DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200294
294
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 57/2025 Tipo: Menor
Preço por item. Processo Administrativo: 1099/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE
RESISTENTES, PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO
MUNÍCIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.389,60 DATA DA
SESSÃO: 17 de outubro de 2025 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do
Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 1º de outubro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMS/2025
PROCESSO Nº 1186/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, na sede da
Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA PARA ESTRADAS VICINAIS (LINHA 108),
CONTRATO DE REPASSE N°915045/2021/MDR/CAIXA, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR TOTAL: R$ 766.916,92 (setecentos
e sessenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Edital
com 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-
69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 1º de outubro de 2025
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/CPL/2025
PROCESSO Nº 1094/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 16 DE outubro DE 2025, na sede da Prefeitura.
realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA
TRANSPORTE SANITARIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.Valor estimado: R$ 2.205.187,50 (dois
milhões duzentos e cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Edital com
seus 
anexos
encontram-se 
disponível
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 1º de outubro de 2025
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025/PMV/MISTO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 084/2025/PMV, do tipo
menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vidraçaria. Valor total estimado: R$ 977.813,81
(Novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavo). Data
de abertura: 17/10/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às
13h00 - horário local).
Vilhena/RO, 29 de setembro de 2025
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025/PMV/MISTO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2025/PMV, do
tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE INFORMÁT I C A
E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO. Valor total estimado: R$ 1.712.135,55 (um milhão,
setecentos e doze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data
de abertura: 14/10/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
(das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena/RO, 26 de setembro de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 - SRP
PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das
propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência
supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras -
SMO, e após a realização de diligência para complementação/saneamento do item licitado,
este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço
apresentada pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por atender
na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara
VENCEDORA do certame para o item I a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.134.248/0001-94, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.725.191,72 (dois
milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois
centavos), perfazendo esse o valor total da licitação, considerando a classificação da
proposta pelo tipo menor preço, empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item
12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e
quatro horas).
Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
Nº.
050/2025-SEMPLAF, 
NÃO
PARTICIPANTE 
"ADESÃO/CARONA"
Nº
0 0 3 / 2 0 2 5 / D LC / P M C .
A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, inscrita sob o CNPJ Nº 01.612.682/0001-56, neste ato
resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Pregão
Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 18303.002608/2023.24 - Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural - IATER, valor para contratação é de R$ 275.000,00 (duzentos e
setenta e cinco mil reais), cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de veículos leves,
caminhões e maquinas pesadas, para atender ao Instituto de Assistência e Extensão Rural
- IATER/RR, em concordância com as especificações do item 3 do termo de referência, com
finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Canta/RR, conforme discriminação do
item 3 do termo de referência, tendo a Empresa EDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº nº. 39.991.321/0001-30, vencedora do certame. A publicação pelo órgão
Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE, Edição nº
4633, no dia 06/03/2024, página 90 e Edição nº 4876, no dia 27/02/2025. O procedimento
entrará em vigor na data de sua publicação.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - COMPRASGOV Nº 980028-24/2024/DLC/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - SINFRA/PMC
A Prefeitura Municipal de Cantá/RR torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência
Pública nº 010/2024, registrada no sistema ComprasGov sob o nº 980028-24/2024, cujo
objeto é a implantação e instalação de iluminação com refletores LED em campo de
futebol no Município de Cantá/RR, nas Vilas Serra Grande I, Fonte Nova, Santa Rita e Santa
Luzia.
A presente anulação tem fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº
14.133/2021, diante da constatação de vício insanável no projeto básico e no Termo de
Referência, uma vez que a localidade Vila Santa Luzia não pertence ao Município de
Cantá/RR, mas sim ao Município de Caracaraí/RR, fato que compromete a legalidade e a
exequibilidade do objeto licitado.
Ficam anulados todos os atos decorrentes do certame, com retorno do
processo à fase de planejamento para nova estruturação da contratação, mediante
readequação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais artefatos da
fase preparatória.
Cantá-RR, 30 de setembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 007/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 036/2025-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DA VILA SANTA RITA,
MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO 943730-MCIDADES/CAIXA, para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a
empresa: FLAY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.086.944/0001-07, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.720.022,22
(quatro milhões, setecentos e vinte mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos).
Cantá - RR, 30 de setembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município
de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA ,
o julgamento da proposta de que trata da CONCORRENCIA PUBLICA nº 009/2025
processo nº 082/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA
LTDA CNPJ:20.656.199/0001-18, VALOR R$ 1.443.672,29 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos)
vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral
e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente
de
Contratação, Por
tudo
que
consta
nos
autos do
referido
Processo,
HOMOLOGO e autorizo dia 30 de setembro de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 30 de setembro de 2025
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita

                            

Fechar