88, Centro,
Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala
do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30,
no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ, ou no
Portal
de
Compras
e
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Saquarema:
https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e
Portal de
Compras do
Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br
Saquarema, 29 de setembro de 2025.
VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de buffet, ornamentação para realização de 02 (Dois) Bailes do Idoso
no dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 30 de setembro de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP - CONTRATO Nº 046/PMAP/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
DO PRAZO: O prazo do presente contrato será prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos,
compreendendo o período de 03 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, sem
interrupção da execução contratual. Alto Paraíso/RO, 1 de outubro de 2025
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1007/2023/SEMED
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa MANO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 001/PJM/2025,
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01 de outubro de 2025 e
término no dia 28 de janeiro de 2026, em conformidade com o Processo Administrativo 1-
1007/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO, 1 de outubro 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2025, A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto
nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sob o nº 033/2025, formalizada através do Processo Administrativo nº
634/2025, cujo objeto é: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", será
REVOGADO, por motivos de Interesse Público. Para mais informações de segunda a sexta-
feira
das
07h30min
às
13h30min
(Horário
Local),
ou
através
do
e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Alto Paraíso/RO, 1º de outubro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira